Em reunião realizada ontem, dia 28 de janeiro, na DGERT, no Porto, o caminho da negociação coletiva foi retomado, como exigido pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM). A próxima reunião ficou agendada para dia 18 de fevereiro, para dar continuidade ao processo negocial, previamente bloqueado por Ana Paula Martins.
A recusa do Ministério da Saúde (MS) em negociar as soluções para garantir mais médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS, revelou-se desastrosa. Continuamos com mais de 1.5 milhões de utentes sem médico de família, assistimos ao encerramento sistemático de Serviços de Urgência (SU) na área materno-infantil e a tempos de espera de SU que ascendem a mais de 30 horas de espera.
Dada a violação dos trâmites da negociação coletiva previstos na Lei pelo MS, a FNAM requereu à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) a concretização dos procedimentos legais que visam a revisão do Acordo Coletivos de Trabalho celebrados entre a FNAM e as entidades públicas empresariais (EPE) inseridas no SNS.
Na reunião onde a DGERT convocou os representantes do MS e das EPE, a FNAM efetuou o resumo do que foi o processo negocial e reiterou a exigência da retoma do processo negocial para a revisão das retribuições e dos regimes de trabalho, como temas prioritários. O MS e as EPE aceitaram o reinício da negociação.
A próxima reunião ficou agendada para 18 de fevereiro, na DGERT do Porto, com o MS e as EPE, para que a normalidade negocial seja reposta, como tem sido reivindicado pela FNAM.
A FNAM continuará a defender todos os médicos internos e especialistas, independentemente do seu regime de trabalho e a natureza do seu vínculo contratual. Mantemos as soluções que capacitem o SNS com mais médicos, que apenas é possível se for reposta a perda do poder de compra dos médicos na última década, a valorização e progressão na carreira, e melhoria urgente das condições de trabalho.