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Categoria: Comunicados FNAM

Comunicados FNAM

FNAM exige resposta urgente ao colapso dos cuidados oncológicos no Algarve

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) recebeu, com elevada preocupação, a comunicação formal de escusa de responsabilidade apresentada pelos médicos do Serviço de Oncologia Médica da Unidade Local de Saúde do Algarve (ULS Algarve), documento que denuncia de forma clara e fundamentada, a inaceitável degradação das condições de trabalho e dos cuidados prestados a doentes oncológicos na região. Num contexto já marcado por carências crónicas, a decisão de abandonar o projeto do Centro Oncológico de Referência do Sul (CORS), comunicada indiretamente...
Evento Sindical

Pela liberdade de cuidar com dignidade

O SMN/FNAM irá participar nas celebrações do 25 de Abril, pela liberdade de cuidar com dignidade, por mais investimento numa das maiores conquistas da nossa democracia: o Serviço Nacional de Saúde. Lutamos para que o SNS se mantenha público, acessível e de qualidade a toda a população. Traz um amigo também! • Porto | 14H30 | Largo Soares dos Reis
Comunicados FNAM

Médicos continuam sem recuperar o poder de compra perdido na última década

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denuncia mais uma manobra de propaganda em plena época pré-eleitoral onde se anunciam aumentos salariais que não repõem a perda de 20% do poder de compra na última década, e reposicionamentos remuneratórios que não cumprem a devida progressão na carreira dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).   As tabelas remuneratórias, recentemente publicadas por iniciativa legislativa, mantêm os médicos do SNS sem qualquer recuperação da perda de 20% do poder de compra. Esta acentua-se nos assistentes...
Comunicados FNAM

Médicos do IPO do Porto exigem o cumprimento da Lei na progressão na carreira

Os médicos do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto exigem o cumprimento da Lei na progressão na carreira. O SMN-FNAM, que representa mais de 50% dos médicos do Instituto, denunciou a situação às autoridades competentes, Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, Autoridade para as Condições do Trabalho e Direção-geral da Administração e do Emprego Público. Os médicos do IPO do Porto exigem ao Conselho de Administração (CA) o cumprimento da sua progressão horizontal, através da entrega de minutas para a comunicação dos...
Comunicados FNAM

Alteração ao regime jurídico da Dedicação Plena

Foi publicada uma alteração do regime jurídico da Dedicação Plena (DP) Decreto-Lei n.º 65/2025, que alarga o âmbito da sua aplicação: nos cuidados de saúde primários, hospitalares e emergência pré-hospitalar, aos médicos em que não possam integrar Unidades de Saúde Familiar (USF) ou Centros de Responsabilidade Integrados (CRI); na área hospitalar, aos médicos da carreira especial médica que exerçam funções no Sistema de Saúde Militar, bem como nos estabelecimentos prisionais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; aos médicos de Medicina Geral...
Comunicados FNAM

Tribunal determina integração na carreira e reposicionamento salarial para médica com contrato pré-2013

O Tribunal, em decisão não passível de recurso, deu razão a uma médica em Contrato Individual de Trabalho (CIT) desde 2009, cuja ação foi interposta pelo Sindicato dos Médicos do Norte / Federação Nacional dos Médicos (FNAM). O Acórdão determina que uma Entidade Pública Empresarial (EPE) no Norte do país integre esta médica na carreira, recolocando-a na posição remuneratória devida e pagando as diferenças salariais acumuladas desde 2018. A FNAM insta os associados a contactar os departamentos jurídicos dos seus sindicatos...
Comunicados FNAM

Modelo C não é USF

Em defesa da marca USF O modelo C não é uma Unidade de Saúde Familiar (USF), nem é uma alternativa às USF modelo B vigentes. O modelo C não se rege pelos mesmos princípios de funcionamento organizativo e prestação de cuidados assistenciais aos utentes, pelo que a designação “USF” deve ser abandonada. Ao contrário do planeado, verificámos que o Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins não abriu USF de modelo B em zonas do país com população sem...
Comunicados FNAM

Paulo Mendo (1932-2025) 

Faleceu ontem o Professor Doutor Paulo Mendo, médico e político, que se destacou na defesa do Serviço Nacional de Saúde. Paulo Mendo desde jovem que se destacou como membro do Movimento de Unidade Democrática Juvenil, o que lhe valeu dois meses e meio nas prisões do Estado Novo. Licenciado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 1949, especializou-se áreas da Neurocirurgia e da Neurorradiologia e destacou-se na direção no Hospital de Santo António (1988-1993), na presidência do Conselho Diretivo...
Comunicados FNAM

IPO do Porto e outras ULS prejudicam médicos na progressão por incumprimento da avaliação

O Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e outras Unidades Locais de Saúde (ULS) de Norte a Sul do país, prejudicam milhares de médicos por incumprimento da avaliação horizontal, que impede a progressão nas posições remuneratórias em cada categoria. Além de lesar os médicos em milhares de euros com esta violação da Lei e dos Acordos Coletivos de Trabalho, a desmotivação empurra-os para fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O IPO do Porto e outras ULS de Norte a...