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                    Comunicado de Imprensa 04/2019  

 O Ministério da Saúde publicou, no início desta semana, em Diário da República, um despacho que possibilita a contratação de profissionais de saúde sem necessidade do aval prévio das Finanças,

mas que deixou de fora os médicos. A Ministra da Saúde, Marta Temido, justificou esta atitude discriminatória com o facto de os médicos serem contratados através da abertura de concursos.

(ver o texto integral em documento anexo)

Os ministérios da Saúde e das Finanças publicaram, no início de Fevereiro, um despacho que limita o número de novas Unidades de Saúde Familiar (USF).

Curiosamente, o despacho n.º 1174-B/2019 começa por afirmar como prioridades a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o relançamento da reforma dos Cuidados de Saúde Primários e a criação de novas Unidades de Saúde Familiar, contudo mantém a limitação de formação de novas USF, sendo que, para este ano, ainda apresenta uma redução do número de novas USF modelo A (de 30, em 2018, para 20, em 2019), tendo-se mantido a quota de 20 transferências de USF modelo A para B.

Apesar de existirem provas da qualidade de assistência, eficácia e rentabilidade das USF modelo B, existem várias USF modelo A que, tendo sido avaliadas e obtido parecer técnico favorável, continuam a aguardar há mais de dois anos a evolução para modelo B.

Estas medidas levam a desigualdade salarial entre equipas que têm o mesmo desempenho.

Para que esta desigualdade se esbata, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exige que as quotas de 2019 para a passagem de modelo A para B sejam destinadas a todas as USF que apresentem parecer técnico favorável. 

A FNAM defende que essa evolução seja imediata, assim como exige o fim de quotas para a formação de novas USF A.

Comunicado da FNAM (conteúdo integral no documento anexo)

 

Comunicado de Imprensa 24/2018
Na reunião realizada no dia 30/11/2018, às 10 horas, com a presença da Senhora Ministra da
Saúde, acompanhada por duas assessoras, e dos Sindicatos Médicos – Federação Nacional
dos Médicos (FNAM), representada pela Comissão Executiva e pelo seu Presidente, e o
Sindicato Independente dos Médicos (SIM), representado pelo seu Secretário-Geral e por
membros do seu Secretariado Nacional – decorreu em regime de cordialidade e frontalidade.
Desta reunião será efetivada uma ata que será apresentada aos sindicatos antes da futura
reunião calendarizada para o dia 21 de Dezembro, às 10 horas.
Foi definida, na discussão, a resolução de problemas dos cadernos reivindicativos a resolver
dentro da legislatura:

(ver documento anexo)

Comunicado da FNAM

Ver comunicado aqui

Os sindicatos médicos, FNAM e SIM, reuniram no passado dia 5 de Junho com os vários grupos parlamentares (PS, PSD, PCP, BE e CDS), na Assembleia da República, onde expuseram as suas dificuldades relativas ao processo negocial com o Ministério da Saúde. Além dos motivos que levaram à terceira greve desde o início desta legislatura, como a não rev... para consultar o texto completo prima aqui

 

A Comissão de Saúde da Assembleia da República discutiu, no passado dia 23 de Maio, as apreciações parlamentares do BE e do PCP ao novo regime jurídico do internato médico, que estabelece uma série de alterações, nomeadamente o pagamento de 90 euros pela prova de acesso à especialização.

(comunicado da FNAM).

 

 

A «Convenção Nacional de Saúde» anunciada para os próximos dias 7 e 8 de Junho visa, segundo os seus promotores «Criar um Pacto para a Saúde em Portugal». Com este objectivo, anuncia-se a constituição de uma plataforma permanente de debate ao longo dos próximos anos onde, pode ler-se na carta de missão, todos os parceiros em Saúde e todos os c... (para consultar o texto completo prima aqui)

 

 

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