A discussão do Orçamento do Estado (OE) esta manhã é a demonstração, com a força dos números, que as sucessivas tragédias são o resultado das opções políticas da Ministra da Saúde Ana Paula Martins. Não existem condições para continuar no cargo e a necessidade da sua substituição é consensual na sociedade portuguesa.
A par do caos instalado no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) pelo Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins, o SNS tem assistido a demissões de Conselhos de Administração (CA) das Unidades Locais de Saúde em catadupa, e nomeações de outras, sem explicação lógica.
Assistimos a várias demissões dos CA das ULS Viseu Dão-Lafões, Almada-Seixal, e mais recentemente a do Algarve, com nomeações que mais parecem uma dança de cadeiras, que desestabiliza equipas e perturba o trabalho dos médicos no terreno, levantando questões legítimas sobre as razões destas substituições. Além das opções políticas que se refletem na discussão orçamental, a Ministra da Saúde Ana Paula Martins, cuja competência agora é questionada por todos, deve cessar a senda persecutória no SNS.
Defendemos uma gestão da Saúde que siga um trilho democrático, participado, transparente e responsável, em que os cargos de direção ou coordenação de natureza técnico-científica sejam realizados por eleição interpares, em vez de nomeações políticas.
A FNAM exigiu, há 3 meses, a substituição da liderança do Ministério da Saúde por alguém que conseguisse servir o SNS, algo que agora é repetido por toda a sociedade, após a generalização dos conflitos, a ausência de respostas estruturais para recuperar o SNS e, mais recentemente, a gestão desastrosa do INEM, que culminou com a perda de 11 vidas.
A responsabilidade de estar à frente de cargos públicos não pode ser alheia aos resultados e não pode deixar de ser assumida por quem de direito, com todas as consequências, em vez do recurso a biombos de propaganda. Não há malabarismo de comunicação que esconda o que, lamentavelmente, já foi visto por todos.