O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) reuniu com os médicos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho (CHVNG/E), dada a carência transversal de recursos humanos, infraestruturas e atropelos laborais que colocam os doentes em risco.

Os médicos especialistas e internos do CHVNG/E viram-se obrigados a fazer um abaixo-assinado, em dezembro de 2022, onde descreviam um cenário de catástrofe no Serviço de Urgência (SU), subdimensionado para a população que serve.

Esta situação decorre dos médicos nas equipas fixas e ausência recorrente de médicos de Clínica Geral e tarefeiros. As vagas de internamento são insuficientes, podendo os doentes ficar até 7 dias internados em maca no SU, sem garantia de monitorização adequada e atraso nos tratamentos prescritos. Assiste-se ainda a situações de indignidade humana, nomeadamente do acesso à higiene e nutrição.

Além disso, os médicos internos veem a sua formação ameaçada. Por fim, houve já casos de violência contra médicos nesse hospital por parte dos doentes.

Esta situação manteve-se desde dezembro, tendo o SMN recebido eco destas denúncias na reunião com os colegas, que decorreu no dia 19 de janeiro.

Dias depois, o SMN reuniu com o Conselho de Administração (CA), a 23 de janeiro, denunciando diretamente os atropelos laborais de que teve conhecimento. O CA comprometeu-se em regularizar a majoração de 1 dia de férias por cada 10 anos de serviço para todos os médicos que tenham direito ao mesmo, e à verificação do pagamento em falta do trabalho suplementar em prevenção e presença física de alguns serviços.

O SMN foi obrigado a intervir para efetivação do pagamento do prémio de desempenho COVID-19 a alguns médicos, e iniciou uma ação jurídica para reclamação de créditos salariais, respeitante ao subsídio de turno suprido a médicos, aquando da dispensa de trabalho noturno, e integração do mesmo para efeitos de retribuição e subsídio de férias.

O CA do CHVNG/E, como subscritor do Acordo Coletivo de Trabalho das carreiras médicas, é obrigado a negociar, com os sindicatos médicos, todos os regulamentos internos que contenham matéria laboral. O SMN aguarda a revisão do manual de assiduidade em vigor na instituição, com revogação de alíneas discricionárias e em conformidade com o parecer da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

O SMN exige que os médicos especialistas e internos do CHVNG/E sejam tratados com respeito e que lhes sejam garantidas condições de trabalho dignas, para que possam prestar um serviço em segurança e de qualidade aos doentes.