Republicação do acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009, publicado no DR, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009, alterado pelo Aviso n.º 17239/2012, publicado no DR, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro de 2012, com as alterações agora introduzidas
Aviso n.º 12509/2015 de 27 de outubro
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
Portaria 217/2011 de 31 de maio Versão consolidada (a 2015-09-08) aqui:
Adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3)
Portaria 209/2011 de 25 de maio de 2011
Procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica
Portaria 207/2011 de 24 de maio Versão consolidada (a 2022-03-29) aqui:
Regime da carreira dos médicos nas E.P.E.s e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no SNS e requisitos de habilitação profissional
Dec-lei 176/2009 de 4 de agosto Versão consolidada (outubro 2013) aqui: NOTA IMPORTANTE – a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
Regime da carreira especial médica e requisitos de habilitação profissional.
Dec-lei 177/2009 de 4 de agosto Versão consolidada (outubro 2013) aqui: NOTA IMPORTANTE – a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
Regime da criação, estruturação e funcionamento dos ACES
Dec-lei 28/2008 de 22 de Fevereiro Versão consolidada (a 2022-03-29) aqui: