O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) reuniu no passado dia 25 de maio com médicos da Unidade Local de Saúde (ULS) de São João para analisar várias situações graves de incumprimento laboral e desrespeito pelos direitos dos profissionais, com impacto direto na segurança dos doentes e na qualidade dos cuidados de saúde prestados.
Entre os principais problemas denunciados destaca-se a recusa sistemática da atribuição de descansos compensatórios após trabalho ao domingo e feriados, impedindo os médicos de gozarem o período de descanso a que têm direito nos dias legalmente previstos para o efeito. O SMN alerta que esta prática aumenta o risco de fadiga, exaustão e erro clínico, colocando em causa a segurança dos cuidados prestados aos utentes.
Foram igualmente reportadas situações de ausência de avaliação de desempenho (SIADAP), tanto no contexto Hospitalar como nos Cuidados de Saúde Primários, impedindo a progressão remuneratória dos médicos e agravando a desmotivação dos profissionais.
O SMN recebeu ainda denúncias relativas à aplicação ilegal de regimes de trabalho por turnos e bancos de horas, mecanismos que não estão previstos para a carreira médica. Estas práticas têm levado ao prolongamento unilateral e abusivo do horário de trabalho, com imposição de mais horas diárias sem previsibilidade, nem o devido pagamento suplementar.
Foram também denunciadas alterações mensais sucessivas dos horários de trabalho, causando prejuízos graves na vida pessoal e familiar dos médicos, impossibilitando a conciliação entre vida profissional e familiar. Para o SMN, serviços organizados à custa da exaustão permanente dos profissionais não conseguem nem garantir cuidados seguros, nem sustentáveis.
Relativamente à produção adicional, foram ainda reportadas dúvidas quanto ao pagamento devido aos médicos, nomeadamente na valorização da severidade dos atos praticados.
O que está a acontecer na ULS São João ultrapassa largamente um conflito laboral. Trata-se de um problema de segurança clínica, de degradação das condições de trabalho e de desrespeito pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde.
O SMN solicitou já uma reunião ao Conselho de Administração da ULS São João para exigir esclarecimentos e a correção imediata destas situações.
O SMN acompanhará estes processos de perto e continuará a apoiar, defender e proteger os médicos perante práticas ilegais e abusivas, que colocam em causa as condições dignas de trabalho e a segurança dos cuidados prestados à população.