Eleições de Delegados Sindicais IPO
No dia 31 de janeiro vai proceder-se à eleição de Delegados Sindicais no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil E.P.E. (IPO) para o triénio de 2022-2025. A mesa de voto funcionará, presencialmente, na Sala 5 da EPOP, entre as 14h00 e as 16h00. Participe e divulgue!
FNAM presente na V Conferência internacional de Sindicatos Médicos em Alicante, que junta sindicatos de todo o mundo
A V Conferência Internacional de Sindicatos Médicos realiza-se nos dias 25 e 26 de janeiro, no Palácio de Congressos de Alicante, e conta com a participação de mais de 200 dirigentes sindicais oriundos de países como o Brasil, Alemanha, Itália, Jamaica, Uruguai, Argentina ou os EUA. A iniciativa é organizada pela Confederação Estadual de Sindicatos Médicos (CESM), o Sindicato Médico da Comunidade Valenciana (CESM-CV) e o Colégio Oficial de Médicos de Alicante (COMA). A FNAM, tal como dezenas de sindicatos a...
Médicos com CIT anteriores a 2012 continuam com os salários congelados
Sabemos que nem todos os médicos dos hospitais públicos estão a receber as devidas atualizações salariais, realidade que o governo justificou com a falta de tempo para que os sistemas de pagamento pudessem dar resposta. O Ministério da Saúde afirma que está “a trabalhar ativamente para garantir que todos os trabalhadores recebem as novas remunerações”, e deve fazê-lo relativamente a todos os médicos, sem nenhuma exceção. Sempre o dissemos e não nos cansaremos de repetir: o Governo não permitiu aos médicos...
Constitucional vai fiscalizar regime de dedicação plena
A FNAM congratula-se pelo entendimento do Ministério Público, que, via gabinete da Procuradora-geral da República, Dra. Lucília Gago, entendeu submeter para apreciação, ao Coordenador deste mesmo órgão junto do Tribunal Constitucional, a inconstitucionalidade do Diploma da Dedicação Plena. Em dezembro de 2023, consumado o avanço unilateral da legislação por parte do Ministro Manuel Pizarro, solicitámos a fiscalização constitucional à Procuradoria Geral da República [disponível aqui], pedido esse que teve parecer positivo da parte do Ministério Público, mais precisamente do gabinete da Procuradora-geral da...
Carta aberta ao próximo Governo | Expresso
Dia 10 de março, os eleitores vão escolher o próximo Governo e há um conjunto de questões centrais para os médicos e para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) que desafiamos os partidos políticos a responder. Quando a democracia que nos construiu o SNS celebra meio século, somos obrigados a começar aí. Haverá, por parte do próximo Governo, vontade política para resolver o problema da falta de médicos do SNS, e de responder às suas necessidades? O próximo Governo será capaz...
Governo comete ilegalidade ao trocar contratos de trabalho em funções públicas por contratos individuais aos Médicos de Família
O Ministério da Saúde de Manuel Pizarro promove ilegalidade no mais recente concurso de recrutamento da carreira especial médica de Medicina Geral Familiar (MGF) para Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) nas Administração Regional de Saúde (ARS)/Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) e da carreira médica de MGF em Contrato Individual de Trabalho (CIT) nas Unidades Locais de Saúde (ULS). De acordo com o Aviso de Abertura n.º 23949-A/2023, de 11 de dezembro de 2023, os médicos que escolheram vaga nos ACES/ARS,...
Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor
Aviso n.º 649-A/2024, – 11-01-2024 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.