A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tomou conhecimento de que a escala do serviço de urgência de Penafiel, no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), e em Aveiro, no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV), para o mês de outubro, por responsabilidade direta das suas Direções Clínicas (DC), está ferida de graves irregularidades, em particular na Cirurgia Geral.
Era do conhecimento dos Conselhos de Administração (CA) do CHTS e do CHBV, bem como do Ministério da Saúde, que um elevado número de médicos deste centro hospitalar, exerceram o seu legítimo direito de pedir escusa ao trabalho suplementar além do limite anual de 150 horas já realizadas em 2023.
Alertado pelos médicos do serviço de Cirurgia Geral para a necessária reorganização das equipas de urgência, com o inevitável encerramento da urgência externa de Cirurgia em alguns dias do mês, decidiu a DC pelo não encerramento dos serviços, impondo equipas de urgência cirúrgicas claramente deficitárias que colocam em causa a segurança dos utentes e dos médicos.
A título de exemplo, em Penafiel, no CHTS, na próxima segunda feira, dia 2 de outubro, de uma equipa habitual de quatro médicos, irão estar apenas dois, um cirurgião e um interno. Mais grave ainda, no próximo Sábado, dia 7, está previsto durante o dia um especialista de Cirurgia Geral e um interno da especialidade de Ortopedia.
Em Aveiro, no CHBV, situação idêntica sucedeu. No caso, para evitar o encerramento do Serviço de Urgência, dos três elementos na escala de Cirurgia, o CA e o DC passaram a dois elementos – um especialista e um interno – ignorando as recomendações da Ordem dos Médicos e comprometendo a segurança da urgência de Cirurgia.
Não sendo surpreendente a total falta de respeito pelos médicos, que é aliás uma marca d’água do Ministério da Saúde e dos vários agentes que, muitas vezes ao arrepio dos mais elementares princípios da ética, o sustentam, é absolutamente chocante o desrespeito que os CA e DC demonstram pela segurança dos doentes.
A FNAM está em total sintonia e solidariedade com os médicos do CHTS e do CHBV, particularmente os dos serviços de Cirurgia Geral, neste momento tão grave, e reafirma todo o apoio nas ações a desenvolver. Não deixaremos de pugnar pela reposição da legalidade nas entidades competentes, e responsabilizar quem de direito nas instâncias adequadas, caso alguma tragédia indesejável aconteça.
Situações como estas de Penafiel e Aveiro estão na forja a nível nacional, numa espiral de irresponsabilidade que, não sendo capaz de salvaguardar o atendimento em segura das Urgência, vai adicionalmente castigar todos os outros serviços, os seus médicos e os seus utentes.
Ao invés deste tipo de engenharias e atropelamentos, irresponsáveis e inconsequentes, é urgente um conjunto de medidas capazes de fixar médicos no SNS, com as condições e a quantidade que o SNS merece e precisa.
MANIFESTAÇÕES NACIONAIS
Dias 17 de Outubro e 14 de Novembro
15h, em frente ao Ministério da Saúde
GREVE PARA TODOS OS MÉDICOS
17 e 18 de outubro
14 e 15 de novembro