O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) conseguiu importantes compromissos do Conselho de Administração (CA) do Hospital de Braga, no sentido de resolver a falta de avaliação no âmbito do SIADAP, com a devida compensação, e os problemas que têm afetado os serviços de Medicina Interna e Ortopedia. 

Na reunião, que decorreu no dia 30 de maio, o SMN levou as preocupações que lhe foram transmitidas numa reunião com os médicos do Hospital de Braga, a 16 de maio, e que lhe têm chegado da parte de associados e outros médicos.

Relativamente ao SIADAP, o SMN foi informado que os médicos receberam um ponto por cada ano em que a avaliação não foi cumprida e estão a ser contratualizados os objetivos para o próximo biénio 2023/2024. De forma a garantir que as mesmas falhas não sejam repetidas, vai ser criada uma plataforma própria para a avaliação dos médicos e a formação para a sua aplicação.

Entretanto, a luta dos médicos do Hospital de Braga, que o SMN tem acompanhado, teve resultados. O CA informou que, na sequência de dois abaixo-assinados, houve melhorias no Serviço de Urgência (SU) de Medicina Interna – com uma equipa mista de elementos do quadro e contratados para a urgência – e na valorização da carreira de 35 horas sem dedicação exclusiva dos médicos em contrato de funções públicas. Além disso, ficou resolvida a situação da equipa própria no SU de Ortopedia, que esteve a funcionar com apenas um especialista e um interno.

Em relação à descriminação dos médicos que aderiram à greve, através da perda do prémio de assiduidade, resultante da errada aplicação das regras estabelecidas, o CA informou que esta situação está a ser resolvida e que o pagamento será efetuado.

A Administração do Hospital de Braga comprometeu-se também a resolver outras situações, como a regularização do pagamento do subsídio de férias a um médico que cessou contrato, o pagamento das deslocações dos médicos internos para estágios fora da unidade e o cumprimento do regulamento sobre assiduidade, atrasos e reposições em situação de licença de amamentação.

O SMN mantém-se atento ao desenrolar destes casos e promete atuar de forma imediata caso os compromissos estabelecidos em reunião não sejam cumpridos. É ainda de salientar que estes problemas podem estar a acontecer com profissionais noutras instituições do Serviço Nacional de Saúde. Por isso, é urgente que o Ministério da Saúde tome medidas de fundo, para garantir condições de trabalho para todos os médicos.