Sobre a (des)Organização dos Serviços de Saúde Pública nas Unidades Locais de Saúde
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem, por este meio, expressar o seu profundo descontentamento com a atual organização dos serviços de saúde pública nas Unidades Locais de Saúde (ULS), manifestando preocupações que põem em causa a eficácia e a equidade no acesso aos cuidados de saúde. No entender da FNAM, a organização dos serviços deve ter uma matriz nacional comum adequada às necessidades específicas locais em Saúde Pública, garantindo também a independência e autonomia técnica da Autoridade de Saúde em…
FNAM exige iniciar negociações com carácter de urgência
A FNAM cumprimenta a nova Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, desejando que faça um bom mandato e com bons resultados, em defesa do SNS e privilegiando o diálogo com os médicos. Da parte da FNAM, foi enviado um pedido de reunião urgente para iniciar esse diálogo, que se espera mais frutuoso do que as negociações com o anterior Ministro. A FNAM será aliada de todas as medidas que tenham capacidade de reter e atrair médicos para o SNS, com salários…
SMN-FNAM defende médicos contra entraves à adesão à Dedicação Plena
O SMN-FNAM tem conhecimento que várias instituições têm colocado entraves à adesão ao regime da Dedicação Plena, nomeadamente aos médicos com regime de trabalho de 35 horas semanais a tempo completo, sob a argumentação de que estes se encontram a tempo parcial. Advertimos os médicos da possibilidade de serem confrontados com a exigência de assinatura de novo contrato de trabalho ou adendas a contratos de trabalho existentes com fundamento em exigências/cláusulas de adesão ao regime da Dedicação Plena absolutamente ilegais e…
Tour da FNAM’24 no Norte do país
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), inserido no Tour da FNAM’24, tem realizado reuniões com médicos nas várias Unidades Locais de Saúde (ULS) do Norte e no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, para esclarecer quanto à Dedicação Plena (DP) e para abordar questões laborais dos médicos internos. O Tour iniciou-se no IPO do Porto, seguindo-se a ULS São João, a ULS Matosinhos, a ULS Entre o Douro e Vouga e a ULS Médio Ave, sendo as questões com…
ULS: O que mudou para os médicos?
No dia 15 de março, em reunião alargada da Direção, Delegados Sindicais e o Departamento Jurídico do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), realizou-se um debate sobre as alterações sentidas pelos médicos Hospitalares, de Medicina Geral e Familiar, e de Saúde Pública, decorrentes da transição para Unidades Locais de Saúde (ULS). Os médicos do SMN-FNAM têm a perceção que num universo de 39 ULS, 31 recém-criadas e 8 já estabelecidas, se mantém a falta de recursos humanos, nomeadamente de médicos, sobretudo…
Acompanha os novos Canais de WhatsApp e Telegram da FNAM!
Já estão disponívies os novos canais da FNAM no WhatsApp e no Telegram! Nestes canais iremos divulgar em primeira mão notícias que marcam o debate sobre a Saúde, os comunicados da FNAM e os eventos em agenda. A adesão aos canais é voluntária e pode ser feita a partir das seguintes ligações: CANAL DE WHATSAPP https://whatsapp.com/channel/0029VaH57uD5a240YTjAnZ45 CANAL DO TELEGRAM https://t.me/fnamtelegram NOTA: Para quem não esteja familiarizado com a utilização dos canais, deixamos uma breve explicação nas redes sociais.
Esclarecimento Jurídico sobre Novos Contratos
Regime da Dedicação Plena/Adesão/Integração em CRI ou USF/ULS A FNAM e os seus sindicatos (SMN, SMZC E SMZS) advertem os médicos seus associados da possibilidade de serem confrontados com a exigência de assinatura de novo contrato de trabalho ou adendas a contratos de trabalho existentes com fundamento em exigências/cláusulas de adesão ao regime da Dedicação Plena absolutamente ilegais e em violação da Lei. Considerando o exposto, aconselha-se os médicos (carreira especial médica e carreira médica) a solicitarem cópia antes de assinarem…
FAQ’s sobre a Dedicação Plena | 2.ª versão – 17 de janeiro de 2024
REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA – ADESÃO OPOSIÇÃO E RENÚNCIA DEDICAÇÃO PLENA-OUTROS REGIMES E CARREIRAS VINCULOS CONTRATUAIS, ALTERAÇÃO DE REGIMES, REMUNERAÇÃO HORÁRIOS E TEMPOS DE TRABALHO PARENTALIDADE, REGIMES SERVIÇO DE URGÊNCIA DISPENSA DE TRABALHO NOTURNO E DE SERVIÇO DE URGÊNCIA REDUÇÃO DE HORÁRIO EM FUNÇÃO DA IDADE – REGIME 42H E D.E. DESCANSOS COMPENSATÓRIOS SIADAP, PROGRESSÃO DIRETORES DE SERVIÇO CENTROS DE RESPONSABILIDADE INTEGRADOS MÉDICOS DE SAÚDE PÚBLICA UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR APOSENTAÇÃO, REFORMA E REGIMES DE PROTEÇÃO NA DOENÇA 04 de…