Legislativas 2025: FNAM avalia propostas partidárias para os médicos e o SNS
No âmbito das eleições legislativas de 2025, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) realizou, entre 31 de março e 24 de abril, uma série de reuniões com os partidos políticos: BE, CDS-PP, Iniciativa Liberal, Livre, PAN e PCP. A FNAM apresentou as suas propostas para atrair e fixar médicos no SNS, através da melhoria dos seus salários e das suas condições de trabalho. A FNAM irá ainda reunir com o PS, não tendo, até à data, obtido resposta por parte do...
FNAM exige ação imediata face aos cortes nas pensões dos médicos de família com dedicação plena
A FNAM voltou a dirigir um ofício ao Conselho Diretivo da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e ao Ministério da Saúde para exigir, ao abrigo da Lei, uma resposta clara e urgente sobre os cortes escandalosos nas pensões dos médicos de família que agora se aposentaram — em particular, dos que optaram pela dedicação plena ao SNS. Dois meses após o nosso primeiro alerta, o silêncio das entidades competentes é inaceitável. Perante esta falta de respeito e transparência, a FNAM mobilizou os...
Apagão nas comunicações expôs a fragilidade do SNS
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) manifesta a sua profunda preocupação e indignação pelas graves dificuldades que o recente apagão nas comunicações provocou no acesso aos cuidados de saúde, deixando os utentes reféns de linhas telefónicas obsoletas e ineficazes, cuja responsabilidade política pertence à Ministra da Saúde, Ana Paula Martins. O colapso dos sistemas de comunicação, incluindo as falhas sentidas nas chamadas para o INEM, evidenciou a fragilidade das infraestruturas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), negligenciadas por sucessivos alertas ignorados...
FNAM exige resposta urgente ao colapso dos cuidados oncológicos no Algarve
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) recebeu, com elevada preocupação, a comunicação formal de escusa de responsabilidade apresentada pelos médicos do Serviço de Oncologia Médica da Unidade Local de Saúde do Algarve (ULS Algarve), documento que denuncia de forma clara e fundamentada, a inaceitável degradação das condições de trabalho e dos cuidados prestados a doentes oncológicos na região. Num contexto já marcado por carências crónicas, a decisão de abandonar o projeto do Centro Oncológico de Referência do Sul (CORS), comunicada indiretamente...
Médicos continuam sem recuperar o poder de compra perdido na última década
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denuncia mais uma manobra de propaganda em plena época pré-eleitoral onde se anunciam aumentos salariais que não repõem a perda de 20% do poder de compra na última década, e reposicionamentos remuneratórios que não cumprem a devida progressão na carreira dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). As tabelas remuneratórias, recentemente publicadas por iniciativa legislativa, mantêm os médicos do SNS sem qualquer recuperação da perda de 20% do poder de compra. Esta acentua-se nos assistentes...
Alteração ao regime jurídico da Dedicação Plena
Foi publicada uma alteração do regime jurídico da Dedicação Plena (DP) Decreto-Lei n.º 65/2025, que alarga o âmbito da sua aplicação: nos cuidados de saúde primários, hospitalares e emergência pré-hospitalar, aos médicos em que não possam integrar Unidades de Saúde Familiar (USF) ou Centros de Responsabilidade Integrados (CRI); na área hospitalar, aos médicos da carreira especial médica que exerçam funções no Sistema de Saúde Militar, bem como nos estabelecimentos prisionais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; aos médicos de Medicina Geral...
Modelo C não é USF
Em defesa da marca USF O modelo C não é uma Unidade de Saúde Familiar (USF), nem é uma alternativa às USF modelo B vigentes. O modelo C não se rege pelos mesmos princípios de funcionamento organizativo e prestação de cuidados assistenciais aos utentes, pelo que a designação “USF” deve ser abandonada. Ao contrário do planeado, verificámos que o Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins não abriu USF de modelo B em zonas do país com população sem...
Paulo Mendo (1932-2025)
Faleceu ontem o Professor Doutor Paulo Mendo, médico e político, que se destacou na defesa do Serviço Nacional de Saúde. Paulo Mendo desde jovem que se destacou como membro do Movimento de Unidade Democrática Juvenil, o que lhe valeu dois meses e meio nas prisões do Estado Novo. Licenciado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 1949, especializou-se áreas da Neurocirurgia e da Neurorradiologia e destacou-se na direção no Hospital de Santo António (1988-1993), na presidência do Conselho Diretivo...
IPO do Porto e outras ULS prejudicam médicos na progressão por incumprimento da avaliação
O Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e outras Unidades Locais de Saúde (ULS) de Norte a Sul do país, prejudicam milhares de médicos por incumprimento da avaliação horizontal, que impede a progressão nas posições remuneratórias em cada categoria. Além de lesar os médicos em milhares de euros com esta violação da Lei e dos Acordos Coletivos de Trabalho, a desmotivação empurra-os para fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O IPO do Porto e outras ULS de Norte a...
FNAM defende Saúde Pública no Alentejo e no Algarve baseada nas necessidades regionais
O Ministério da Saúde liderado por Ana Paula Martins, apesar de estar em gestão, tenta avançar com uma reorganização do mapa da Saúde Pública (SP), que viola a Lei e prejudica a população por limitar o acesso a cuidados de saúde. A ideia de fundir duas regiões com a já deficitária região de Lisboa e Vale do Tejo, que conta com apenas um quarto dos médicos de SP, vai agravar ainda mais as desigualdades no Sul do país. A proposta da...