Conclusões do Conselho Nacional da FNAM
Propostas firmes para enfrentar a crise no SNS A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu, dia 12 de julho, no Porto, o seu Conselho Nacional, para analisar a situação grave que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) atravessa. Na reunião foi também definida a estratégia negocial com as Entidades Públicas Empresariais da Saúde, com vista à revisão dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), com a próxima reunião agendada para 28 de julho. De acordo com o plano de ação aprovado, a FNAM levará à mesa das negociações um...
Webinar: Acordos Coletivos de Trabalho – Esclarecimentos aos Médicos
DATA: 15 de julho HORA: 21h00 No dia 15 de julho, pelas 21h00, o SMN promove um webinar com o tema: “Acordos Coletivos de Trabalho – Esclarecimentos aos Médicos” Este será um espaço de informação e esclarecimento sobre os principais direitos previstos nos ACTs aplicáveis à carreira médica e conta com a participação de Dirigentes e Advogado/a do SMN. A participação é gratuita e aberta a todos os médicos, mas requer inscrição prévia através do botão abaixo. Estamos a fazer um levantamento prévio de dúvidas para que a...
Caravana da FNAM 2025 – IPO do Porto
Data: 14 de julho Hora: 8h00 Local: Auditório Principal do IPO do Porto Tema: Acordos Coletivos de Trabalho: o que deves saber para proteger os teus direitos Contamos contigo para participar e divulgar junto dos teus colegas.
Fim do Bloqueio: FNAM conquista retoma da negociação do ACT
A reunião realizada hoje, 1 de julho, no Porto, sob mediação da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e com a presença das Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde, confirmou aquilo que a FNAM tem exigido com firmeza e legitimidade: a retoma formal das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), injustificadamente bloqueadas pelo Ministério da Saúde no anterior ciclo governativo. Após meses de incumprimento, e na sequência da recusa por parte do Ministério da Saúde liderado por...
Reação da FNAM ao encerramento das urgências na Amadora-Sintra expõe negligência e falta de investimento no SNS
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera inadmissível que uma falha no sistema de refrigeração tenha levado à suspensão das urgências no Hospital Fernando Fonseca (Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra), expondo, mais uma vez, as fragilidades estruturais graves do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não se trata de um simples incidente técnico. A ocorrência revela uma alarmante negligência na manutenção de sistemas essenciais, bem como a ausência de planos de contingência robustos e devidamente testados, numa unidade hospitalar periférica, que serve...
FNAM impõe retoma das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho às instituições da Saúde
Após forte exigência da FNAM, e face ao incumprimento do Ministério da Saúde, a reunião de retoma das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) foi marcada para o dia 1 de julho, no Porto, com a presença das Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde e sob mediação da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). A FNAM exigiu a reabertura do processo negocial, tal como previsto na Lei, depois da equipa ministerial liderada por Ana Paula Martins ter recusado...
Novo ACT com exclusão da maioria dos médicos do SNS e retrocessos laborais
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 21 de 2025, celebrado entre o Ministério da Saúde e uma estrutura sindical distinta da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) deixa de fora a maioria dos médicos do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente médicos com contrato de trabalho em funções públicas, médicos em dedicação plena e os médicos internos. Numa análise preliminar, a adesão a este ACT implica a sujeição a todas as normas e regimes ali previstos...
FNAM solidária com a greve dos médicos espanhóis
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) manifesta o seu total apoio à Confederación Española de Sindicatos Médicos (CESM) e aos milhares de médicos que participaram, no passado dia 13 de junho, na greve nacional em defesa da dignidade da profissão médica e da saúde pública em Espanha. A paralisação, com uma taxa de adesão próxima dos 90%, demonstrou de forma inequívoca o descontentamento da classe médica com o projeto de Estatuto-Quadro apresentado pelo Ministério da Saúde espanhol, que ameaça direitos fundamentais dos profissionais de saúde. A...
FNAM contesta programa de Governo para a Saúde e exige negociação séria
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) manifesta a sua profunda preocupação com o programa de Governo apresentado para a área da Saúde, que evita abordar os problemas estruturais que afetam diariamente os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). As propostas apresentadas falham em responder ao que é verdadeiramente essencial para garantir a sustentabilidade do SNS: salário base digno, valorização da carreira médica e melhoria efetiva das condições de trabalho. A promessa de incentivos para a fixação de médicos de família...
Pela defesa da carreira médica – 18 de junho, dia Nacional do Médico
No Dia Nacional do Médico, saudamos todos os que, com coragem e compromisso, continuam a garantir o direito à saúde, mesmo em condições cada vez mais difíceis. Este dia é também de luta: contra horários sobrecarregados, falta de condições, desvalorização das carreiras e o ataque ao SNS. Prestamos homenagem a quem cuida e, ao mesmo tempo, resiste. Reafirmamos a nossa voz coletiva na defesa dos direitos dos médicos e por um Serviço Nacional de Saúde público, digno e para todos.