Manual de Instruções para Não Recrutar Médicos de Família
Os médicos que concluíram a especialidade de Medicina Geral e Familiar em março passaram quatro meses à espera de um concurso sem calendário conhecido. Só em julho começaram a exercer funções no SNS. Quatro meses perdidos para mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família. O mais recente concurso permitiu preencher apenas 273 das 711 vagas colocadas a concurso. Dos 441 candidatos admitidos, apenas 62% escolheram uma vaga. Estes números demonstram que o problema do SNS deixou de ser apenas abrir concursos: é...
Calor extremo em unidade de saúde de Gaia põe em risco médicos e doentes
SMN denuncia a falta de resposta dos responsáveis O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denuncia a grave situação vivida na Unidade de Saúde Familiar Vilar Saúde, da ULS Gaia/Espinho, onde médicos, restantes profissionais e utentes continuam a suportar temperaturas superiores a 32.ºC devido à avaria do sistema de climatização. No passado dia 10 de julho, o SMN denunciou formalmente a situação ao Conselho de Administração da ULS Gaia/Espinho e à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, exigindo a reparação...
FNAM analisa o impacto da recente legislação no funcionamento do SNS
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acompanha com grande preocupação os efeitos da recente legislação publicada pelo Ministério da Saúde, designadamente a Portaria n.º 274/2026, que aprova os regulamentos e as tabelas de preços das instituições e serviços integrados no SNS, a Portaria n.º 281/2026, que define as regras e os procedimentos aplicáveis ao pagamento da atividade assistencial em regime de produção adicional, e o Despacho n.º 8134-A/2026, que estabelece os procedimentos de neurorradiologia de intervenção, cardiologia de intervenção e radiologia de intervenção. Desde...
FNAM reúne Conselho Nacional e reforça estratégia negocial para a valorização dos médicos
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu, no dia 4 de julho, no Porto, o seu Conselho Nacional, para analisar a grave situação que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) atravessa e definir a estratégia negocial para a revisão dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT). Durante a reunião foi efetuada uma análise dos recentes diplomas aprovados pelo governo na área da saúde, designadamente o Decreto-Lei n.º 115/2026, que estabelece um novo regime para a contratação de médicos em prestação de serviço, e...
FNAMZINE #7
Já está disponível a FNAMZINE #7 — leia aqui. A reforma laboral que ameaçava direitos fundamentais foi rejeitada. Nesta edição explicamos o que estava em causa para os médicos e mostramos como a participação nas greves e manifestações fez a diferença. Mas há muito mais para descobrir. Nesta edição damos voz aos médicos que todos os dias sustentam o SNS, aos médicos internos, aos estudantes de Medicina, aos utentes e aos colegas de Espanha e da Argentina, unidos na defesa da...
FNAM contribui para a rejeição da reforma laboral
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) assinala a rejeição da proposta de Reforma Laboral, na sequência da votação realizada na Assembleia da República a 19 de junho de 2026. Esta decisão representa uma importante vitória para os médicos, profissionais de saúde e para todos os trabalhadores que se mobilizaram em defesa dos seus direitos. A FNAM felicita todos os médicos que participaram e acompanharam as iniciativas desenvolvidas pelos seus sindicatos médicos — Norte, Zona Centro e Zona Sul — Reforma Laboral,...
80% de adesão confirmam a rejeição dos médicos à Reforma Laboral
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) aderiu à Greve Geral de 3 de Junho de 2026, convocada contra a Reforma Laboral que o governo deseja implementar. Com uma adesão de 80%, os médicos manifestaram-se em defesa da carreira médica, dos seus direitos e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). No dia da greve, as concentrações e manifestações em vários pontos do país revelaram que os médicos estão unidos e mobilizados para rejeitar a Reforma Laboral que representa um retrocesso laboral sem...
Acordo entre FNAM e IPST define serviços mínimos para a greve médica
A FNAM reuniu-se dia 27 de maio na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), em reunião híbrida convocada a pedido do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), para definição dos serviços mínimos a assegurar durante a greve dos médicos marcada para o próximo dia 3 de junho. A FNAM rejeitou a proposta inicial apresentada pelo IPST por considerar que ultrapassava aquilo que é legalmente exigível em contexto de greve. Na sequência da negociação, o IPST aceitou a...
FNAM denúncia imposição abusiva do E-Qualidade sobre Médicos de Família
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denuncia e rejeita a imposição do preenchimento da plataforma E-Qualidade aos médicos de família até 30 de junho de 2026. Trata-se de uma decisão inaceitável, que impõe a utilização de critérios desatualizados desde 2019. O E-Qualidade foi concebido como uma ferramenta de apoio e melhoria contínua — não como um instrumento de pressão administrativa. A sua imposição deturpa esse objetivo. Os médicos de família já enfrentam uma sobrecarga burocrática significativa e múltiplos mecanismos de monitorização....
Não são anúncios, são obrigações: FNAM exige respostas para a falta de médicos de família
A FNAM considera que decisões estruturais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não podem ser anunciadas de forma avulsa, sem transparência efetiva nem garantias concretas de execução, como sucedeu no passado dia 11 de abril, no 43.º Encontro Nacional de Medicina Geral e Familiar (MGF), perante centenas de médicos de família, relativamente ao próximo concurso nacional de recrutamento. O anúncio de uma eventual abertura da totalidade das vagas para medicina geral e familiar solicitadas pelas Unidades Locais de Saúde não...