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quinta-feira, 04 outubro 2018 15:43

Portaria 268/2018 - Formação Geral

Portaria n.º 268/2018 - Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21

Ato da Série I
Saúde

Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro

Publicado em Outra legislação

Decreto-Lei n.º 239/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14

Ato da Série I

Ministério da Saúde

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde

 

 

Declaração de Retificação n.º 52/2013 - Diário da República n.º 235/2013, Série I de 2013-12-04

Ato da Série I

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, do Ministério da Saúde, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local, publicado no Diário da República n.º 193, 1.ª Série, de 7 de outubro

 

  

Decreto-Lei n.º 137/2013 - Diário da República n.º 193/2013, Série I de 2013-10-07

Ato da Série I

Ministério da Saúde

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local

 

 

Decreto-Lei n.º 28/2008 - Diário da República n.º 38/2008, Série I de 2008-02-22

Ato da Série I

Ministério da Saúde

Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde

 

Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20

Ato da Série I
Assembleia da República

Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

 

Lei n.º 84/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07

Ato da Série I
Assembleia da República

Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho

 

Lei n.º 35/2014 - Diário da República n.º 117/2014, Série I de 2014-06-20

Ato da Série I
Assembleia da República

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Publicado em Outra legislação

Decreto-Lei n.º 73/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21

Ato da Série I
Saúde

Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar

 

Decreto-Lei n.º 298/2007 - Diário da República n.º 161/2007, Série I de 2007-08-22

Ato da Série I
Ministério da Saúde

Estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B

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