O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) apresentou queixa à Ordem dos Médicos pela falta de apoio especializado no Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e denunciou à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e ao Ministério da Saúde, as condições em que funciona a USF Terras da Nóbrega, em Ponte da Barca. A segurança dos doentes e as condições de trabalho dos profissionais da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Minho exigem uma intervenção urgente.

No Hospital de Santa Luzia, não existe apoio presencial de Gastroenterologia, Otorrinolaringologia e Urologia durante a noite, aos fins de semana e feriados. Os doentes operados ou submetidos a procedimentos destas especialidades ficam a cargo das equipas de Cirurgia Geral e Medicina Interna, confrontadas com situações clínicas que exigem competências e intervenções especializadas que não lhes compete assegurar.

Foram relatados ao SMN casos graves em que não foi possível garantir intervenção especializada em tempo clinicamente adequado, incluindo situações com desfechos clínicos adversos. A urgência regional destas especialidades situa-se em Braga, a mais de 60 quilómetros, pelo que a necessidade de transferência e os tempos de transporte podem comprometer a assistência a doentes cuja situação clínica exige uma resposta imediata.

Compete ao Conselho de Administração (CA) da ULS do Alto Minho assegurar a disponibilidade de apoio especializado e circuitos de resposta adequados, garantindo a segurança dos doentes. Os médicos que asseguram a assistência não podem ser responsabilizados pelas insuficiências de organização e de recursos da instituição.

Em Ponte da Barca, a USF Terras da Nóbrega funciona provisoriamente numa cave desde agosto, devido a obras inicialmente previstas para três semanas, mas que se prolongam há cerca de três meses, sem data de conclusão conhecida.

Os relatos recolhidos pelo SMN descrevem uma sala de espera improvisada numa garagem, onde os utentes ficam expostos ao frio e à chuva, gabinetes médicos e outros espaços de trabalho sem janelas ou ventilação adequada, presença de fungos nas paredes e ausência de lavatórios para higienização das mãos nos locais de prestação de cuidados.

Estas condições colocam em causa a higiene, a salubridade, a segurança e a dignidade dos utentes e dos profissionais de saúde.

O SMN disponibiliza aqui o registo fotográfico recolhido no local, que documenta as condições denunciadas.

A situação foi comunicada pelo SMN ao CA da ULS do Alto Minho e à Câmara Municipal de Ponte da Barca em setembro, sem que, até à data, tenha sido recebida qualquer resposta.

O SMN exige que a ULS do Alto Minho garanta apoio especializado aos doentes do Hospital de Santa Luzia, assegurando uma resposta em tempo clinicamente adequado, e que proceda à transferência urgente da USF Terras da Nóbrega para instalações com condições de segurança, higiene e salubridade compatíveis com a prestação de cuidados de saúde.

Os utentes não podem continuar expostos a estas condições, nem os profissionais ser obrigados a compensar as falhas de organização e de gestão da instituição.

A segurança dos doentes e de quem os trata não pode continuar à espera.