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Autor: smn

Minutas

Acumulação de funções: atividade privada e incompatibilidade

Os médicos sindicalizados que acumulem funções privadas, em regime de trabalho autónomo, não terão que solicitar autorização à sua entidade empregadora, sendo suficiente uma mera declaração sob compromisso de honra a atestar que não existe qualquer condição de incompatibilidade. O SMN disponibiliza os modelos de declaração para acumulação de funções privadas, em função da sua situação profissional. Por favor descarregue a que se adequa à sua situação profissional: Carreira especial médica (CTFP) Carreira médica (CIT)        
Comunicados FNAM

O trágico Orçamento para o Serviço Nacional de Saúde

A discussão do Orçamento do Estado (OE) esta manhã é a demonstração, com a força dos números, que as sucessivas tragédias são o resultado das opções políticas da Ministra da Saúde Ana Paula Martins. Não existem condições para continuar no cargo e a necessidade da sua substituição é consensual na sociedade portuguesa. A par do caos instalado no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) pelo Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins, o SNS tem assistido a demissões de...
Comunicados FNAM

A irresponsabilidade do desnorte do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins encontra-se sem norte. Apesar dos inúmeros alertas das dificuldades na emergência pré-hospitalar (EPH), foram precisas oito fatalidades para que a Ministra da Saúde se tenha sentado para ouvir os respetivos profissionais de saúde. A Ministra da Saúde poderia ter ouvido, a tempo e horas, o alerta dos profissionais da EPH sobre as insuficiências, bem como as soluções para a melhoria das suas condições de trabalho e acesso a serviços de EPH....
Comunicados FNAM

FNAM solidária com os médicos em Moçambique, contra a repressão policial

Os médicos em Moçambique mobilizaram-se contra a repressão policial que se tem feito sentir no país e mantêm um intenso processo de luta pela melhoria dos seus salários e condições de trabalho. A FNAM presta  a sua solidariedade na defesa do direito à manifestação. Os médicos manifestaram-se em Maputo em resposta ao aumento da repressão policial em Moçambique, que culminou na morte de  16 cidadãos e de  mais de 100 feridos. A Manifestação juntou todos os profissionais de saúde moçambicanos e...
Comunicados FNAM

Dois pesos e duas medidas nas regras dos concursos médicos mantêm atrasos nas contratações

Diploma dos concursos será aprovado sem alterações Decorreu hoje a segunda reunião com o Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins, para apreciação final do projeto de Decreto Lei (DL) 284/XXIV/2024, sobre a alteração ao regime de contratação dos médicos especialistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O MS persiste em manter a desigualdade de tratamento entre médicos de medicina geral e familiar (MGF) e saúde pública (SP), por oposição aos médicos hospitalares. A FNAM considera inaceitável que a...