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Médicos duplamente discriminados pelo Ministério da Saúde
Comunicado de Imprensa 04/2019
O Ministério da Saúde publicou, no início desta semana, em Diário da República, um despacho que possibilita a contratação de profissionais de saúde sem necessidade do aval prévio das Finanças,
mas que deixou de fora os médicos. A Ministra da Saúde, Marta Temido, justificou esta atitude discriminatória com o facto de os médicos serem contratados através da abertura de concursos.
(ver o texto integral em documento anexo)
Recrutamento para o cargo de Director de Serviço de Ortopedia
Aviso n.º 4198/2019 - Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 120999928
Recrutamento para o cargo de Diretor do Serviço de Ortopedia
ULS Nordeste - Recrutamento para o cargo de Director do Serviço de Cirurgia Geral
Aviso n.º 4049/2019 - Diário da República n.º 51/2019, Série II de 2019-03-13 120919981
Recrutamento para o cargo de Diretor do Serviço de Cirurgia Geral
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FNAM defende que transitem para modelo B todas as USF A com parecer técnico favorável
Os ministérios da Saúde e das Finanças publicaram, no início de Fevereiro, um despacho que limita o número de novas Unidades de Saúde Familiar (USF).
Curiosamente, o despacho n.º 1174-B/2019 começa por afirmar como prioridades a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o relançamento da reforma dos Cuidados de Saúde Primários e a criação de novas Unidades de Saúde Familiar, contudo mantém a limitação de formação de novas USF, sendo que, para este ano, ainda apresenta uma redução do número de novas USF modelo A (de 30, em 2018, para 20, em 2019), tendo-se mantido a quota de 20 transferências de USF modelo A para B.
Apesar de existirem provas da qualidade de assistência, eficácia e rentabilidade das USF modelo B, existem várias USF modelo A que, tendo sido avaliadas e obtido parecer técnico favorável, continuam a aguardar há mais de dois anos a evolução para modelo B.
Estas medidas levam a desigualdade salarial entre equipas que têm o mesmo desempenho.
Para que esta desigualdade se esbata, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exige que as quotas de 2019 para a passagem de modelo A para B sejam destinadas a todas as USF que apresentem parecer técnico favorável.
A FNAM defende que essa evolução seja imediata, assim como exige o fim de quotas para a formação de novas USF A.
Carta enviada, pela FNAM, ao Exmº Sr. Professor Doutor Henrique Barros
(ver contéudo integral no documento anexo)