Os dois dias do último fim de semana foram uma demonstração da incompetência e da irresponsabilidade do Ministério de Manuel Pizarro e do Governo, que assistem impávidos e sem tomar medidas urgentes para fazer face às consequências do seu plano de contingência. O que era suposto ser um plano para fazer face ao encerramento temporário do serviço de Ginecologia-Obstetrícia no Hospital Santa Maria (HSM), em Lisboa, redundou num caos que ameaça deixar toda a região de Lisboa e Vale do Tejo sem resposta para as necessidades.

O absurdo exemplifica-se desde logo pela insensatez de duplicar a capacidade de partos do Hospital São Francisco Xavier (HSFX), um dos locais de encaminhamento das grávidas do HSM, onde as unidades individuais de partos (box) passaram de 6 para 12 e onde até já se fazem dois partos por box com as utentes separadas apenas por uma cortina, mas mantendo inalterada a capacidade de internamento, sem capacidade de oferecer o número de internamentos proporcional ao aumento dos partos.

Com o Hospital Beatriz Ângelo (HBA) encerrado entre quinta e domingo, e o Hospital Garcia da Orta (HGO) entre sexta e domingo, o resultado foi que rapidamente o HSFX e o Hospital de Cascais (HC) esgotaram a sua capacidade, tendo ficado sem vagas de internamento o que obrigou à suspensão da realização de partos, uma vez que não havia capacidade instalada para poder internar as grávidas e os bebés.

A agravar este cenário, a Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Caldas da Rainha (HCR) está encerrada até ao final de outubro, e as grávidas são encaminhadas para o Hospital de Leiria (HL). Contudo, também este apresentou dificuldade em assegurar capacidade de resposta às grávidas da região.

Ao todo, entre o HSM, o HBA, o HGO, o HSFX, o HC, HCR e o HL, contamos sete unidades centrais de Ginecologia-Obstetrícia vítimas diretas da incompetência, má gestão e de organização do Ministério da Saúde (MS), com o fecho sistemático de serviços, a destruição do serviço de Obstetrícia do HSM, e sobretudo sem capacidade para responder à gritante falta de mais maternidades abertas na zona de Lisboa e Vale do Tejo.

Se nada for feito, o MS e o Governo devem saber que estão a colocar em risco as grávidas, que, na grande Lisboa, podem passar a ter que fazer mais de 75km para poder realizar os seus partos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com todas as consequências que advêm do risco associado a essa deslocação.

O mesmo governo que escolheu encaminhar as grávidas de baixo risco do SNS para o sector privado, pagando aos grandes grupos económicos 3000€ por cada parto vaginal, decidiu legislar unilateralmente um novo regime de trabalho para os médicos. O regime de dedicação plena proposto não tem o, acordo dos médicos, prejudica médicos e o SNS.

É emergente a criação de condições para que os médicos fiquem no SNS, mas o Governo escolheu manter as más condições de trabalho e baixos salários, empurrando-os para o setor privado e para o estrangeiro.