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Comunicados

Comunicados FNAM

FNAM denúncia imposição abusiva do E-Qualidade sobre Médicos de Família

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denuncia e rejeita a imposição do preenchimento da plataforma E-Qualidade aos médicos de família até 30 de junho de 2026. Trata-se de uma decisão inaceitável, que impõe a utilização de critérios desatualizados desde 2019. O E-Qualidade foi concebido como uma ferramenta de apoio e melhoria contínua — não como um instrumento de pressão administrativa. A sua imposição deturpa esse objetivo. Os médicos de família já enfrentam uma sobrecarga burocrática significativa e múltiplos mecanismos de monitorização....
Comunicados

ULS Braga ignora ordens da tutela e insiste em avaliar médicos com critérios abusivos

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denuncia mais uma situação grave na ULS Braga: o Conselho de Administração (CA) insiste em impor objetivos como a “sustentabilidade ambiental” ou a “satisfação dos utentes” na avaliação dos profissionais, mesmo depois de já ter sido alertado e contrariado pelas entidades competentes. Em causa estão metas impostas de forma transversal, que não dependem diretamente do desempenho individual de cada médico e servem apenas para distorcer a avaliação, criando critérios arbitrários e desresponsabilizando a própria...
Comunicados

Cirurgiões do IPO Porto apresentam escusas de responsabilidade: doentes em risco por falhas organizativas

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denuncia que 23 cirurgiões gerais do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, entregaram declarações formais de exercício sob reserva técnica, alertando para a ausência de condições que garantam cuidados diferenciados fora do seu âmbito de competência. Os cirurgiões que integram as equipas de urgência/permanência alertam que estão a ser chamados a assegurar situações clínicas altamente especializadas — nomeadamente de Urologia e Otorrinolaringologia — sem cobertura destas especialidades durante a noite, fins de semana...
Comunicados FNAM

Não são anúncios, são obrigações: FNAM exige respostas para a falta de médicos de família

A FNAM considera que decisões estruturais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não podem ser anunciadas de forma avulsa, sem transparência efetiva nem garantias concretas de execução, como sucedeu no passado dia 11 de abril, no 43.º Encontro Nacional de Medicina Geral e Familiar (MGF), perante centenas de médicos de família, relativamente ao próximo concurso nacional de recrutamento. O anúncio de uma eventual abertura da totalidade das vagas para medicina geral e familiar solicitadas pelas Unidades Locais de Saúde não...
Comissões de Utentes

Médicos associam-se à Tribuna Pública em defesa do SNS em Braga

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) associa-se à Tribuna Pública promovida pela Comissão de Utentes de Saúde de Braga, que terá lugar no próximo dia 18 de abril, pelas 15h00, junto à Arcada, em Braga. O SMN defende que o Hospital de Braga não deve regressar ao modelo de parceria público-privada (PPP). Os resultados frequentemente atribuídos às PPP omitem a engenharia financeira subjacente, que exclui cuidados de saúde complexos e dispendiosos, como os prestados a doentes oncológicos, pessoas que vivem...
Comunicados

Direito há muito exigido pelos médicos: Ministério da Defesa reconhece progressão dos médicos civis no Hospital Militar

Foi publicado o Despacho nº 4487/2026 que reconhece o direito dos médicos civis do Hospital Militar das Forças Armadas, com Grau de Consultor, a transitarem para a Categoria de Assistente Graduado, com efeitos remuneratórios retroativos a 1 de setembro de 2015 ou data de obtenção do grau, se posterior (conforme os casos). Trata-se de uma matéria que o Sindicato dos Médicos do Norte há muito vinha a reivindicar, tendo inclusivamente reunido, no âmbito da FNAM, com o Ministério da Defesa Nacional...
Comunicados

Profissionais e utentes lançam petição pela gratuitidade do estacionamento no Hospital de Braga

O Sindicato dos Médicos do Norte, o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e a Comissão de Utentes da Saúde de Braga lançaram hoje uma petição pública pela gratuitidade do estacionamento no Hospital de Braga e pela redução dos custos suportados pelos utentes.  Esta iniciativa dá continuidade ao momento de...
Comunicados FNAM

Leilão para externalização dos cuidados de saúde

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera que a Portaria n.º 135/2026, assinada pela Ministra da Saúde Ana Paula Martins, representa uma mudança estrutural na forma como o acesso a consultas, cirurgias e tratamentos é organizado no Serviço Nacional de Saúde (SNS), institucionalizando a externalização como resposta aos atrasos do serviço público. Esta opção surge num contexto particularmente preocupante, nomeadamente na área da oncologia, onde os dados mais recentes da Entidade Reguladora da Saúde revelam um incumprimento generalizado dos tempos máximos de resposta...
Comunicados

Sindicato dos Médicos do Norte aponta problemas na ULS de Barcelos/Esposende

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) esteve no dia 31 de março no Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, da Unidade Local de Saúde (ULS) Barcelos/Esposende no âmbito da “Caravana da FNAM”. Nesta reunião, os médicos deram conta de um conjunto alargado de preocupações que afetam diretamente o seu exercício profissional e a qualidade dos cuidados prestados à população. Entre os principais problemas identificados destacam-se: A negação do acesso ao regime de dedicação plena a alguns médicos Dificuldades na...
Comunicados

Verbas dos transplantes no IPO do Porto: onde estão?

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) participou junto da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Entidade Reguladora da Saúde, Direção Executiva do SNS e do Ministério da Saúde a situação de não pagamento às equipas envolvidas na atividade de transplante de medula óssea no Instituto Português de Oncologia do Porto (IPO-Porto), após não ter obtido qualquer resposta do Conselho de Administração na sequência da reunião de 12 de março, onde havia sido solicitada a sua resolução, em defesa das equipas...
Comunicados FNAM

Ministério da Saúde perpetua injustiça e bloqueio na carreira médica

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu, no passado dia 27 de março, com o Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, no âmbito do processo negocial relativo aos acordos coletivos de trabalho e à adaptação do SIADAP à carreira médica. Durante a reunião, a FNAM reiterou de forma inequívoca a sua posição: o modelo de avaliação proposto pelo Ministério da Saúde (MS) é injusto, penalizador e contribui para o bloqueio da progressão dos médicos no Serviço Nacional de Saúde...
Comunicados

SNS EM RUTURA: Ana Paula Martins falha, Norte afunda-se em tempos de espera e SNS está sem médicos suficientes

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) afirma que o estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), publicado a 17 de março, evidencia o falhanço das políticas do Ministério da Saúde liderado por Ana Paula Martins para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Há desigualdades no acesso e incumprimento sistemático nos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) para consultas hospitalares e cirurgias. Parte da população com nível baixo de acesso potencial a cuidados hospitalares, concentra-se na região Norte, destacando-se a Unidade Local...
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