Não há vagas suficientes, os concursos são demasiado morosos e os médicos sofrem um prejuízo salarial de dezenas de milhares de euros por lhes ser atrasada ou vedada a progressão na carreira. O Ministério da Saúde (MS), ao impedir a valorização das carreiras e ao não melhorar as condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS), continua a empurrar os médicos para o setor privado e para o estrangeiro.

O MS liderado por Ana Paula Martins apenas se compromete a abrir 350 vagas por ano para a categoria de Assistente Graduado Sénior (AGS), quando são cerca de 7 mil os médicos Assistentes Graduados em condições de concorrer.

O MS não garante, igualmente, celeridade dos concursos públicos para AGS e também para o grau de Consultor, sendo frequente a demora de pelo menos três anos para a sua concretização, após o aviso de abertura. Este atraso, ao impedir a sua progressão e valorização, desmotiva os médicos e lesa-os a nível salarial na ordem das dezenas de milhares de euros.

Além da morosidade de todo o processo, os médicos especialistas em Medicina Interna que se subespecializam em áreas como a medicina intensiva, ou de Medicina Geral e Familiar que se diferenciação em medicina paliativa, são frequentemente demovidos de concorrer às provas públicas para o grau de Consultor, ou injustamente reprovados.

De notar que só existe uma forma dos médicos alcançarem a categoria de Assistente Graduado e Assistente Graduado Sénior, que é pela obtenção do grau de Consultor, que se traduz numa valorização profissional a nível de conhecimentos e experiência, mas também remuneratória, já que a obtenção do grau de Consultor implica a transição para a categoria de Assistente Graduado.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) defende que a progressão na carreira não pode ser obstaculizada ou vedada, sobretudo em especialidades tão carentes no SNS como a Medicina Interna e a Medicina Geral Familiar. Por outro lado, a progressão permite o aumento das capacidades formativas a atribuir no âmbito dos internatos médicos, e a garantir o reequilíbrio da hierarquia interna da carreira médica que, por sua vez, tem constituído a qualidade que, reconhecidamente, a nível nacional e internacional, caracterizava o SNS.

A FNAM exige que os médicos especialistas, independentemente da sua subespecialização, devem ser valorizados e progredir na carreira de forma a que reforcem, e não abandonem, o SNS.