Minutas

O Sindicato dos Médicos do Norte disponibiliza modelos de minutas para apoiar os Médicos Internos na formalização da sua saída após a conclusão da especialidade. É fundamental garantir o cumprimento dos prazos legais e a salvaguarda dos direitos retributivos. Escolha a opção adequada ao seu caso: Caducidade do Contrato: Para comunicações antes do prolongamento, com efeitos após a homologação da nota final. Minuta aqui. Denúncia de Contrato: Para saídas durante o período de prolongamento, com aviso prévio de 30 dias. Minuta...

O SMN informa que já está disponível para download a minuta de Declaração de Recusa de Divulgação de E-mail Institucional. O documento permite que cada médico declare expressamente que não autoriza a divulgação do seu e-mail institucional a terceiros, nomeadamente a entidades externas ao SNS, sempre que não estejam garantidas as salvaguardas previstas na legislação de proteção de dados (RGPD e Lei n.º 58/2019). Faça o download da minuta aqui.

O SMN/FNAM disponibiliza as minutas para adesão ao ACT dos médicos/as não sindicalizados/as. Descarregue a que que se adequa ao seu contrato: Contrato Individual de Trabalho Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Disponibilizamos a minuta para solicitar o gozo do Descanso Compensatório após domingos e feriados. É um direito, não um favor.

O Sindicato dos Médicos do Norte disponibiliza um conjunto de minutas de suporte/apoio para que possa utilizar no caso da sua instituição não ter feito a sua avaliação. A utilização de cada uma destas minutas está enquadrada no nosso Boletim Informativo sobre a Avaliação SIADAP. Faça download da minuta adequada: Minutas para solicitar ponderação curricular Até biénio 2023/2024 minuta-de-Ponderacao-Curricular-CTFP minuta-de-Ponderacao-Curricular-CIT Ano de 2025 em diante minuta-de-Ponderacao-Curricular-CTFP minuta-de-Ponderacao-Curricular-CIT Minuta para solicitar a comunicação oficial dos pontos atribuídos nos biénios, ano ou período...

O Sindicato dos Médicos do Norte disponibiliza diferentes minutas para solicitar trabalho em Jornada Contínua. Por favor utilize a que melhor se adequa à sua situação:  alª a) – Trabalhador médico progenitor com filhos até à idade de doze anos, ou, independentemente da data, com deficiência ou doença crónica; para CTFP para CIT  alª b) – Trabalhador médico adoptante, nas mesmas condições dos trabalhadores progenitores; para CTFP para CIT  alª c) – Trabalhador médico que, substituindo-se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade inferior a...

O SMN disponibiliza uma minuta para todos os médicos que pretendam requerer a passagem a trabalho a tempo parcial. Este regime, já previsto na Lei, permite a redução do horário semanal, com a respetiva redução proporcional da remuneração. 📥 Consulte e descarrega a minuta aqui

Disponibilizamos a minuta para solicitar a adesão ao regime de Dedicação Plena. Pode descarregar a minuta aqui.

O Sindicato dos Médicos do Norte vem disponibilizar minuta a solicitar o pagamento do Prémio de Assiduidade contratualmente previsto, com efeitos à data de adesão ao regime de Dedicação Plena.  Por favor descarregue a minuta aqui.

Os médicos podem opor-se à recolha de dados biométricos através do reconhecimento facial como método de registo da assiduidade, dado ser intrusivo e excessivo, quando existem métodos menos invasivos, como a impressão digital, implementada nas várias unidades do SNS há cerca de duas décadas. Para esse efeito, deixamos abaixo a respetiva minuta para ser enviada ao Presidente do CA da respetiva ULS. Minuta aqui