Legislação presente neste site

quarta-feira, 18 maio 2016 11:31 Publicado em Legislação

Resolução da AR nº 85/2016

Resolução da Assembleia da República n.º 85/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série I de 2016-05-18

Ato da Série I
Assembleia da República

Recomenda ao Governo que revogue a Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril, e o Despacho n.º 13427/2015, de 20 de novembro, bem como que defina os princípios para a reorganização hospitalar e proceda ao reforço dos meios humanos e materiais da rede dos serviços de urgência

 

 

sexta-feira, 06 maio 2016 11:47 Publicado em Legislação

Portaria 121-2016 - Prestação CSP através dos ACES

 Portaria n.º 121/2016 - Diário da República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04

Ato da Série I
Saúde

Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

 

 

quinta-feira, 05 novembro 2015 18:44 Publicado em Outra legislação

Portaria 79/2018

Portaria n.º 79/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série I de 2018-03-16

SAÚDE

Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho

quinta-feira, 08 outubro 2015 10:50 Publicado em Legislação

Decreto-Lei Nº 223/2015

Decreto-Lei n.º 223/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08

Ato da Série I
Ministério da Saúde

Cria um incentivo a atribuir, pelo aumento da lista de utentes, aos trabalhadores médicos especialistas de medicina geral e familiar a exercer funções nas unidades de saúde familiar de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas

terça-feira, 08 setembro 2015 11:38 Publicado em Carreira especial médica

Portaria 217/2011

 

 

Portaria n.º 274-A/2015 - Diário da República n.º 175/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-09-08

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Saúde

Segunda alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

 

Portaria n.º 356/2013 - Diário da República n.º 239/2013, Série I de 2013-12-10

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

 

 Portaria n.º 217/2011 - Diário da República n.º 105/2011, Série I de 2011-05-31

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

Decreto-Lei n.º 183/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

Ato da Série I
Ministério da Saúde

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de agosto, e à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, no sentido de permitir a prática clínica por parte dos diretores clínicos do mesmo estabelecimento de saúde do Serviço Nacional de Saúde

 

 

 

 

    

quinta-feira, 21 maio 2015 14:33 Publicado em Outra legislação

Decreto-Lei 13/2018 - Internato Médico

 

Lei n.º 34/2018 - Diário da República n.º 138/2018, Série I de 2018-07-19115730616

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo

 

Decreto-Lei n.º 13/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26

SAÚDE

Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo

 

 

 

 

Portaria n.º 70/2015 - Diário da República n.º 48/2015, Série I de 2015-03-10

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Saúde

Fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos em que a realização do período normal de trabalho seja em dois ou mais serviços ou estabelecimentos de saúde, que distem entre si mais de 60 km

quinta-feira, 24 outubro 2013 18:56 Publicado em CEM-Saúde pública

Agrupamentos de Centros de Saúde do SNS

Decreto-Lei n.º 137/2013 - Diário da República n.º 193/2013, Série I de 2013-10-07

Ato da Série I
Ministério da Saúde

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local

segunda-feira, 07 outubro 2013 15:52 Publicado em CEM-Medicina geral e familiar

Agrupamentos de Centros de Saúde do SNS

Decreto-Lei n.º 137/2013 - Diário da República n.º 193/2013, Série I de 2013-10-07

Ato da Série I
Ministério da Saúde

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local

Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012 - Diário da República n.º 252/2012, 2º Suplemento, Série I de 2012-12-31

Ato da Série I
Ministério da Saúde

Procede à identificação dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas, sujeitos ao regime de 40 horas semanais

terça-feira, 27 novembro 2012 11:32 Publicado em CEM-Medicina geral e familiar

Decreto-Lei 253/2012

Decreto-Lei n.º 253/2012 - Diário da República n.º 229/2012, Série I de 2012-11-27

Ato da Série I
Ministério da Saúde

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, relativo à criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, no que respeita ao critério geodemográfico da sua implantação, à designação dos diretores executivos e à composição dos conselhos clínicos e de saúde

Pesquisar por texto

Informação por datas

« Setembro 2014 »
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30          
 
 
 

EU privacy directive