Legislação presente neste site

terça-feira, 12 junho 2018 12:10 Publicado em Carreira especial médica

Portaria 207/2011

Portaria n.º 190/2017 - Diário da República n.º 112/2017, Série I de 2017-06-09

Ato da Série I
Finanças e Saúde

Aditamento à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial médica

 

 Portaria n.º 229-A/2015 - Diário da República n.º 149/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-08-03

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Saúde

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica

 

 Portaria n.º 355/2013 - Diário da República n.º 239/2013, Série I de 2013-12-10

Ato da Série I
Ministérios das Finanças e da Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica

 

Portaria n.º 207/2011. D.R. n.º 100, Série I de 2011-05-24

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica

segunda-feira, 11 junho 2018 18:30 Publicado em Carreira especial médica

Acordo Coletivo nº2/2009

 

 AVISO N.º 9746/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05 

Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 - alteração

 

 

Aviso n.º 12509/2015 - Diário da República n.º 210/2015, Série II de 2015-10-27

Ato da Série II
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009 - Alteração e republicação

 

 

Aviso n.º 17239/2012 - Diário da República n.º 250/2012, Série II de 2012-12-27

Ato da Série II
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009

 

 Acordo colectivo de trabalho n.º 2/2009. R. n.º 198, Série II de 2009-10-13

Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo colectivo da carreira especial médica

segunda-feira, 11 junho 2018 17:22 Publicado em Contrato Individual de Trabalho

Decreto-lei 176/2009

 

Decreto-Lei n.º 266-D/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31

Ministério da Saúde

Procede à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica

 

Decreto-Lei n.º 176/2009 - Diário da República n.º 149/2009, Série I de 2009-08-04

Ato da Série I

Ministério da Saúde

Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica

 

 

segunda-feira, 11 junho 2018 17:21 Publicado em Carreira especial médica

Decreto-Lei 177/2009

Decreto-Lei n.º 266-D/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31

Ministério da Saúde

Procede à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica

 

Decreto-Lei n.º 177/2009 - Diário da República n.º 149/2009, Série I de 2009-08-04

Ato da Série I

Ministério da Saúde

Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional

 

 

quarta-feira, 19 julho 2017 11:05 Publicado em CEM-Medicina geral e familiar

Atribuição Incentivos USF´s

Portaria n.º 212/2017 - Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19107709510

FINANÇAS E SAÚDE

Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde personalizados (UCSP) e de incentivos financeiros aos profissionais que integram as USF modelo B

 

sexta-feira, 10 fevereiro 2017 11:22 Publicado em Legislação

Decreto-Lei 18/2017 de 10 de Fevereiro

Decreto-Lei n.º 18/2017 - Diário da República n.º 30/2017, Série I de 2017-02-10106434234

SAÚDE

Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo

Decreto-Lei n.º 15/2017 - Diário da República n.º 20/2017, Série I de 2017-01-27

Ato da Série I
Saúde

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde

 

Decreto-Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04

Ministério da Saúde

Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde

quarta-feira, 08 junho 2016 11:27 Publicado em Outra legislação

Decreto-Lei nº 24/2016

Decreto-Lei n.º 24/2016 - Diário da República n.º 110/2016, Série I de 2016-06-08

Ato da Série I
Saúde

Estabelece um regime especial e transitório para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde

 

 

quinta-feira, 19 maio 2016 11:24 Publicado em Outra legislação

Portaria 147/2016

Portaria n.º 147/2016 - Diário da República n.º 97/2016, Série I de 2016-05-19

Ato da Série I
Saúde

Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar

 

 

quarta-feira, 18 maio 2016 11:31 Publicado em Legislação

Resolução da AR nº 85/2016

Resolução da Assembleia da República n.º 85/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série I de 2016-05-18

Ato da Série I
Assembleia da República

Recomenda ao Governo que revogue a Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril, e o Despacho n.º 13427/2015, de 20 de novembro, bem como que defina os princípios para a reorganização hospitalar e proceda ao reforço dos meios humanos e materiais da rede dos serviços de urgência

 

 

sexta-feira, 06 maio 2016 11:47 Publicado em Legislação

Portaria 121-2016 - Prestação CSP através dos ACES

 Portaria n.º 121/2016 - Diário da República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04

Ato da Série I
Saúde

Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

 

 

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