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Categoria: FNAM

Comunicados FNAM

Fim do Bloqueio: FNAM conquista retoma da negociação do ACT

A reunião realizada hoje, 1 de julho, no Porto, sob mediação da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e com a presença das Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde, confirmou aquilo que a FNAM tem exigido com firmeza e legitimidade: a retoma formal das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), injustificadamente bloqueadas pelo Ministério da Saúde no anterior ciclo governativo. Após meses de incumprimento, e na sequência da recusa por parte do Ministério da Saúde liderado por...
Comunicados FNAM

Reação da FNAM ao encerramento das urgências na Amadora-Sintra expõe negligência e falta de investimento no SNS

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera inadmissível que uma falha no sistema de refrigeração tenha levado à suspensão das urgências no Hospital Fernando Fonseca (Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra), expondo, mais uma vez, as fragilidades estruturais graves do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não se trata de um simples incidente técnico. A ocorrência revela uma alarmante negligência na manutenção de sistemas essenciais, bem como a ausência de planos de contingência robustos e devidamente testados, numa unidade hospitalar periférica, que serve...
Comunicados FNAM

FNAM impõe retoma das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho às instituições da Saúde

Após forte exigência da FNAM, e face ao incumprimento do Ministério da Saúde, a reunião de retoma das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) foi marcada para o dia 1 de julho, no Porto, com a presença das Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde e sob mediação da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). A FNAM exigiu a reabertura do processo negocial, tal como previsto na Lei, depois da equipa ministerial liderada por Ana Paula Martins ter recusado...
Comunicados FNAM

Novo ACT com exclusão da maioria dos médicos do SNS e retrocessos laborais

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 21 de 2025, celebrado entre o Ministério da Saúde e uma estrutura sindical distinta da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) deixa de fora a maioria dos médicos do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente médicos com contrato de trabalho em funções públicas, médicos em dedicação plena e os médicos internos. Numa análise preliminar, a adesão a este ACT implica a sujeição a todas as normas e regimes ali previstos...
Comunicados FNAM

FNAM solidária com a greve dos médicos espanhóis

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) manifesta o seu total apoio à Confederación Española de Sindicatos Médicos (CESM) e aos milhares de médicos que participaram, no passado dia 13 de junho, na greve nacional em defesa da dignidade da profissão médica e da saúde pública em Espanha. A paralisação, com uma taxa de adesão próxima dos 90%, demonstrou de forma inequívoca o descontentamento da classe médica com o projeto de Estatuto-Quadro apresentado pelo Ministério da Saúde espanhol, que ameaça direitos fundamentais dos profissionais de saúde. A...
Comunicados FNAM

FNAM contesta programa de Governo para a Saúde e exige negociação séria

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) manifesta a sua profunda preocupação com o programa de Governo apresentado para a área da Saúde, que evita abordar os problemas estruturais que afetam diariamente os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). As propostas apresentadas falham em responder ao que é verdadeiramente essencial para garantir a sustentabilidade do SNS: salário base digno, valorização da carreira médica e melhoria efetiva das condições de trabalho. A promessa de incentivos para a fixação de médicos de família...
Comunicados

Pela defesa da carreira médica – 18 de junho, dia Nacional do Médico

No Dia Nacional do Médico, saudamos todos os que, com coragem e compromisso, continuam a garantir o direito à saúde, mesmo em condições cada vez mais difíceis.  Este dia é também de luta: contra horários sobrecarregados, falta de condições, desvalorização das carreiras e o ataque ao SNS. Prestamos homenagem a quem cuida e, ao mesmo tempo, resiste. Reafirmamos a nossa voz coletiva na defesa dos direitos dos médicos e por um Serviço Nacional de Saúde público, digno e para todos.
Comunicados FNAM

Ilegalidade sistemática no Ministério da Saúde compromete o SNS

A ilegalidade tornou-se prática comum no Ministério da Saúde, que age com má-fé e escuda-se na lentidão judicial para escapar à responsabilização. O Tribunal Constitucional (TC) recusou-se a analisar o pedido contra o alargamento ilimitado do trabalho suplementar, alertando para os graves riscos que esta situação representa para a saúde dos médicos e a qualidade dos cuidados prestados no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A FNAM não abdica de defender os utentes, os médicos, o SNS e o Estado de Direito....
Comunicados FNAM

Ministra mantém-se: FNAM exige ruptura com os erros do passado

A recondução de Ana Paula Martins como Ministra da Saúde é recebida com profunda preocupação pela FNAM. O seu mandato anterior ficou marcado por uma política de confronto com os médicos, pela recusa em negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS – a FNAM – e por decisões que agravaram gravemente a situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A permanência no cargo só poderá ser justificada se representar uma mudança clara de postura. A Ministra tem...
Evento Sindical

Fórum FNAM: O risco, a penosidade e o desgaste rápido

DATA: 12 de julho LOCAL: Porto (HF Tuela Porto)  ENQUADRAMENTO: Neste fórum iremos debater os desafios da profissão médica, enquanto profissão de risco e desgaste rápido, com especial enfoque nas suas implicações para a vida pessoal e profissional dos médicos. PROGRAMA*: *Programa detalhado brevemente disponível. 10h00 | Sessão de abertura 10h10 | Enquadramento Jurídico do Risco e Desgaste Rápido 11h00 | Pausa para café 11h15 | Perspetiva Médica sobre Penosidade e Desgaste Profissional e comparação com outras Profissões de Alto Risco 13h00 | Almoço Convívio INSCRIÇÃO: Inscrições encerradas...