Li com interesse a crónica de Anselmo Crespo sobre a greve geral de 3 de junho. Interessa-me particularmente porque fui uma das pessoas mencionadas no texto e porque, sendo oncologista médica, presidente do Sindicato dos Médicos do Norte e vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, conheço razoavelmente bem a realidade laboral que motivou a mobilização de milhares de trabalhadores.
Permita-me, por isso, um convite à reflexão.
Quando se discutem horários, descanso, trabalho suplementar ou direitos laborais dos médicos, não estamos apenas a discutir condições de trabalho. Estamos também a discutir a segurança dos doentes. Um médico exausto toma decisões complexas em condições cada vez mais adversas, com consequências que podem atingir qualquer cidadão. É por isso que esta discussão diz respeito a todos.
O argumento central da crónica assenta numa perplexidade repetida ao longo de vários parágrafos: se a maioria das alterações ao Código do Trabalho não se aplica aos funcionários públicos, quais são as razões para tantos trabalhadores do Estado aderirem à greve geral?
A resposta é simples: porque a premissa está errada.
A chamada Reforma Laboral corresponde a um conjunto vasto de alterações ao Código do Trabalho que o governo pretende introduzir e cujos efeitos extravasam largamente o setor privado. Desde logo porque milhares de médicos trabalham com Contrato Individual de Trabalho no Serviço Nacional de Saúde. Mas também porque a própria Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas remete, em diversas matérias, para normas do Código do Trabalho, fazendo com que parte destas alterações tenha igualmente impacto sobre trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
Talvez por isso a questão relevante não seja perceber porque fizeram greve os médicos, mas antes perguntar se alguém considera aceitáveis algumas das mudanças propostas.
Considera razoável que um empregador possa opor-se à reintegração de um trabalhador ilicitamente despedido, substituindo esse direito por uma indemnização? Será aceitável que um despedimento considerado ilegal possa terminar, na prática, com a possibilidade de o empregador “comprar” a saída do profissional?
Considera adequado alargar a subcontratação, permitindo substituir postos de trabalho permanentes por empresas externas, frequentemente associadas a vínculos mais frágeis, salários inferiores e menor proteção laboral?
Considera aceitável eliminar o luto gestacional, apagando da lei o reconhecimento de uma perda profundamente dolorosa para as famílias? Saberá o autor da crónica o que significa perder um filho antes mesmo de o poder conhecer?
Considera normal restringir o acesso ao horário flexível e permitir que profissionais com filhos menores de 12 anos possam ser obrigados a trabalhar à noite, aos fins de semana e em feriados? Conhecerá a realidade de uma médica que, depois de uma noite inteira de urgência, regressa a casa para cuidar e amamentar um bebé?
E, no caso concreto dos médicos, considera compatível com a segurança dos doentes a desregulação dos horários de trabalho?
Na sua crónica, Anselmo Crespo refere que o banco de horas obrigaria os médicos a trabalhar mais duas horas por semana. Permita-me uma correção factual. A proposta prevê a reintrodução do banco de horas individual, regressando a um modelo já conhecido do período da troika, permitindo aumentar unilateralmente o período normal de trabalho em até duas horas por dia, podendo atingir as 50 horas semanais.
A diferença entre duas horas por semana e duas horas por dia não é um detalhe. É precisamente a diferença entre comentar um tema e conhecê-lo.
Quando um médico termina uma noite de urgência, toma decisões clínicas complexas após muitas horas de trabalho consecutivo. Quando o mesmo médico regressa ao serviço no dia seguinte, acumulando fadiga física e desgaste emocional, a discussão sobre horários deixa de ser uma abstração ideológica para passar a ser uma questão de segurança clínica.
É por isso que os médicos aderiram à greve geral. Não para defender privilégios. Não por oportunismo. Não por estarem à procura de um fim de semana prolongado.
Fizeram greve porque sabem que a qualidade dos cuidados de saúde depende também das condições de trabalho de quem os presta. Porque um médico exausto é um risco para si próprio, para os seus colegas e, sobretudo, para os doentes que lhe confiam a sua saúde.
Anselmo Crespo termina a sua crónica lamentando a falta de capacidade reformista do país. Concordo que Portugal precisa de reformas. Mas reformas não são necessariamente boas apenas porque se apresentam como reformas. O verdadeiro reformismo exige conhecimento, debate informado e avaliação rigorosa das consequências concretas das medidas propostas.
Talvez seja precisamente isso que esta discussão mereça: menos perplexidade e mais análise. Porque quando se fala das condições de trabalho dos médicos, não se está apenas a falar dos médicos. Está-se a falar da qualidade e da segurança dos cuidados de saúde de todos nós.