O Sindicato dos Médicos do Norte publica um Boletim Informativo com informações sobre o regime excecional de recompensa do desempenho, mediante atribuição de um “incentivo” remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no SNS, previsto no Decreto-Lei n.º 119/2026, de 17 de junho.

Caso a sua instituição lhe proponha a adesão a este regime, recomendamos que leia previamente este boletim e avalie cuidadosamente o seu potencial impacto laboral.

Se a sua instituição tentar impor a adesão a este regime sem o seu acordo, utilize a minuta que disponibilizamos. Em caso de dúvida ou para qualquer esclarecimento, contacte o Departamento Jurídico do SMN através do e-mail juridico@sindicatomedicosnorte.pt ou do telefone 917 632 443 (chamada para a rede móvel nacional).

Aceda ao Boletim Informativo aqui.