É preciso salvar o SNS: FNAM anuncia greve para 8 e 9 de março
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou uma greve nacional de médicos para os dias 8 e 9 de março, em resposta à falta de compromisso, por parte do Ministério da Saúde, em negociar as grelhas salariais e na falta de medidas para salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS). As negociações com o Ministério da Saúde têm sido prolongadas no tempo, a um ritmo demasiado lento, onde se acumulam os pedidos de adiamento de reuniões e escasseiam as propostas por…
Ponderação da lista de utentes dos médicos de família
Os sindicatos médicos têm estado reunidos com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e com representante do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, desde janeiro 2023, no Grupo de trabalho (GT) com a finalidade de discutir uma nova ponderação da lista de utentes por Médico de Família. Este GT foi sugerido pelo Ministério da Saúde para dar apoio ao processo negocial, no entanto, o calendário das reuniões de trabalho…
Esclarecimento da FNAM sobre a reunião de 2 de março
Em resposta a algumas notícias que foram publicadas sobre a reunião negocial do dia 2 de março de 2023, entre o Ministério da Saúde e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), cumpre-nos esclarecer o seguinte: Dois dias antes da reunião negocial de 28 de novembro de 2022, o Ministério da Saúde enviou, por e-mail, uma proposta de alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho que visava a possibilidade do fim do limite das listas de utentes dos médicos de família e o aumento…
Perguntas frequentes sobre a greve de 8 e 9 de março
Em atualização Em qualquer greve, a principal preocupação dos médicos é aferir da possibilidade de aderir à greve ou estar sujeito a serviços mínimos e, por tal, encontrar-se impedido de exercer o seu direito constitucionalmente consagrado. Os serviços mínimos que os médicos estão adstritos, numa situação de greve, estão definidos no Aviso n.º 17271/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2010, e no Acordo publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 31, de 22…
Ministério da Saúde hostiliza médicos com piores condições de trabalho
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saiu de mais uma reunião negocial praticamente como entrou: sem receber nenhuma proposta de grelhas salariais e quase sem avançar com as normas particulares de organização do trabalho médico. Houve, no entanto, uma surpresa: o Ministério da Saúde apresentou duas propostas de perda de direitos e de piores condições de trabalho para os médicos, que a FNAM considera absolutamente intoleráveis. A proposta do Ministério da Saúde abre a porta ao fim do limite das listas…
Ministério da Saúde reduz salários de médicos internos
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera inexplicável a redução dos salários dos médicos internos, exigindo que o Ministério da Saúde aplique corretamente a valorização remuneratória no Internato Médico. Se, em janeiro, o salário dos médicos internos aumentou 52,11€, devido às medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas (Decreto-Lei n.º 84-F/2022), não se compreende que, em fevereiro, esse valor tenha sofrido uma redução de 2,59€. Após pedidos de esclarecimento de múltiplos colegas, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) escudam-se no…
Falta de médicos leva ao encerramento noturno das Urgências de Pediatria de Loures e do Barreiro
A Urgência Pediátrica do Hospital Beatriz Ângelo (HBA), em Loures, vai encerrar no período noturno, a partir de 1 de março, por falta de médicos. Esta decisão prende-se com a saída de quatro pediatras, tornando-se assim impossível assegurar a escala de urgência 24 horas por dia. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tem conhecimento de que está também em risco o assegurar da urgência pediátrica aos fins de semana. Nos últimos cinco anos, mais de uma dezena de pediatras rescindiram contrato…
Novo regime de trabalho suplementar pode agravar situação nas urgências
Foi hoje, 24 de fevereiro, publicado o Decreto-Lei n.º 15/2023, que altera o regime remuneratório para o trabalho suplementar dos médicos nos serviços de urgência. Trata-se de uma prorrogação do regime que entrou em vigor em julho de 2022, com reduções significativas na valorização destas horas suplementares e com algumas limitações nos serviços abrangidos. O regime em vigor até agora, previsto no Decreto-Lei n.º 50-A/2022, valorizava o trabalho suplementar em serviço de urgência em diferentes valores, de acordo com o número…
Discussão de Problemas Laborais
O Sindicato dos Médicos do Norte vai realizar uma reunião com os médicos do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE, que conta com a presença da Dra. Joana Bordalo e Sá, na qualidade de Presidente do SMN/FNAM, e Dra. Alice Jeri na qualidade de membro do Executivo. Estarão presentes, ainda, as Delegadas Sindicais, Dra. Carla Martins, Dra. Cristina Costa e as Advogadas do SMN, Dra. Maria Antónia Beleza e Dra. Andreia da Encarnação Simões. A Reunião terá a seguinte…
Valorização do trabalho suplementar em urgência: Ministério da Saúde reconhece insuficiências no pagamento
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu hoje com o Ministério da Saúde para discutir a prorrogação do regime excecional de remuneração do trabalho suplementar para os médicos em serviço de urgência. Apesar da tutela reconhecer a insuficiência dos valores da sua proposta e se comprometer em enviar uma nova versão, não se perspetiva que vá de encontro às pretensões mínimas da FNAM. Este regime, que tem estado em vigor desde 26 de julho de 2022 até 31 de janeiro de…