Formação Médica
Conversa de Hugo Esteves com Manuel Sant'Ovaia
Esclarecimento da FNAM sobre a reunião de 2 de março
Em resposta a algumas notícias que foram publicadas sobre a reunião negocial do dia 2 de março de 2023, entre o Ministério da Saúde e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), cumpre-nos esclarecer o seguinte: Dois dias antes da reunião negocial de 28 de novembro de 2022, o Ministério da Saúde enviou, por e-mail, uma proposta de alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho que visava a possibilidade do fim do limite das listas de utentes dos médicos de família e o aumento...
Condições de trabalho e grelhas salariais dos médicos
Salário e condições de trabalho - Joana Bordalo e Sá Conversa com Luís Fontão
Perguntas frequentes sobre a greve de 8 e 9 de março
Em atualização Em qualquer greve, a principal preocupação dos médicos é aferir da possibilidade de aderir à greve ou estar sujeito a serviços mínimos e, por tal, encontrar-se impedido de exercer o seu direito constitucionalmente consagrado. Os serviços mínimos que os médicos estão adstritos, numa situação de greve, estão definidos no Aviso n.º 17271/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2010, e no Acordo publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 31, de 22...
Assédio Laboral na ULSAM
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) na sequência das notícias postas a circular ontem, dia 2 de março, relativas a assédio laboral na ULSAM, vem manifestar o seu total repúdio e solidarizar-se com todos os médicos vítimas desta alegada situação. Apelamos ao CA da ULSAM para um rápido e cabal esclarecimento da mesma e, caso se justifique, a tomada de medidas no sentido de apurar responsabilidades e de criar condições para o normal funcionamento dos serviços. O SMN disponibiliza os...
Ministério da Saúde hostiliza médicos com piores condições de trabalho
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saiu de mais uma reunião negocial praticamente como entrou: sem receber nenhuma proposta de grelhas salariais e quase sem avançar com as normas particulares de organização do trabalho médico. Houve, no entanto, uma surpresa: o Ministério da Saúde apresentou duas propostas de perda de direitos e de piores condições de trabalho para os médicos, que a FNAM considera absolutamente intoleráveis. A proposta do Ministério da Saúde abre a porta ao fim do limite das listas...
Ministério da Saúde reduz salários de médicos internos
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera inexplicável a redução dos salários dos médicos internos, exigindo que o Ministério da Saúde aplique corretamente a valorização remuneratória no Internato Médico. Se, em janeiro, o salário dos médicos internos aumentou 52,11€, devido às medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas (Decreto-Lei n.º 84-F/2022), não se compreende que, em fevereiro, esse valor tenha sofrido uma redução de 2,59€. Após pedidos de esclarecimento de múltiplos colegas, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) escudam-se no...
Falta de médicos leva ao encerramento noturno das Urgências de Pediatria de Loures e do Barreiro
A Urgência Pediátrica do Hospital Beatriz Ângelo (HBA), em Loures, vai encerrar no período noturno, a partir de 1 de março, por falta de médicos. Esta decisão prende-se com a saída de quatro pediatras, tornando-se assim impossível assegurar a escala de urgência 24 horas por dia. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tem conhecimento de que está também em risco o assegurar da urgência pediátrica aos fins de semana. Nos últimos cinco anos, mais de uma dezena de pediatras rescindiram contrato...
Novo regime remuneratório de trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência
Dec-lei 15/2023 de 24 de fevereiro
Novo regime de trabalho suplementar pode agravar situação nas urgências
Foi hoje, 24 de fevereiro, publicado o Decreto-Lei n.º 15/2023, que altera o regime remuneratório para o trabalho suplementar dos médicos nos serviços de urgência. Trata-se de uma prorrogação do regime que entrou em vigor em julho de 2022, com reduções significativas na valorização destas horas suplementares e com algumas limitações nos serviços abrangidos. O regime em vigor até agora, previsto no Decreto-Lei n.º 50-A/2022, valorizava o trabalho suplementar em serviço de urgência em diferentes valores, de acordo com o número...