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Categoria: Comunicados

Comunicados

SMN-FNAM exige à ULS de Braga resolução dos problemas laborais dos médicos

Uma delegação do SMN-FNAM esteve, no dia 4 de junho, reunido com o Conselho de Administração (CA) da ULS de Braga, onde expôs os problemas laborais dos médicos, apresentou soluções e exigiu a sua resolução a breve trecho. Na reunião, que decorreu com o CA da ULS de Braga, esteve presente a delegação do SMN-FNAM constituída pela Presidente do SMN e da FNAM, Joana Bordalo e Sá, Vice-Presidente do SMN, Cátia Martins, e os delegados sindicais Ana Margarida Fonseca (Medicina interna),…

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Sobre a aplicabilidade do regime de Dedicação Plena

Várias reclamações de médicos têm chegado ao Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), onde contestam a forma como o regime de Dedicação Plena (DP) está a tentar ser aplicado em algumas instituições, fruto da má vontade de algumas chefias e de serviços de recursos humanos. Reforçamos ainda que estamos a contestar a inconstitucionalidade da DP, pela via sindical e judicial, que desregulamenta horários e retira direitos aos médicos. O SMN-FNAM levantou, desde a primeira hora, o problema da inconstitucionalidade da Dedicação…

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SMN exige que hospitais universitários do Porto cumpram com os direitos dos médicos

O SMN-FNAM reuniu com os Conselhos de Administração (CA) das ULS de São João e de Santo António, a 15 de abril, para abordar um conjunto de temas em incumprimento que afetam os direitos dos médicos, e consequentemente, o superior interesse dos utentes. ULS São João No Hospital de São João, a delegação do SMN, constituída por Dirigentes, as Delegadas Sindicais e um Advogado – reuniu com a Presidente do Conselho de Administração, a Diretora Clínica Hospitalar, a Diretora Clínica para…

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SMN-FNAM defende médicos contra entraves à adesão à Dedicação Plena

O SMN-FNAM tem conhecimento que várias instituições têm colocado entraves à adesão ao regime da Dedicação Plena, nomeadamente aos médicos com regime de trabalho de 35 horas semanais a tempo completo, sob a argumentação de que estes se encontram a tempo parcial. Advertimos os médicos da possibilidade de serem confrontados com a exigência de assinatura de novo contrato de trabalho ou adendas a contratos de trabalho existentes com fundamento em exigências/cláusulas de adesão ao regime da Dedicação Plena absolutamente ilegais e…

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Tour da FNAM’24 no Norte do país

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), inserido no Tour da FNAM’24, tem realizado reuniões com médicos nas várias Unidades Locais de Saúde (ULS) do Norte e no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, para esclarecer quanto à Dedicação Plena (DP) e para abordar questões laborais dos médicos internos.  O Tour iniciou-se no IPO do Porto, seguindo-se a ULS São João, a ULS Matosinhos, a ULS Entre o Douro e Vouga e a ULS Médio Ave, sendo as questões com…

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ULS: O que mudou para os médicos?

No dia 15 de março, em reunião alargada da Direção, Delegados Sindicais e o Departamento Jurídico do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), realizou-se um debate sobre as alterações sentidas pelos médicos Hospitalares, de Medicina Geral e Familiar, e de Saúde Pública, decorrentes da transição para Unidades Locais de Saúde (ULS). Os médicos do SMN-FNAM têm a perceção que num universo de 39 ULS, 31 recém-criadas e 8 já estabelecidas, se mantém a falta de recursos humanos, nomeadamente de médicos, sobretudo…

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Vitória jurídica do SMN na defesa dos Médicos

O SMN informa os seus sócios e associados que, o Acórdão da Relação do Porto – Processo n.º 7583/21.0T8PRT – publicado a 18 de março de 2024, confirmou a sentença de 1ª instância do juízo do Trabalho do Porto, condenando a ULSAM (Unidade Local e Saúde do Alto Minho, E.P.E.) a reintegrar a médica, nossa sócia, Dra. Ana Elisa Costa, especialista em Medicina Interna e Intensiva, despedida ilicitamente sobre o falso motivo de um período experimental inexistente, pelo anterior Conselho de…

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SMN reúne com o Conselho de Administração do IPO do Porto

O SMN-FNAM reuniu com o Conselho de Administração (CA) do IPO do Porto, no dia 15 de março, para debater problemas laborais existentes nesta unidade de saúde, nomeadamente a operacionalização da Dedicação Plena (DP).  Na ordem de trabalhos o assunto principal foi a operacionalização da DP, mas foram igualmente abordadas as questões relacionadas com os contratos individuais de trabalho (CIT) pré-2013, declarações de declinação de responsabilidade funcional entregues ao SMN, entre outros assuntos. Alguns dos médicos que querem aderir à DP…

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O SMN/FNAM apoia todos os médicos que trabalham no Serviço de Urgência na ULS de Santo António

Reconhecemos o trabalho meritório de todos os médicos que trabalham na Urgência da ULS Santo António, e apontamos a necessidade urgente de haver equipas mais robustas e com número suficiente de especialistas em Medicina Interna De acordo com a organização atual para o Serviço de Urgência da ULS Santo António, no que respeita a Medicina Interna, há três postos de trabalho: urgência externa (áreas laranja e amarela), Unidade de Curta Duração de Medicina, e urgência interna, que deveriam ser preenchidos por…

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Médicos internos da ULSAM unidos na defesa de melhores condições de trabalho

O SMN/FNAM reuniu com médicos internos da Unidade de Saúde Local Alto Minho (ULSAM), no passado dia 27 de dezembro, uma instituição onde existe uma elevada consciência da importância da sindicalização e da união médicos, como demonstram internos de várias especialidades. Na reunião ouviram-se vários testemunhos sobre o desrespeito pelo horário de trabalho e a exigência de horas suplementares por parte das chefias e do Conselho de Administração (CA), assim como dos descansos compensatórios por trabalho realizado aos domingos e feriados…