O SNS precisa de mais do que promessas e de boas intenções dos partidos
No dia 30 de janeiro a FNAM iniciou uma ronda de reuniões com partidos políticos, com o objetivo de apresentar o seu plano de ação, de os sensibilizar para as reivindicações dos médicos, e para ouvir o que os partidos têm a dizer antes das eleições legislativas do próximo dia 10 de março. A FNAM reafirmou que continuará a luta para melhorar as condições de trabalho dos médicos e na defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). As reuniões iniciaram com...
Hospital de Cascais sem resposta a doença do foro neurológico por falta de médicos
A situação no Hospital de Cascais, que não consegue assegurar cuidados em Neurologia, ilustra, infelizmente, o que a FNAM não se cansa de repetir: para fixar médicos no SNS é preciso melhorar os salários e as condições de trabalho. Os especialistas em Medicina Interna do Hospital de Cascais, uma Parceria Público-Privada (PPP), escreveram uma Carta Aberta onde denunciam a falta de resposta em Neurologia, não estando assegurada a assistência a doentes com patologia neurológica. Cansados de expor a situação à Direção Clínica e ao...
Discurso de Joana Bordalo e Sá, em nome da FNAM, no XV Congresso da CGTP
A Federação Nacional dos Médicos cumprimenta todas e todos os presentes neste XV congresso da CGTP, e agradece à Isabel Camarinha e ao secretariado geral da CGTP o convite que nos foi endereçado, que não sendo nós uma federação filiada, temos todo o interesse e responsabilidade, em estarmos aqui presentes. Todos sabemos que o Serviço Nacional de Saúde é um pilar da democracia portuguesa, e que foi concebido após o 25 de abril para servir a saúde de toda a população,...
Ameaças e pressões inaceitáveis aos médicos para que adiram à Dedicação Plena
À falta de argumentos, e ainda sem abrir mão de alterar os pontos cuja constitucionalidade está manifestamente ferida, o Ministério da Saúde e o Governo em gestão pressionam as administrações das Unidades Locais de Saúde a coagir os médicos hospitalares a aderir ao novo regime de trabalho da Dedicação Plena (DP). A FNAM sublinha a importância do respeito pela vontade individual de cada médico a aderir ou não à DP, e defenderá os médicos que denunciem pressão para aceitarem um regime...
Esclarecimento Jurídico sobre Novos Contratos
Regime da Dedicação Plena/Adesão/Integração em CRI ou USF/ULS A FNAM e os seus sindicatos (SMN, SMZC E SMZS) advertem os médicos seus associados da possibilidade de serem confrontados com a exigência de assinatura de novo contrato de trabalho ou adendas a contratos de trabalho existentes com fundamento em exigências/cláusulas de adesão ao regime da Dedicação Plena absolutamente ilegais e em violação da Lei. Considerando o exposto, aconselha-se os médicos (carreira especial médica e carreira médica) a solicitarem cópia antes de assinarem...
Ronda de reuniões com partidos
Começou terça-feira uma ronda de reuniões da FNAM com alguns partidos políticos que vão a votos nas próximas eleições de dia 10 de março. A ronda de reuniões, que começou com o PSD, continuou com o PCP, e continuará na próxima semana, em reuniões na segunda e terça-feira, respetivamente com o PAN e o Livre. Aguarda-se o agendamento das reuniões com o BE, o PS e a IL. O processo de luta dos médicos por melhores condições de trabalho marcou o...
Novos Centros de Responsabilidade Integrados em Serviço de Urgência podem colocar médicos e doentes em risco
O Ministério da Saúde de Manuel Pizarro não foi capaz de avançar com propostas capazes de melhorar o trabalho em serviço de urgência e a prestação dos cuidados de saúde, com propostas ancoradas nas condições de trabalho. Em detrimento disso, preferiu uma construção perversa de indicadores para atribuição de incentivos sem qualquer suporte técnico-científico e de difícil concretização, publicando legislação sem ouvir os médicos, no que chama “equipas dedicadas de urgências”. Esta Portaria, publicada ontem para ser aplicada amanhã, que pretende...
FNAM presente na V Conferência internacional de Sindicatos Médicos em Alicante, que junta sindicatos de todo o mundo
A V Conferência Internacional de Sindicatos Médicos realiza-se nos dias 25 e 26 de janeiro, no Palácio de Congressos de Alicante, e conta com a participação de mais de 200 dirigentes sindicais oriundos de países como o Brasil, Alemanha, Itália, Jamaica, Uruguai, Argentina ou os EUA. A iniciativa é organizada pela Confederação Estadual de Sindicatos Médicos (CESM), o Sindicato Médico da Comunidade Valenciana (CESM-CV) e o Colégio Oficial de Médicos de Alicante (COMA). A FNAM, tal como dezenas de sindicatos a...
Médicos com CIT anteriores a 2012 continuam com os salários congelados
Sabemos que nem todos os médicos dos hospitais públicos estão a receber as devidas atualizações salariais, realidade que o governo justificou com a falta de tempo para que os sistemas de pagamento pudessem dar resposta. O Ministério da Saúde afirma que está “a trabalhar ativamente para garantir que todos os trabalhadores recebem as novas remunerações”, e deve fazê-lo relativamente a todos os médicos, sem nenhuma exceção. Sempre o dissemos e não nos cansaremos de repetir: o Governo não permitiu aos médicos...
Constitucional vai fiscalizar regime de dedicação plena
A FNAM congratula-se pelo entendimento do Ministério Público, que, via gabinete da Procuradora-geral da República, Dra. Lucília Gago, entendeu submeter para apreciação, ao Coordenador deste mesmo órgão junto do Tribunal Constitucional, a inconstitucionalidade do Diploma da Dedicação Plena. Em dezembro de 2023, consumado o avanço unilateral da legislação por parte do Ministro Manuel Pizarro, solicitámos a fiscalização constitucional à Procuradoria Geral da República [disponível aqui], pedido esse que teve parecer positivo da parte do Ministério Público, mais precisamente do gabinete da Procuradora-geral da...