A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) esteve reunida com o Ministério da Saúde (MS), de Ana Paula Martins, dia 5 de julho. Apesar da FNAM ter aceitado incorporar no protocolo negocial todos os pontos propostos pelo MS, o Governo recusou incluir os pontos propostos pela FNAM, fundamentais para garantir soluções que defendam o SNS, impossibilitando a assinatura do protocolo e empurrando os médicos para a greve e outras ações de luta.
A FNAM tinha apresentado ao MS uma contraproposta do protocolo negocial, onde reafirmou as suas soluções para atrair mais médicos para o SNS a curto prazo, nos cuidados de saúde primários, hospitalares e de saúde pública, e que contemplasse uma negociação com um calendário célere, transparente e sem jogos de bastidores. A população não pode esperar mais de meio ano de negociações para ter um SNS dotado de médicos e com capacidade de resposta.
A proposta de protocolo negocial apresentada pelo MS propunha o início da negociação da remuneração base dos médicos apenas em 2025. A FNAM entende que este tema é prioritário e teria de ser iniciado ainda em 2024. Além disso, não contemplava as soluções para a melhoria das condições de trabalho e valorização da carreira de todos os médicos, com a recusa de incluir a revisão do período normal de trabalho e reintegração do internato médico na carreira médica.
A agenda da FNAM é a agenda dos médicos e da saúde da população garantida pelo SNS. No momento presente, a única intenção política manifestada pelo Governo prende-se com a aprovação de uma “recompensa extraordinária” do trabalho suplementar até ao fim deste ano, sendo mais uma medida avulsa que condena os médicos ao trabalho suplementar e à exaustão, colocando em risco a segurança dos doentes.
A impossibilidade em concretizar um protocolo negocial que manifeste verdadeira intenção em valorizar o trabalho médico e o SNS, leva a FNAM a:
- Disponibilizar e apelar à colocação das minutas de indisponibilidade para o trabalho suplementar para além dos limites legais
- Agendar greve ao trabalho extraordinário nos cuidados de saúde primários a partir de 23 de julho até 31 de agosto
- Agendar greve geral nacional para todos os médicos em 23 e 24 de julho.
A FNAM conta com todos os médicos e com a população civil na luta que é de todos, na defesa de um SNS público, universal, acessível e de qualidade a toda a população.