Ministério da Saúde mantém-se inflexível, atrasa e prejudica colocação de médicos no SNS
O Ministério da Saúde (MS) vai alterar o regime de recrutamento dos médicos recém-especialistas, de forma apressada e desprovida de qualquer rigor. Esta atitude prejudicará o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e atrasará a colocação de médicos recém-especialistas. O MS convocou a FNAM para uma reunião negocial online que ocorreu no passado dia 3 de junho, e novamente hoje, dia 5 de junho. A exigência desta segunda reunião partiu da FNAM, dado o período exíguo que lhe foi dado para a análise séria...
FNAM exige valorização da profissão médica no Plano de Emergência para a Saúde
Primeiro o SNS, primeiro o SNS, primeiro o SNS. O Governo comprometeu-se a desenvolver, em 60 dias, um Plano de Emergência para a Saúde (PES) para salvar o SNS da crise anunciada, para o verão e para todos os dias do ano. O Ministério da Saúde de Ana Paula Martins parece ter escolhido o caminho trilhado pelo seu antecessor, com políticas baseadas em medidas ineficazes e desestruturantes para o SNS e para os médicos, que implicam agravamento das condições de trabalho, sem...
FNAM exige ao Ministério da Saúde um protocolo negocial com soluções para atrair médicos para o SNS
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) esteve na segunda reunião com o Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins. Não foi possível a assinatura do protocolo negocial por este não incorporar as soluções apresentadas pela FNAM para atrair médicos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O MS incluiu como temas na proposta de protocolo negocial a avaliação dos médicos (SIADAP) e a formação no âmbito do internato médico. A FNAM exige a inclusão da revisão da grelha salarial de...
ACSS prejudica novas USF após alteração da metodologia de pagamentos
A abolição das quotas para a formação de novas Unidades de Saúde Familiar (USF) em 2024, integrada no objetivo de plena cobertura de toda a população com Médico de Família (MF), tem de ser acompanhada de medidas que garantam o desenvolvimento das novas Unidades. Assim, é crucial que as Equipas Nacionais de Acompanhamento (ENA) definidas no DL 103/2023, iniciem imediatamente as suas funções, garantindo a coesão e motivação dos profissionais, ajudando as equipas a superar as dificuldades da implementação das USF...
Aumento de 40% a médicos prestadores de serviços é mau sinal para os médicos do SNS
O Governo deixou saber, através da Comunicação Social, que autorizou aumentos de 40% no pagamento a médicos prestadores de serviços. Este aumento acentua o desequilíbrio que já existe entre os vencimentos dos médicos do SNS e prestadores de serviços, e vai desincentivar a fixação de médicos no SNS e contribuir para a saída de profissionais de um regime para o outro, com prejuízo dos serviços de saúde públicos e capacidade de resposta à população. Ainda não é público o plano de...
FNAM exige aplicação imediata do Acelerador de Carreiras aos médicos
As Unidades Locais de Saúde (ULS) e os Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) não estão a aplicar a aceleração do desenvolvimento das carreiras aos médicos, com o consequente prejuízo remuneratório. A aceleração do desenvolvimento das carreiras devia estar a ser aplicada aos médicos desde o dia 1 de janeiro de 2024, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto. Na generalidade, as ULS e os IPO não só não a estão a aplicar aos médicos, com o consequente...
5ª Assembleia Geral conjunta da AEMH-FEMS | 5th joint General Assembly of AEMH-FEMS
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) integrou a delegação portuguesa que esteve em Berlim, na 5ª Assembleia Geral conjunta da Federação Europeia de Médicos (FEMS) e da Associação Europeia de Médicos Hospitalares (AEMH), para debater as dificuldades que a profissão médica enfrenta a nível europeu. A reunião, que teve lugar nos dias 10 e 11 de maio, em Berlim, teve a participação da delegação portuguesa, constituída por representantes da FNAM, Sindicato Independente dos Médicos e Ordem dos Médicos, e contou com...
ACSS e ULS em situação de incumprimento após alterarem metodologia de pagamentos
A generalização do modelo de Unidades Locais de Saúde (ULS), e a extinção das Administrações Regionais de Saúde (ARS) estão a provocar falhas, erros e atrasos nos pagamentos aos Médicos de Família (MF) e restantes elementos das equipas de saúde familiar por todo o país. A Administração Central Sistema de Saúde (ACSS) e as Unidades Locais de Saúde (ULS) estão em situação de incumprimento do Decreto Lei das Unidades de Saúde Familiar (USF) após alterarem a metodologia de pagamento dos profissionais...
Das conquistas do sufrágio universal ao sindicalismo médico
Os direitos laborais que hoje temos por adquiridos foram conquistados à custa de muitas lutas e sacrifícios. A sua defesa deve manter-se não só pelos direitos de quem trabalha, mas também pela qualidade de vida da nossa democracia. O voto universal, a criminalização do trabalho infantil, a conquista do salário, a Segurança Social, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os demais serviços públicos, o direito de organização sindical, a contratação coletiva, os limites da jornada diária de trabalho de 8...
Início do processo negocial no Ministério da Saúde
A FNAM reuniu hoje no Ministério da Saúde, na primeira reunião com a nova Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, onde acordou o cumprimento das regras da negociação coletiva, para que a negociação possa ser séria, transparente, competente e ágil. A FNAM registou a disponibilidade demonstrada, ao arrepio do que foi a prática com o anterior Governo, no cumprimento das regras da Contratação Coletiva, no respeito pelos prazos e no compromisso de um avanço rápido rumo a um protocolo negocial, com...