Despacho do governo pode retirar médico de família a centenas de milhares de utentes por via administrativa
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denuncia as graves consequências do Despacho n.º 3118/2026, que poderá permitir a remoção administrativa de centenas de milhares de cidadãos das listas de médicos de família. Com base em automatismos e falhas administrativas do próprio serviço, o governo abre a porta a que utentes percam o acesso a médico de família, numa medida que levanta sérias dúvidas de legalidade e coloca em causa a continuidade dos cuidados de saúde. De acordo com dados divulgados pelo...
smn,
16 de Março, 2026
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FNAMZINE #6, “Unidos pelo futuro dos médicos e do SNS”
Já está disponível a FNAMZINE #6 — leia aqui. Nesta nova edição, voltamos a reunir um conjunto diversificado de entrevistas e artigos que nos ajudam a compreender e a aprofundar a realidade médica e os desafios que marcam o exercício da profissão. Estreia-se também o fnamTOON, uma nova rubrica de cartoon satírico que passa a integrar a revista, trazendo uma perspetiva crítica e bem-humorada sobre a atualidade. O mote mantém-se: refletir sobre os desafios atuais da profissão médica e do Serviço...
smn,
2 de Março, 2026
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Caravana da FNAM 2026 | ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN-FNAM) continua a sua missão de proximidade com os médicos de todo o país. A próxima paragem da “Caravana da FNAM” terá lugar na ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, no dia 09 de março, pelas 12h00. Esta reunião decorrerá no Auditório da Unidade Hospitalar de Vila Real e tem como objetivo principal o esclarecimento sobre os Acordos Coletivos de Trabalho e a salvaguarda dos direitos laborais dos médicos:. Ordem de Trabalhos: Acordos Coletivos de...
smn,
2 de Março, 2026
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Tutela comete ilegalidade na Atribuição Automática de Utentes aos Centros de Saúde
Na manhã de 16 de fevereiro de 2026, milhares de médicos de família do SNS receberam uma comunicação de email da equipa de suporte do Sistema de Dados Mestre, que integram os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) anunciando um processo centralizado e automático de inscrição de utentes sem médico de família, agendado para 3 de março de 2026. Tal processo seria realizado sem autorização dos médicos e sem consentimento dos utentes, invocando regras administrativas sem qualquer base legal. A...
smn,
18 de Fevereiro, 2026
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Fórum FNAM em Braga – Inteligência Artificial e o Trabalho Médico
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN-FNAM) organiza, no próximo dia 14 de março, no Espaço Vita em Braga, o Fórum da FNAM dedicado a um dos temas mais presentes da atualidade: “Inteligência Artificial e Trabalho Médico”. Contamos com um painel de especialistas para analisar desde a gestão de dados clínicos até ao impacto ético da IA na sociedade. Programa: 10h00 – Visão para o Futuro Joana Bordalo e Sá (Sindicato dos Médicos do Norte/FNAM) 10h15 – Mesa Redonda 1: Saúde...
smn,
6 de Fevereiro, 2026
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Caravana da FNAM 2026 | ULS do Nordeste
Data: 29 de janeiro Hora: 12h00 Local: Sala de reuniões da Unidade Hospitalar de Bragança Acordos Coletivos de Trabalho: conheça os seus direitos Espaço Aberto: esclareça dúvidas e partilhe problemas laborais que afetam os médicos A reunião sindical é aberta a todos os médicos, sindicalizados e não sindicalizados, conforme previsto no art.º 461 do Código do Trabalho. Destacamos que a participação na reunião é considerada como tempo de trabalho e será fornecida justificação de presença para os médicos que comparecerem e solicitarem. Contamos consigo...
smn,
22 de Janeiro, 2026
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Avaliação e progressão dos médicos na próxima ronda negocial com o Ministério da Saúde
A FNAM reuniu no dia 20 de janeiro com o governo, naquela que foi a primeira reunião após a assinatura do Protocolo Negocial, a 9 de janeiro, que permitiu pôr fim ao bloqueio negocial imposto ao longo dos últimos anos. Nesta reunião, ficou assumido que a avaliação e progressão dos médicos serão o ponto de partida da próxima ronda negocial, uma matéria central para a valorização da carreira médica. Durante a reunião, a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reconheceu formalmente a...
smn,
21 de Janeiro, 2026
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FNAM reforça união, liderança coletiva, a defesa dos médicos e do SNS
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu o seu Conselho Nacional no dia 17 de janeiro, em Coimbra, e elegeu a nova Comissão Executiva para o triénio 2026–2028, onde reafirmou a união e liderança coletiva da Federação, a continuidade da ação sindical e a defesa intransigente dos médicos, dos cuidados de proximidade à população e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), num momento crítico para o serviço público de saúde. A FNAM elegeu a sua nova Comissão Executiva, composta por dez elementos dos três...
smn,
19 de Janeiro, 2026
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FNAM denuncia: Decreto-lei das urgências regionais é um ataque aos cuidados de proximidade aos cidadãos
O governo de Montenegro coloca em risco grávidas, recém-nascidos e utentes em todo o país. Ao mesmo tempo quer impor deslocações ilegais aos médicos, à margem da contratação coletiva. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denuncia o Decreto-Lei agora publicado sobre a concentração de urgências regionais como um diploma frágil do ponto de vista jurídico, laboral e sem garantias de segurança clínica, que não resolve a falta de médicos no SNS e compromete os cuidados de saúde de proximidade. Este Decreto-Lei não pode ser...
smn,
15 de Janeiro, 2026
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SMN-FNAM estará presente na ação de protesto e conferência de imprensa no Hospital de Braga
Um dos sindicatos da Federação Nacional dos Médicos, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN-FNAM), estará presente na ação de protesto convocada pela Comissão de Utentes da Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga, que terá lugar na próxima terça-feira, dia 13 de janeiro, às 15h30, em frente ao Hospital de Braga. No mesmo local decorrerá uma conferência de imprensa, onde será apresentado um diagnóstico da realidade vivida nesta unidade hospitalar. Os médicos desconhecem o plano de contingência acionado na Unidade Local...
smn,
12 de Janeiro, 2026
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