Novo ACT com exclusão da maioria dos médicos do SNS e retrocessos laborais
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 21 de 2025, celebrado entre o Ministério da Saúde e uma estrutura sindical distinta da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) deixa de fora a maioria dos médicos do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente médicos com contrato de trabalho em funções públicas, médicos em dedicação plena e os médicos internos. Numa análise preliminar, a adesão a este ACT implica a sujeição a todas as normas e regimes ali previstos...
FNAM solidária com a greve dos médicos espanhóis
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) manifesta o seu total apoio à Confederación Española de Sindicatos Médicos (CESM) e aos milhares de médicos que participaram, no passado dia 13 de junho, na greve nacional em defesa da dignidade da profissão médica e da saúde pública em Espanha. A paralisação, com uma taxa de adesão próxima dos 90%, demonstrou de forma inequívoca o descontentamento da classe médica com o projeto de Estatuto-Quadro apresentado pelo Ministério da Saúde espanhol, que ameaça direitos fundamentais dos profissionais de saúde. A...
FNAM contesta programa de Governo para a Saúde e exige negociação séria
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) manifesta a sua profunda preocupação com o programa de Governo apresentado para a área da Saúde, que evita abordar os problemas estruturais que afetam diariamente os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). As propostas apresentadas falham em responder ao que é verdadeiramente essencial para garantir a sustentabilidade do SNS: salário base digno, valorização da carreira médica e melhoria efetiva das condições de trabalho. A promessa de incentivos para a fixação de médicos de família...
Pela defesa da carreira médica – 18 de junho, dia Nacional do Médico
No Dia Nacional do Médico, saudamos todos os que, com coragem e compromisso, continuam a garantir o direito à saúde, mesmo em condições cada vez mais difíceis. Este dia é também de luta: contra horários sobrecarregados, falta de condições, desvalorização das carreiras e o ataque ao SNS. Prestamos homenagem a quem cuida e, ao mesmo tempo, resiste. Reafirmamos a nossa voz coletiva na defesa dos direitos dos médicos e por um Serviço Nacional de Saúde público, digno e para todos.
Ilegalidade sistemática no Ministério da Saúde compromete o SNS
A ilegalidade tornou-se prática comum no Ministério da Saúde, que age com má-fé e escuda-se na lentidão judicial para escapar à responsabilização. O Tribunal Constitucional (TC) recusou-se a analisar o pedido contra o alargamento ilimitado do trabalho suplementar, alertando para os graves riscos que esta situação representa para a saúde dos médicos e a qualidade dos cuidados prestados no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A FNAM não abdica de defender os utentes, os médicos, o SNS e o Estado de Direito....
Ministra mantém-se: FNAM exige ruptura com os erros do passado
A recondução de Ana Paula Martins como Ministra da Saúde é recebida com profunda preocupação pela FNAM. O seu mandato anterior ficou marcado por uma política de confronto com os médicos, pela recusa em negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS – a FNAM – e por decisões que agravaram gravemente a situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A permanência no cargo só poderá ser justificada se representar uma mudança clara de postura. A Ministra tem...
Levantamento Nacional sobre Médicos em Cuidados Paliativos
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) está a desenvolver um levantamento nacional dirigido aos médicos que exercem ou já exerceram atividade na área dos Cuidados Paliativos em Portugal. Este estudo tem como principais objetivos: Conhecer melhor o perfil dos profissionais envolvidos nesta área; Identificar os principais desafios enfrentados na prática clínica; Contribuir para a valorização e melhoria contínua dos Cuidados Paliativos no nosso país. A participação é anónima, voluntária e demora apenas alguns minutos. 📋 Aceda aqui ao questionário: 👉 QUESTIONÁRIO...
FNAM exige ser ouvida sobre a reestruturação da DGS
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exige ser ouvida no processo de reestruturação da Direção-Geral da Saúde (DGS), avançado pelo Ministério da Saúde ainda liderado por Ana Paula Martins, pouco antes das eleições legislativas. A transformação da DGS num Instituto Público está a ser discutida sem qualquer auscultação dos médicos, apesar das implicações profundas na organização dos serviços e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde. A FNAM exigirá ao/à futuro/a Ministro/a da Saúde reunir sobre o assunto, e considera...
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