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Informação aos associados sobre o Decreto-Lei n.º 119/2026
Informação aos associados sobre o Decreto-Lei n.º 119/2026
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ÚLTIMOS COMUNICADOS...

Comunicados FNAM

FNAM contribui para a rejeição da reforma laboral

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) assinala a rejeição da proposta de Reforma Laboral, na sequência da votação realizada na Assembleia da República a 19 de junho de 2026. Esta decisão representa uma importante vitória para os médicos, profissionais de saúde e para todos os trabalhadores que se mobilizaram em defesa dos seus direitos. A FNAM felicita todos os médicos que participaram e acompanharam as iniciativas desenvolvidas pelos seus sindicatos médicos — Norte, Zona Centro e Zona Sul —  Reforma Laboral,...
Comunicados

ULS do Alto Ave continua a desrespeitar direitos dos médicos e a comprometer a organização dos cuidados de saúde

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) reuniu, no passado dia 17 de junho, com médicos da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave, no âmbito da caravana da Federação Nacional dos Médicos, para analisar os principais problemas que continuam por resolver e que afetam diariamente os profissionais e a prestação de cuidados à população. Apesar dos sucessivos alertas do SMN, a administração da ULS do Alto Ave mantém práticas ilegais e desrespeitadoras dos direitos laborais dos médicos, contribuindo para...
Comunicados

Novo contrato? O SMN analisa-o antes de assinares

Concluíste o internato e estás prestes a integrar a carreira médica? Parabéns por esta importante conquista! Com a transição para especialista surge, habitualmente, a proposta de um novo contrato de trabalho. Antes de o assinares, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) deixa-te um conselho essencial: não tomes qualquer decisão sem uma análise prévia do documento. Muitas propostas contratuais podem incluir cláusulas pouco claras ou desfavoráveis relacionadas com horários, trabalho em serviço de urgência, trabalho suplementar, blocos de horas, mobilidade ou...
Comunicados

Informação aos associados sobre o Decreto-Lei n.º 119/2026

Desde a publicação do Decreto-Lei n.º 119/2026, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) alertou para as consequências remuneratórias do novo regime aplicável ao trabalho realizado para além dos limites anuais legalmente previstos para o trabalho suplementar. A análise jurídica efetuada pelo SMN mantém-se. O Decreto-Lei n.º 119/2026 cria um regime assente na atribuição de um incentivo remuneratório excecional, calculado por blocos de horas de trabalho prestado. Contudo, não resulta da sua redação, de forma expressa e inequívoca, que as horas abrangidas por este regime sejam...

COMUNICAÇÃO SOCIAL...

Comunicação Social

Sindicato denuncia ilegalidades e ameaça greve suplementar na ULS do Alto Ave

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) acusou a Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave de continuar a desrespeitar os direitos laborais dos médicos e de comprometer a organização dos cuidados de saúde, denunciando a manutenção de práticas que considera ilegais e que, segundo o sindicato, têm contribuído para um clima crescente de desmotivação e instabilidade nos serviços. As críticas surgem na sequência de uma reunião realizada a 17 de junho entre o SMN e médicos da ULS do...
Comunicação Social

Médicos do INMLCF fora da dedicação plena SMN leva reclamação à Justiça

SMN reuniu com Secretário de Estado Adjunto da Justiça para discutir exclusão de médicos do INMLCF da dedicação plena e outras carências na carreira – atraso em concursos, falta de progressão. A reunião aconteceu. Foi no início de junho, sem grande alarido, mas com um caderno de encargos pesado. O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) sentou-se à mesa com o Secretário de Estado Adjunto da Justiça para falar de um conjunto de problemas que afetam os médicos do Instituto Nacional...
Comunicação Social

Sindicato critica ULS do Alto Ave por proibir férias acordadas a médicos

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denunciou hoje a decisão da Unidade Local de Saúde do Alto Ave de impedir os médicos de família de gozarem férias previamente acordadas para dezembro, que diz resultar da falta de planeamento. Trata-se de uma tentativa inaceitável de compensar falhas de planeamento à custa de quem assegura diariamente cuidados de saúde à população”, considera o SMN, afeto à Federação Nacional dos Médicos (FNAM). Em comunicado, o sindicato explica que a ULS do Alto Ave...
Comunicação Social

Sindicato alerta que abrir mais vagas para médicos não garante mais contratações

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) alertou hoje que a abertura de mais vagas para novos especialistas não garante mais contratações para o SNS, alegando que falta criar condições de trabalho e valorizar a carreira. “Sem melhoria das condições de trabalho, valorização da carreira médica e medidas reais de fixação de profissionais, o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins continuará a anunciar vagas para as estatísticas, enquanto faltam médicos nos serviços e milhares de utentes continuam sem resposta”, salientou...

FNAMZINE...

FNAMzine

FNAMZINE #6, “Unidos pelo futuro dos médicos e do SNS”

Já está disponível a FNAMZINE #6 — leia aqui. Nesta nova edição, voltamos a reunir um conjunto diversificado de entrevistas e artigos que nos ajudam a compreender e a aprofundar a realidade médica e os desafios que marcam o exercício da profissão. Estreia-se também o fnamTOON, uma nova rubrica de cartoon satírico que passa a integrar a revista, trazendo uma perspetiva crítica e bem-humorada sobre a atualidade. O mote mantém-se: refletir sobre os desafios atuais da profissão médica e do Serviço...
FNAMzine

FNAMzine #5 – Defender os Médicos do Desgaste Rápido: uma edição para refletir e agir

Já está disponível a FNAMzine Nº 5: Defender os Médicos do Desgaste Rápido. Nesta edição reunimos entrevistas, perspetivas e debates que ajudam a compreender desafios atuais da profissão médica e do SNS. Entre os destaques: Entrevista com Carlos Seabra: porque a privatização em curso na saúde pode ser catastrófica. Apelo internacional através de Virginia Moneti, médica em Gaza: reflexões sobre as graves carências de recursos básicos. Luís Varatojo fala sobre “luta livre” e os impactos da contrafação no setor. Um diálogo...
FNAMzine

FNAMZINE#4 – A Voz do SNS

Chegou a quarta edição da FNAMZINE, publicação que dá voz à luta, à reflexão e à resistência em torno do SNS. Entre os destaques: Entrevista com João Goulão, figura central na política de combate à adição em Portugal nas últimas décadas. Capicua em conversa sobre o seu mais recente álbum e o papel da arte no ativismo. Olhares internacionais com as médicas-sindicalistas Susanne Johna (Alemanha) e Renata Čulinović-Čaić (Croácia), sobre as realidades médicas nos seus países. E também damos espaço à voz dos médicos...
FNAMzine

FNAMZINE#3 – Juntos pelo SNS

Apresentamos a FNAMZINE#3 – Juntos pelo SNS, depois do lançamento da FNAMZINE #1 – Ponto de Partida e da FNAMZINE #2 – A urgência de salvar o SNS. Neste terceiro número consolidamos um projeto editorial da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e dos seus três sindicatos: o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), o Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC)  e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) , onde estimulamos a reflexão sobre as condições de trabalho dos médicos...