Comunicados

É com profundo pesar que o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) toma conhecimento do falecimento do Dr. Manuel João Carneiro, médico especialista em Medicina Geral e Familiar e um dedicado delegado sindical da região de Viana do Castelo. Ao longo da sua carreira, o Dr. Manuel João Carneiro pautou a sua conduta por um elevado sentido de serviço público, humanismo, um empenho incansável na defesa dos Cuidados de Saúde Primários e da dignidade da profissão médica. A sua entrega à...

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denuncia os riscos do Despacho n.º 12901/2026, de 22 de outubro, que permite deslocar médicos da urgência interna para a externa, no regime voluntário de incentivos dos «blocos de horas». O SMN divulga um parecer jurídico que identifica ilegalidades e responsabilidades institucionais e recomenda aos médicos a apresentação de declarações de escusa de responsabilidade funcional sempre que a segurança dos doentes esteja comprometida. Um médico escalado para a urgência interna pode ser deslocado para...

Médicos alertam para a escassez de profissionais do quadro do INEM O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) reuniu a 22 de outubro com médicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), para conhecer diretamente as suas condições de trabalho, os constrangimentos que enfrentam e as dificuldades na resposta à emergência médica pré-hospitalar. Com menos de 30 médicos integrados nos seus quadros, a nível nacional, para 70 lugares previstos no mapa de pessoal de 2025, o INEM continua a depender significativamente...

O Departamento Jurídico do Sindicato dos Médicos do Norte analisou as notificações enviadas pela ACSS aos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor, que exigem comprovativos do Curriculum Vitae. Alguma notas a ter em conta: O SMN exigiu à ACSS a fixação do prazo de 10 dias para todos os candidatos e a clarificação das regras. Consulte a Informação Jurídica completa aqui.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) confirma a posição defendida pelo Sindicato dos Médicos do Norte (SMN): a avaliação dos médicos exigia a fixação prévia de objetivos e competências dentro dos prazos devidos. Na resposta dirigida ao Conselho de Administração do IPO Porto, com conhecimento ao SMN, a ACSS esclarece que a regularização da avaliação de 2025 não dependia da conclusão do ciclo avaliativo anterior, mas da definição daqueles parâmetros ainda em 2024, devendo a mesma exigência ter sido...

Na sequência de relatos de anomalias no processo de escolha de vagas da Formação Especializada, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) voltou a exigir à ACSS esclarecimentos urgentes, o apuramento das irregularidades e a correção das situações identificadas. Em causa estão o eventual acesso antecipado a dados, a correspondência entre as colocações e as preferências submetidas pelos candidatos e a repetição da execução do algoritmo de colocação. O SMN exigiu ainda esclarecimentos sobre a proteção dos dados pessoais, as garantias...

Na sequência das falhas informáticas que comprometeram o funcionamento dos serviços de saúde em 19 de outubro, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) reafirma que os médicos não podem ser responsabilizados por falhas de registo, atrasos na prestação de cuidados ou outros constrangimentos assistenciais provocados pela inoperacionalidade dos sistemas informáticos do SNS. A impossibilidade de aceder à informação clínica, registar atos médicos ou emitir prescrições compromete a atividade assistencial e a segurança dos doentes. É da responsabilidade das entidades competentes...

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) apresentou uma queixa urgente à Provedora de Justiça contra a alteração, já com o concurso em curso, do modelo de escolha das vagas da Formação Especializada do Internato Médico 2026. O Sindicato pede a suspensão do novo modelo e uma escolha sequencial, transparente e em tempo real. A queixa dá continuidade à intervenção iniciada pelo SMN a 16 de setembro, quando exigiu à Ministra da Saúde e à ACSS esclarecimentos sobre os lotes de...

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) esteve, no dia 30 de setembro, na ULS do Médio Ave, no Hospital de São João de Deus, em Famalicão, numa reunião presencial com médicos. O objetivo foi claro: ouvir, esclarecer dúvidas e identificar problemas concretos da sua vida profissional para sobre eles intervir. O SIADAP foi um dos principais temas abordados. O SMN esclareceu os diferentes regimes aplicáveis e os mecanismos existentes para salvaguarda dos direitos dos médicos, incluindo as situações em que...

Perante a decisão unilateral da ULS de Matosinhos de suspender o teletrabalho, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) interveio e exigiu a sua revisão. Os médicos mantiveram o teletrabalho e a ULS alterou o Regulamento, acolhendo várias das propostas apresentadas pelo SMN. É um ganho importante e um sinal de que os profissionais devem ser ouvidos antes de decisões que afetam a sua vida e o funcionamento dos serviços. Atrás de cada pedido de teletrabalho há uma pessoa. Há médicos...

Perante a incerteza gerada pelo novo modelo online de escolha de vagas da Formação Especializada 2026, o SMN interveio de imediato. Exigimos à Ministra da Saúde e à ACSS esclarecimentos escritos, no prazo de 5 dias úteis, sobre: Um processo que determina o futuro profissional dos médicos não pode ter regras pouco claras. O SMN exige transparência e equidade e informará os médicos assim que obtiver resposta.