FNAM abre caminho à verdadeira negociação: Estamos prontos para melhorar o ACT, sem ceder direitos, em defesa do SNS
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu, hoje, 28 de julho, no Porto, com as Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde. Esta reunião negocial direta acontece por imposição da FNAM, após termos feito cumprir as regras da negociação coletiva. A FNAM assegurou este avanço depois do Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, ter recusado negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Hoje foi admitida a possibilidade de assinar, já em agosto,...
FNAM lança petição pelo reconhecimento do desgaste rápido da profissão médica: médicos exaustos, doentes em risco
Perante a degradação acelerada do Serviço Nacional de Saúde, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) lança hoje a petição “Pelo Reconhecimento do Estatuto de Desgaste Rápido da Profissão Médica”, exigindo que a Assembleia da República reconheça, de forma inequívoca, o enorme impacto que a profissão médica tem na saúde física e mental de quem cuida da população. Todos os dias, assistimos a urgências com equipas desfalcadas, milhares de utentes sem médico de família, consultas hospitalares sobrelotadas, uma saúde pública cada vez...
Conclusões do Conselho Nacional da FNAM
Propostas firmes para enfrentar a crise no SNS A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu, dia 12 de julho, no Porto, o seu Conselho Nacional, para analisar a situação grave que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) atravessa. Na reunião foi também definida a estratégia negocial com as Entidades Públicas Empresariais da Saúde, com vista à revisão dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), com a próxima reunião agendada para 28 de julho. De acordo com o plano de ação aprovado, a FNAM levará à mesa das negociações um...
Webinar: Acordos Coletivos de Trabalho – Esclarecimentos aos Médicos
ENQUADRAMENTO “Acordos Coletivos de Trabalho – Esclarecimentos aos Médicos” Foi um espaço de informação e esclarecimento sobre os principais direitos previstos nos ACTs aplicáveis à carreira médica e contou com a participação de Dirigentes e Advogado/a do SMN. A participação foi aberta a todos os médicos. Todas as dúvidas colocadas previamente e durante a sessão serão respondidas.
Caravana da FNAM 2025 – IPO do Porto
Data: 14 de julho Hora: 8h00 Local: Auditório Principal do IPO do Porto Tema: Acordos Coletivos de Trabalho: o que deves saber para proteger os teus direitos Contamos contigo para participar e divulgar junto dos teus colegas.
Fim do Bloqueio: FNAM conquista retoma da negociação do ACT
A reunião realizada hoje, 1 de julho, no Porto, sob mediação da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e com a presença das Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde, confirmou aquilo que a FNAM tem exigido com firmeza e legitimidade: a retoma formal das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), injustificadamente bloqueadas pelo Ministério da Saúde no anterior ciclo governativo. Após meses de incumprimento, e na sequência da recusa por parte do Ministério da Saúde liderado por...
Reação da FNAM ao encerramento das urgências na Amadora-Sintra expõe negligência e falta de investimento no SNS
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera inadmissível que uma falha no sistema de refrigeração tenha levado à suspensão das urgências no Hospital Fernando Fonseca (Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra), expondo, mais uma vez, as fragilidades estruturais graves do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não se trata de um simples incidente técnico. A ocorrência revela uma alarmante negligência na manutenção de sistemas essenciais, bem como a ausência de planos de contingência robustos e devidamente testados, numa unidade hospitalar periférica, que serve...
FNAM impõe retoma das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho às instituições da Saúde
Após forte exigência da FNAM, e face ao incumprimento do Ministério da Saúde, a reunião de retoma das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) foi marcada para o dia 1 de julho, no Porto, com a presença das Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde e sob mediação da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). A FNAM exigiu a reabertura do processo negocial, tal como previsto na Lei, depois da equipa ministerial liderada por Ana Paula Martins ter recusado...
Novo ACT com exclusão da maioria dos médicos do SNS e retrocessos laborais
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 21 de 2025, celebrado entre o Ministério da Saúde e uma estrutura sindical distinta da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) deixa de fora a maioria dos médicos do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente médicos com contrato de trabalho em funções públicas, médicos em dedicação plena e os médicos internos. Numa análise preliminar, a adesão a este ACT implica a sujeição a todas as normas e regimes ali previstos...
FNAM contesta programa de Governo para a Saúde e exige negociação séria
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) manifesta a sua profunda preocupação com o programa de Governo apresentado para a área da Saúde, que evita abordar os problemas estruturais que afetam diariamente os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). As propostas apresentadas falham em responder ao que é verdadeiramente essencial para garantir a sustentabilidade do SNS: salário base digno, valorização da carreira médica e melhoria efetiva das condições de trabalho. A promessa de incentivos para a fixação de médicos de família...
