FNAM mantém greve a 5 e 6 de julho se não houver acordo
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou o aviso prévio de greve para os dias 5 e 6 de julho, logo a seguir ao fim do prazo do protocolo negocial. Passados 14 meses desde o início das negociações e a menos de duas semanas do fim do protocolo negocial, a 30 de junho, o Ministério da Saúde não apresentou nenhuma proposta concreta de valorização das grelhas salariais e melhoria das condições de trabalho dos médicos. Na verdade, a atitude do Ministério da...
Ministério da Saúde cancela reunião negocial a 11 dias do fim das negociações
O Ministério da Saúde cancelou a reunião negocial prevista para o dia 20 de junho, a poucas horas da mesma se realizar. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vê com estranheza, e mesmo alguma «tristeza», este cancelamento, a menos de duas semanas da data limite do protocolo negocial. O Ministro da Saúde manifestou «estranheza e até tristeza» com o anúncio da greve de 5 e 6 de julho, por parte da FNAM, mas nada fez para o evitar: em 14 meses...
PGR pede declaração de inconstitucionalidade de regimes de horas extra dos médicos
A FNAM saúda e subscreve o pedido de apreciação e declaração de inconstitucionalidade da Procuradora-Geral da República sobre o excesso de horas suplementares dos médicos, que degrada as condições de trabalho dos médicos e aumenta os riscos nos cuidados de saúde. Para a FNAM, o Ministério da Saúde deveria estar em alerta máximo e avançar com medidas que valorizem o trabalho médico e fixem médicos no SNS. Em julho de 2022, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) pediu, a várias entidades, a apresentação,...
Encerramento de urgências pediátricas não resolve problema da falta de médicos
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vê com grande preocupação o «plano estratégico» elaborado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) sobre a reorganização das urgências de pediatria (UP), na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT). O encerramento das UP constitui mais uma barreira no acesso aos cuidados de saúde a crianças e adolescentes, numa região com elevada densidade populacional e com carência extrema de médicos de família, e falha redondamente o objetivo a que se propõe...
Novo estatuto das ordens profissionais precariza trabalho médico e põe em perigo o futuro do SNS
A Proposta de Lei do Governo que altera os Estatutos de Associações Públicas Profissionais, em particular no que diz respeito à Ordem dos Médicos, é uma tentativa de ingerência política na autonomia técnico-científica da profissão médica, com o objetivo de precarizar o trabalho médico, a começar pelos mais jovens. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera esta proposta um perigo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Com esta proposta, o Governo dispõe-se, numa assentada, a eliminar o papel da Ordem...
FNAM avança para greve a 5 e 6 de julho se negociações não chegarem a bom porto
A inexistência de uma proposta de atualização das grelhas salariais, obriga a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) a avançar para uma primeira greve no verão, nos dias 5 e 6 de julho, logo a seguir ao fim do prazo do protocolo negocial. Mais de um ano desde o início das negociações, em abril de 2022, e a menos de um mês do fim do protocolo negocial, a 30 de junho, o Ministério da Saúde continua sem apresentar propostas concretas que valorizem...
Concurso para médicos de família revela-se um desastre no Centro e Sul do país
A quase totalidade das vagas na região Norte foram preenchidas, mas ficaram por ocupar 56% das vagas na região Centro, 81% em Lisboa e Vale do Tejo e 84% no Alentejo e no Algarve – um resultado que se apresenta como um autêntico desastre. Apesar do Ministério da Saúde ter aberto 978 vagas no último concurso para médicos recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar, apenas 395 se candidataram. Destes, a nível nacional, só 313 (80%) aceitaram uma vaga, ficando o concurso...
Transferência de partos para o sector privado é nova medida paliativa
O Ministério da Saúde anunciou que terá de se socorrer do sector privado e social para garantir a realização de partos durante os meses de verão, na região de Lisboa e Vale do Tejo. Esta medida traduz-se em mais um penso rápido, à medida que Manuel Pizarro vai adiando a discussão de medidas concretas, como a atualização das grelhas salariais, nas negociações com os sindicatos médicos. O Ministro da Saúde insiste em adiar a solução para os problemas do Serviço Nacional...
O povo merece + SNS: manifestação em Lisboa, 3 de junho
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apela à participação dos médicos na manifestação «O povo merece + SNS», no dia 3 de junho, em Lisboa. O manifesto que promove a manifestação, «Pelo direito à saúde, mais SNS», encontra-se aberto a subscrições e defende o combate por um SNS público, qualificado e universal. Este manifesta faz um diagnóstico sobre a prolongada suborçamentação e baixo investimento no SNS, que tem bloqueado a contratação de profissionais de saúde, nomeadamente médicos, e fomentado a falta de...
Nem mais uma hora! Minutas de dispensa de trabalho extraordinário além das 150 horas anuais
Face à incapacidade do Ministério da Saúde em não avançar com propostas concretas de atualização das grelhas salariais e de melhoria das condições de trabalho para os médicos, nas várias reuniões negociais que se realizaram nos últimos meses, a Federação Nacional dos Médicos iniciou uma campanha para limitar a realização das horas extraordinárias a partir das 150 horas anuais obrigatórios. Desta forma, exercemos pressão nesta reta final de negociações, de forma a que o Ministro da Saúde compreenda a urgência em...