Acordos de adesão entre o Hospital de Braga, E.P.E e a FNAM de 29 dezembro de 2020
Adesão ao ACT entre C.H. de Coimbra, E.P.E e outros e a FNAM e outro. Adesão ao ACT – Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve. Adesão ao ACT – Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica. Adesão ao ACT – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica.
Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM)
Acordo coletivo de trabalho nº10/2020 de 31 de agosto.
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a FNAM e o SIM
Acordo coletivo de trabalho nº 106/2019 de 27 de novembro
Alteração ao acordo coletivo entre o C.H.Coimbra, E.P.E e outros e a FNAM e outro de 8 novembro 2009 – Versão publicada no BTE nº 15 a 2019-04-22, aqui:
Acréscimo dia de férias e trabalho suplementar.
Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica em E.P.E.s, integradas no SNS.
Acordo coletivo entre o C.H.Coimbra, E.P.E e outros e a FNAM e outro. Versão consolidada (a 2015-11-22) aqui:
Alteração e republicação do acordo coletivo de trabalho entre o C.H.Coimbra, E.P.E e outros e a FNAM e outro de 8 novembro 2009 – Versão publicada no BTE nº 43, a 2015-11-22 aqui:
Instrumento de regulamentação coletiva de trabalho para o exercício de funções médicas, aplicável a médicos em contrato individual de trabalho.
Republicação do acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009, publicado no DR, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009, alterado pelo Aviso n.º 17239/2012, publicado no DR, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro de 2012, com as alterações agora introduzidas
Aviso n.º 12509/2015 de 27 de outubro
Acordo coletivo de trabalho nº 12/2011 de 12 dezembro
Acordo colectivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial médica.
Acordo coletivo de trabalho publicado no BTE nº 48 de 29 novembro de 2011
Modelo de avaliação de desempenho dos médicos vinculados por CIT e filiados em associação sindical.