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Informação mais recente
Informação Jurídica - Possibilidade do gozo de férias até ao final do ano de 2020.
Ao contrário do que aconteceu em março em que foi publicado o Despacho n.º 3300/2020 de 15/03 que estabeleceu uma restrição temporária do gozo de férias dos profissionais de saúde, tal não aconteceu com a Declaração do presente Estado de Emergência.
Assim, não foi publicado qualquer Despacho a impedir o gozo de férias já agendadas.
(ver o documento na íntegra, em anexo)
Black Friday: 7+7 Noites P/2 Pessoas
Procedimentos concursais - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
Aviso n.º 19419/2020 - Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26 149707174
Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses no âmbito da patologia e clínica forenses, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023
Aviso n.º 19421/2020 - Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26 149737876
Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação médica especializada na área de Anatomia Patológica
Aviso n.º 19420/2020 - Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26 149737875
Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação especializada na área de Medicina Dentária
Despacho 11739/2020 - sobre a Tolerância de Ponto
Determina que a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo, para os
dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, não pode comprometer a resposta à
prestação de cuidados e assistência no âmbito da COVID-19, bem como a relativa a
situações agudas e/ou urgentes e emergentes ou a prestação de cuidados que exijam
continuidade e, ainda, a atividade assistencial já programada. (ver doc. em anexo)
Informação Jurídica sobre Tolerância de ponto dos dias 30 Novembro e 7 de Dezembro 2020
O SMN, confrontado com o pedido de esclarecimento dos médicos seus associados sobre a tolerância de ponto dos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, vem esclarecer o seguinte:
(ver o documento na íntegra em anexo)
Direitos dos trabalhadores médicos em estado de emergência: Garantir a segurança dos doentes e prevenir a exaustão
Portaria 270/2020 - Regulamenta matérias relativas a procedimentos concursais
Portaria n.º 270/2020 - Diário da República n.º 226/2020, Série I de 2020-11-19148963301
Regulamenta as matérias relativas à publicitação de procedimento concursal, prazos, forma de apresentação de candidatura, notificações e utilização de meios eletrónicos
