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Comunicados
Concurso de mobilidade de MGF discrimina carreiras e regiões
Posição da FNAM sobre o " Projeto de Regulamento que define o ato médico"
Médicos duplamente discriminados pelo Ministério da Saúde
Comunicado de Imprensa 04/2019
O Ministério da Saúde publicou, no início desta semana, em Diário da República, um despacho que possibilita a contratação de profissionais de saúde sem necessidade do aval prévio das Finanças,
mas que deixou de fora os médicos. A Ministra da Saúde, Marta Temido, justificou esta atitude discriminatória com o facto de os médicos serem contratados através da abertura de concursos.
(ver o texto integral em documento anexo)
FNAM defende que transitem para modelo B todas as USF A com parecer técnico favorável
Os ministérios da Saúde e das Finanças publicaram, no início de Fevereiro, um despacho que limita o número de novas Unidades de Saúde Familiar (USF).
Curiosamente, o despacho n.º 1174-B/2019 começa por afirmar como prioridades a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o relançamento da reforma dos Cuidados de Saúde Primários e a criação de novas Unidades de Saúde Familiar, contudo mantém a limitação de formação de novas USF, sendo que, para este ano, ainda apresenta uma redução do número de novas USF modelo A (de 30, em 2018, para 20, em 2019), tendo-se mantido a quota de 20 transferências de USF modelo A para B.
Apesar de existirem provas da qualidade de assistência, eficácia e rentabilidade das USF modelo B, existem várias USF modelo A que, tendo sido avaliadas e obtido parecer técnico favorável, continuam a aguardar há mais de dois anos a evolução para modelo B.
Estas medidas levam a desigualdade salarial entre equipas que têm o mesmo desempenho.
Para que esta desigualdade se esbata, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exige que as quotas de 2019 para a passagem de modelo A para B sejam destinadas a todas as USF que apresentem parecer técnico favorável.
A FNAM defende que essa evolução seja imediata, assim como exige o fim de quotas para a formação de novas USF A.
Assinados Acordos com Ministério da Saúde mas Faltam Matérias Prioritárias
Comunicado da FNAM (conteúdo integral no documento anexo)
Comunicado de Imprensa - Reunião com MS dia 30 Novembro 2018
Comunicado de Imprensa 24/2018
Na reunião realizada no dia 30/11/2018, às 10 horas, com a presença da Senhora Ministra da
Saúde, acompanhada por duas assessoras, e dos Sindicatos Médicos – Federação Nacional
dos Médicos (FNAM), representada pela Comissão Executiva e pelo seu Presidente, e o
Sindicato Independente dos Médicos (SIM), representado pelo seu Secretário-Geral e por
membros do seu Secretariado Nacional – decorreu em regime de cordialidade e frontalidade.
Desta reunião será efetivada uma ata que será apresentada aos sindicatos antes da futura
reunião calendarizada para o dia 21 de Dezembro, às 10 horas.
Foi definida, na discussão, a resolução de problemas dos cadernos reivindicativos a resolver
dentro da legislatura:
(ver documento anexo)
Caos Informático instalado no Serviço Nacional de Saúde
Comunicado da FNAM
FNAM saúda greve da Função Pública de 26 de Outubro 2018
Ver comunicado aqui
Sindicatos médicos reuniram com grupos parlamentares
Os sindicatos médicos, FNAM e SIM, reuniram no passado dia 5 de Junho com os vários grupos parlamentares (PS, PSD, PCP, BE e CDS), na Assembleia da República, onde expuseram as suas dificuldades relativas ao processo negocial com o Ministério da Saúde. Além dos motivos que levaram à terceira greve desde o início desta legislatura, como a não rev... para consultar o texto completo prima aqui
O novo regime jurídico do internato médico abre caminho para a precarização
A Comissão de Saúde da Assembleia da República discutiu, no passado dia 23 de Maio, as apreciações parlamentares do BE e do PCP ao novo regime jurídico do internato médico, que estabelece uma série de alterações, nomeadamente o pagamento de 90 euros pela prova de acesso à especialização.
Convenção Nacional de Saúde deixa de fora sindicatos
A «Convenção Nacional de Saúde» anunciada para os próximos dias 7 e 8 de Junho visa, segundo os seus promotores «Criar um Pacto para a Saúde em Portugal». Com este objectivo, anuncia-se a constituição de uma plataforma permanente de debate ao longo dos próximos anos onde, pode ler-se na carta de missão, todos os parceiros em Saúde e todos os c... (para consultar o texto completo prima aqui)
FNAM emitiu pré-aviso que oficializa greve de médicos para 8, 9 e 10 de Maio
ver comunicado em anexo