Boletim Informativo | O que deve saber antes de assinar um Contrato de Trabalho
A assinatura de um contrato de trabalho é um momento decisivo na carreira de qualquer médico, mas também aquele em que surgem mais dúvidas. Para apoiar os médicos no início de novas funções ou na mudança de vínculo, o Sindicato dos Médicos do Norte disponibiliza um novo Boletim Informativo dedicado à assinatura de contratos de trabalho. Seja no setor público, social ou privado ou em prestação de serviços, este guia prático identifica as principais cláusulas a analisar, os aspetos a que...
Boletim Informativo | “Bloco de horas” no SNS (DL 119/2026)
O Sindicato dos Médicos do Norte publica um Boletim Informativo com informações sobre o regime excecional de recompensa do desempenho, mediante atribuição de um “incentivo” remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no SNS, previsto no Decreto-Lei n.º 119/2026, de 17 de junho. Caso a sua instituição lhe proponha a adesão a este regime, recomendamos que leia previamente este boletim e avalie cuidadosamente o seu potencial impacto laboral. Se a sua instituição tentar impor a adesão a este regime...
Boletim Informativo: Assédio Laboral
Ser médico implica exigência, responsabilidade e dedicação. Nunca deve implicar humilhações, intimidação, perseguições ou abusos de poder. O assédio laboral é uma forma de violência que compromete a saúde física e mental, aumenta o risco de burnout e prejudica a qualidade dos cuidados prestados. Para o ajudar a reconhecer os sinais de alerta e a saber como agir, o Sindicato dos Médicos do Norte preparou este boletim informativo. A Lei protege quem denuncia e quem testemunha situações de assédio, proibindo qualquer...
Boletim Informativo: Guia Prático da Progressão na Carreira Médica
O SMN disponibiliza um novo Boletim Informativo dedicado à Progressão na Carreira Médica. Conheça os seus direitos e exija a correta aplicação. Em caso de irregularidades, o nosso Departamento Jurídico está ao seu dispor. Consulte o boletim informativo aqui.
Boletim Informativo – Produção Adicional
Neste Boletim Informativo do SMN reunimos esclarecimentos sobre regulamentos abusivos nas instituições, que impõem restrições ilegais ao acesso à produção adicional. Direitos como parentalidade, trabalhador-estudante ou dispensa de trabalho noturno não podem ser usados para excluir médicos de oportunidades remuneradas. Estas práticas são ilegais e violam o Código do Trabalho e o entendimento da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Consulte o boletim informativo aqui.
Boletim informativo | Local de Trabalho
O SMN relembra os médicos das regras fundamentais relativas ao local de trabalho, deslocações em serviço e regime de dedicação plena: O local de trabalho é o que consta no contrato e pode incluir outros estabelecimentos da mesma entidade empregadora no mesmo concelho; As deslocações em serviço são consideradas tempo de trabalho efetivo, com transporte assegurado pela entidade empregadora. O carro próprio nunca pode ser imposto; Na dedicação plena só é admissível a prestação de trabalho até 30 km do estabelecimento...
Atividade privada e incompatibilidades
Conheça os seus direitos Sabia que não precisa de autorização da entidade patronal para exercer atividade privada autónoma. Basta entregar um compromisso de honra e o SMN/FNAM disponibiliza a minuta para o efeito. Proteja a sua liberdade profissional, conheça os seus direitos e junte-se ao SMN para ter apoio completo em todas as questões laborais. Sindicalize-se. O seu trabalho, a sua voz, a sua proteção. 📄 Consulte o boletim informativo completo aqui. 📄 Aceda à minuta aqui.
Acordos Coletivos de Trabalho
A FNAM tem exigido, de forma contínua, o regresso à mesa negocial. Contudo, o Ministério da Saúde e as EPE da saúde têm sucessivamente adiado reuniões, desrespeitando os médicos e demonstrando falta de vontade política para resolver os problemas do SNS. Graças à persistência da FNAM, iniciaram-se negociações diretas com as EPE em julho de 2025, estando já previstas novas reuniões para setembro. Direitos Garantidos: Médicos sindicalizados no SMN/FNAM: totalmente protegidos pelos Acordos Coletivos de Trabalho da FNAM. CTFP → abrangidos...
CIT Pré-2013
Os médicos com Contratos Individuais de Trabalho (CIT) celebrados antes de 2013 têm direitos adquiridos que devem ser respeitados e reconhecidos, em especial na progressão e integração na carreira médica. Diga simplesmente NÃO…! a Acordos que: 📄 Consulte o boletim informativo completo aqui.
Descanso Semanal dos Médicos
Os descansos semanais para os médicos abrangidos pelo ACT/ACCEM da FNAM coincidem com o sábado e o domingo. Diga simplesmente NÃO…! a Acordos que: 📄 Consulte o boletim informativo completo aqui.