O Internato Médico e o Serviço de Urgência
Circular Informativa nº 9/2017 da ACSS
smn,
5 de Maio, 2017
1 min read
Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica em E.P.E.s, integradas no SNS.
Acordo coletivo entre o C.H.Coimbra, E.P.E e outros e a FNAM e outro. Versão consolidada (a 2015-11-22) aqui:
smn,
22 de Novembro, 2015
1 min read
Alteração e republicação do acordo coletivo de trabalho entre o C.H.Coimbra, E.P.E e outros e a FNAM e outro de 8 novembro 2009 – Versão publicada no BTE nº 43, a 2015-11-22 aqui:
Instrumento de regulamentação coletiva de trabalho para o exercício de funções médicas, aplicável a médicos em contrato individual de trabalho.
smn,
22 de Novembro, 2015
1 min read
Republicação do acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009, publicado no DR, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009, alterado pelo Aviso n.º 17239/2012, publicado no DR, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro de 2012, com as alterações agora introduzidas
Aviso n.º 12509/2015 de 27 de outubro
smn,
27 de Outubro, 2015
1 min read
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
Portaria 217/2011 de 31 de maio Versão consolidada (a 2015-09-08) aqui:
smn,
8 de Setembro, 2015
1 min read
Greve no IPO/Porto obriga a adiamento de cirurgias e consultas
Sindicato garante que a greve está a ser "bastante participada". Paralisação contesta facto de os médicos "continuarem impedidos de cumprir o descanso compensatório, após o trabalho noturno".
smn,
18 de Junho, 2015
2 min read
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei 35/2014 de 20 de junho Versão consolidada (a 2020-03-31) aqui:
smn,
20 de Junho, 2014
1 min read
Níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos médicos integrados na CEM, cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas com regime de 40 horas
Decreto regulamentar 51-A/2012 de 31 de dezembro
smn,
31 de Dezembro, 2012
1 min read