Os médicos da Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos vão continuar em regime de teletrabalho, depois de o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) ter contestado a decisão da administração de suspender essa modalidade. Segundo o sindicato, a ULS reviu o Regulamento de Teletrabalho e incluiu várias das propostas apresentadas pelo SMN.

O SMN descreve a suspensão como uma “decisão unilateral” da ULS e afirma que exigiu a sua revisão. Num comunicado divulgado a 1 de outubro, a Comissão Executiva do sindicato considera o desfecho “um ganho importante e um sinal de que os profissionais devem ser ouvidos antes de decisões que afetam a sua vida e o funcionamento dos serviços”.

A estrutura sindical lembra que “atrás de cada pedido de teletrabalho há uma pessoa” e que há médicos com filhos e familiares a cargo, que precisam de conciliar a vida pessoal com “uma profissão particularmente exigente”. Defende também que existe “trabalho médico que pode ser realizado à distância sem prejudicar os cuidados aos doentes ou o funcionamento das equipas”.

Por isso, o SMN exigiu que cada pedido seja avaliado em função das tarefas que o médico realmente desempenha. Com a revisão, deixam de existir exclusões automáticas baseadas apenas no serviço onde o médico trabalha ou na categoria a que pertence.

Segundo o sindicato, a nova versão do regulamento reforça ainda outras garantias. As decisões passam a ter de ser fundamentadas e a convocação para trabalho presencial deve ser feita, em regra, com 24 horas de antecedência. O direito à desconexão e à privacidade no domicílio também fica salvaguardado.

O SMN refere ainda que, depois da sua intervenção, a ULS de Matosinhos submeteu pela primeira vez o Regulamento de Teletrabalho à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), já na versão revista.

“O SMN não aceita proibições cegas nem decisões unilaterais sobre a vida profissional dos médicos”, lê-se no comunicado. O sindicato exige que os médicos “sejam ouvidos, que os seus direitos sejam respeitados e que as decisões tenham em conta o trabalho que realmente fazem”.

O SMN, garante que vai acompanhar a aplicação do regulamento e intervir “sempre que os seus direitos não sejam respeitados”. Para o sindicato, “defender condições de trabalho dignas para os médicos é também defender melhores condições para cuidar dos doentes”.

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