Sidebar
Legislação presente neste site
Decreto-Lei 298/2007 - Regime jurídico da organização e do funcionamento das USF
Decreto-Lei n.º 73/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21
Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar
Decreto-Lei n.º 298/2007 - Diário da República n.º 161/2007, Série I de 2007-08-22
Estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B
Lei nº 31/2018 de 18 de Julho - Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida
Lei n.º 31/2018 - Diário da República n.º 137/2018, Série I de 2018-07-18115712240
Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida
Aviso 7985-A/2018 - Mapa de Capacidades Formativas Nacional - Concurso IM 2018 FE
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação
Portaria n.º 190/2017 - Diário da República n.º 112/2017, Série I de 2017-06-09
Aditamento à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial médica
Portaria n.º 229-A/2015 - Diário da República n.º 149/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-08-03
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica
Portaria n.º 355/2013 - Diário da República n.º 239/2013, Série I de 2013-12-10
Primeira alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica
Portaria n.º 207/2011. D.R. n.º 100, Série I de 2011-05-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica
AVISO N.º 9746/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 - alteração
Aviso n.º 12509/2015 - Diário da República n.º 210/2015, Série II de 2015-10-27
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009 - Alteração e republicação
Aviso n.º 17239/2012 - Diário da República n.º 250/2012, Série II de 2012-12-27
Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009
Acordo colectivo de trabalho n.º 2/2009. R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo colectivo da carreira especial médica
Decreto-lei 176/2009
Decreto-Lei n.º 266-D/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31
Ministério da Saúde
Procede à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica
Decreto-Lei n.º 176/2009 - Diário da República n.º 149/2009, Série I de 2009-08-04
Ato da Série I
Ministério da Saúde
Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica
Decreto-Lei n.º 266-D/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31
Ministério da Saúde
Procede à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica
Decreto-Lei n.º 177/2009 - Diário da República n.º 149/2009, Série I de 2009-08-04
Ato da Série I
Ministério da Saúde
Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional
Atribuição Incentivos USF´s
Portaria n.º 212/2017 - Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19107709510
Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde personalizados (UCSP) e de incentivos financeiros aos profissionais que integram as USF modelo B
Decreto-Lei n.º 18/2017 - Diário da República n.º 30/2017, Série I de 2017-02-10106434234
Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo
Decreto-Lei nº 101/2015 - Incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas
Decreto-Lei n.º 15/2017 - Diário da República n.º 20/2017, Série I de 2017-01-27
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
Ministério da Saúde
Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde
Acordo Colectivo de Trabalho celebrado entre o C.H. Coimbra, EPE a FNAM e outros com devidas alterações
Decreto-Lei n.º 24/2016 - Diário da República n.º 110/2016, Série I de 2016-06-08
Estabelece um regime especial e transitório para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde