A Federação Nacional dos Médicos junta o Sindicato dos Médicos do Norte, o Sindicato dos Médicos da Zona Centro e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, defendendo os direitos, aspirações e interesses dos médicos e do Serviço Nacional de Saúde.
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Comunicados FNAM...
FNAM exige a reposição imediata da legalidade no pagamento do trabalho extraordinário dos médicos
A FNAM exige a reposição imediata da legalidade do pagamento integral do trabalho extraordinário dos médicos e avançará para os tribunais caso o trabalho realizado não seja pago. A FNAM enviou uma missiva ao Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins a exigir que todo o trabalho diurno para além do período normal de trabalho seja pago, uma vez que o DL45-A é omisso quanto ao seu pagamento quando é prestado em dias úteis, e aos sábados entre as 7h00 e as 13h00, e…
Médicos espanhóis apoiam a luta dos médicos em Portugal
A Confederação Estadual dos Sindicatos Médicos (CESM) fez chegar o seu apoio e solidariedade à luta dos médicos em Portugal, na defesa da carreira médica, de condições de trabalho e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O apoio da CESM, principal federação de sindicatos médicos espanhóis, estendeu-se à greve que tiveram de convocar nos dias 23 e 24 de julho, exigindo salários justos e condições de trabalho dignas, face à ausência de soluções propostas pelo Ministério da Saúde que sejam capazes…
Greve com 75% de adesão são alerta ao Ministério da Saúde para negociar
A FNAM saúda todos os médicos que aderiram à greve e responderam, com grande unidade, a dois dias de paralisação de elevada adesão, com uma média nacional, em ambos os dias, de 75%. O Ministério da Saúde de Ana Paula Martins deve refletir sobre cada consulta e cirurgia adiada, que causa um enorme transtorno na vida dos utentes do SNS, do qual é o único responsável, uma vez que nada fez para garantir mais médicos no SNS. A FNAM destaca igualmente a…
Pareceres e artigos de opinião FNAM...
Esclarecimento Jurídico sobre a aplicação de valores remuneratórios: atualização com a publicação do Decreto-Lei nº 137/2023, de 29 de dezembro
Esclarecimento Jurídico sobre a aplicação de valores remuneratórios: atualização com a publicação do Decreto-Lei nº 137/2023, de 29 de dezembro 29 de dezembro de 2023 O Departamento Jurídico da FNAM
Análise à nova Lei de Saúde Mental
A Federação Nacional dos Médicos vem divulgar a análise sobre a nova Lei de Saúde Mental, que pode ser consultada, na íntegra. A nova Lei de Saúde Mental foi aprovada pela Assembleia da República, na generalidade, em outubro de 2022, sem discussão pública e sem serem ouvidas associações profissionais e de utentes/familiares, o que levanta sérias questões tendo em conta o seu conteúdo. Trata-se de uma Lei que envolve o direito fundamental à liberdade individual, e que condiciona esta liberdade ao acesso…
Ministério da Saúde: falta de visão e vontade para resolver questões fundamentais
Na reunião com os sindicatos médicos, o Ministério da Saúde apenas foi capaz de apresentar uma proposta que se foca exclusivamente, e de modo parcial e transitório, na remuneração de uma parte do trabalho prestado em serviço de urgência, apesar de, nos últimos dias, a Ministra da Saúde e o Primeiro-Ministro terem reconhecido a existência de problemas estruturais como a principal razão para a dificuldade na retenção de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta proposta demonstra uma preocupante falta…