Médicos da Urgência Metropolitana do São João alvo de controlo biométrico ilegal: SMN exige fim imediato da prática
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denuncia a decisão da ULS S. João de impor a recolha de dados biométricos a médicos que ali prestam funções no âmbito da Urgência Metropolitana, apesar de não integrarem o seu quadro. A tentativa de obrigar estes profissionais a fornecer dados biométricos — um dos meios mais intrusivos de controlo — é ilegal, desproporcionada e ofensiva para a dignidade dos médicos. Trata-se de um ato de autoridade gratuito, sem base legal, e que ignora...
FNAM denuncia tentativa de intensificação do bloqueio à carreira médica e exige justiça na progressão
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saiu da reunião de negociação coletiva de hoje, com a ministra Ana Paula Martins, sobre “adaptação do SIADAP à carreira médica”, com uma certeza: o governo insiste em impor uma avaliação aos médicos que não só não resolve qualquer problema da carreira médica, como aprofunda injustiças, bloqueios e desigualdades que há muito fragilizam o SNS. A FNAM afasta qualquer modelo que transforme a avaliação num mecanismo de punição ou de chantagem administrativa. Por isso reafirmamos a...
Decisão política ameaça Pediatria de Gaia/Espinho: Governo prepara a destruição do serviço e o colapso das equipas
O SMN, um dos sindicatos da FNAM, denuncia a intenção do governo de Luís Montenegro de desclassificar os Serviços de Pediatria/Neonatologia e Cirurgia Pediátrica da ULS Gaia/Espinho na Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria, passando estes serviços de Nível IIb para IIa. Trata-se de um ataque frontal a um serviço altamente diferenciado, que serve 80.000 crianças e adolescentes dos concelhos de Gaia e Espinho e dos municípios da região de Entre o Douro e Vouga que dependem deste hospital. O SMN/FNAM...
FNAM adere à greve geral de 11 de dezembro | Conclusões do XIV Congresso da FNAM
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu o seu XIV Congresso, em Viana do Castelo, dias 15 e 16 novembro, com mais de uma centena de participantes. Foram debatidas e reafirmadas as prioridades estratégicas para a defesa da carreira médica e para a preservação de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) público, universal, de qualidade e próximo da população. Num contexto de crescente degradação das condições de trabalho e de forte erosão da profissão médica, a FNAM renova o seu compromisso...
FNAM exige justiça para médicos civis da Defesa Nacional e cumprimento da lei no Hospital das Forças Armadas
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu, dia 4 de novembro, com o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco, para discutir a situação dos médicos civis que exercem funções na estrutura do Ministério da Defesa Nacional (MDN). Foram abordadas as questões relativas à transição e aos efeitos remuneratórios decorrentes da aquisição do grau de Consultor. A FNAM confrontou o MDN com o incumprimento da lei que regula a carreira médica — uma lei sistematicamente desrespeitada no Hospital das Forças...
Novo despacho do Ministério da Saúde ameaça destruir os Cuidados de Saúde Primários
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denuncia que o despacho n.º 12418/2025 emitido pelo Ministério da Saúde, representa um grave retrocesso na organização dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em Portugal, pondo em causa a coesão do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a continuidade dos cuidados à população. O novo regime de convenções médicas, centrado no ato isolado e reativo à doença, ignora a missão essencial dos CSP: promover a saúde e prevenir a doença. Ao financiar consultas avulsas, o despacho cria...
FNAM reforça unidade e coesão após eleições nos três sindicatos
Concluiu-se o ciclo eleitoral nos três sindicatos que integram a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) para o próximo triénio 2025-2028, com a realização das eleições dos corpos gerentes do Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC), cuja tomada de posse teve lugar dia 28 de outubro. As eleições do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), realizadas em maio, e do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), em setembro, bem como as mais recentes do SMZC, decorreram de forma livre, democrática, participada e transparente, em total...
Governo impõe diplomas escondidos e avança na destruição do SNS: urgências regionais ilegais e incentivos mercantilistas
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denuncia a falta de transparência e a má-fé negocial do Governo de Luís Montenegro e da Ministra da Saúde Ana Paula Martins, que continuam a ocultar os projetos de diplomas que pretendem impor ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). 1. “Urgências Regionais”: um modelo ilegal e perigoso O chamado modelo de “Serviços Centralizados de Urgência Externa do SNS, de âmbito regional” é juridicamente inexistente, constitucionalmente duvidoso e operacionalmente perigoso. Não existe no ordenamento jurídico português qualquer entidade “regional” com competências em...
Greve dos médicos evidencia impasse com o Governo e forte descontentamento
A greve nacional para todos os médicos decretada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) fez-se sentir de forma significativa em todo o país, com uma adesão de cerca de 80%, e especial impacto nos blocos operatórios, onde apenas funcionaram os serviços de urgência. A FNAM denuncia que a Ministra faltou à verdade aos deputados na Assembleia da República, ao afirmar que não avançaria com medidas de mobilidade forçada de médicos, e considera que Ana Paula Martins perdeu a confiança dos médicos e do país....
FNAM e Ordem dos Médicos abordam bloqueios e progressão na carreira médica
A FNAM, enquanto estrutura sindical, tem como objetivo a defesa e representação dos interesses dos médicos, enquanto a Ordem dos Médicos desempenha o papel de regular e supervisionar a profissão médica. Neste enquadramento, ambas as entidades reuniram-se no Porto, na sede do Sindicato dos Médicos do Norte, no dia 21 de outubro, com a participação das secções regionais da Ordem – norte, centro e sul – para debater bloqueios e soluções na carreira médica. Durante a reunião, abordou-se a necessidade de: Reintegrar o internato médico na carreira, assegurando a continuidade...
Ministério da Saúde quer impor mobilização forçada ilegal e desrespeita médicos e população
A Ministra da Saúde Ana Paula Martins, através de um documento enviado às 23h30 de dia 20 de outubro, confirma a tentativa de mobilização coerciva de médicos para as urgências regionais, ao contrário do que afirmou na Assembleia da República. Os médicos abrangidos pelos acordos coletivos da FNAM não podem ser forçados, estando protegidos da mobilização para outro concelho fora do seu local de trabalho. O que está em causa não é apenas uma questão legal, mas uma decisão política que ameaça...
Acordo entre FNAM e INEM define serviços mínimos para a greve médica. FNAM insiste na melhoria das condições dos médicos
A FNAM reuniu-se no dia 16 de outubro, na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), em Lisboa, a requerimento do INEM, para definir os serviços mínimos a assegurar durante a greve médica de 24 de outubro. O INEM aceitou a proposta apresentada pela FNAM, estabelecendo que os serviços mínimos correspondem aos praticados aos domingos e feriados, à semelhança do que é aplicado aos médicos do SNS. No âmbito das negociações, a FNAM rejeitou os serviços mínimos inicialmente propostos pelo INEM,...
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