Comunicados

 

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                    Comunicado de Imprensa 04/2019  

 O Ministério da Saúde publicou, no início desta semana, em Diário da República, um despacho que possibilita a contratação de profissionais de saúde sem necessidade do aval prévio das Finanças,

mas que deixou de fora os médicos. A Ministra da Saúde, Marta Temido, justificou esta atitude discriminatória com o facto de os médicos serem contratados através da abertura de concursos.

(ver o texto integral em documento anexo)

Os ministérios da Saúde e das Finanças publicaram, no início de Fevereiro, um despacho que limita o número de novas Unidades de Saúde Familiar (USF).

Curiosamente, o despacho n.º 1174-B/2019 começa por afirmar como prioridades a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o relançamento da reforma dos Cuidados de Saúde Primários e a criação de novas Unidades de Saúde Familiar, contudo mantém a limitação de formação de novas USF, sendo que, para este ano, ainda apresenta uma redução do número de novas USF modelo A (de 30, em 2018, para 20, em 2019), tendo-se mantido a quota de 20 transferências de USF modelo A para B.

Apesar de existirem provas da qualidade de assistência, eficácia e rentabilidade das USF modelo B, existem várias USF modelo A que, tendo sido avaliadas e obtido parecer técnico favorável, continuam a aguardar há mais de dois anos a evolução para modelo B.

Estas medidas levam a desigualdade salarial entre equipas que têm o mesmo desempenho.

Para que esta desigualdade se esbata, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exige que as quotas de 2019 para a passagem de modelo A para B sejam destinadas a todas as USF que apresentem parecer técnico favorável. 

A FNAM defende que essa evolução seja imediata, assim como exige o fim de quotas para a formação de novas USF A.

Comunicado da FNAM (conteúdo integral no documento anexo)

 

Comunicado de Imprensa 24/2018
Na reunião realizada no dia 30/11/2018, às 10 horas, com a presença da Senhora Ministra da
Saúde, acompanhada por duas assessoras, e dos Sindicatos Médicos – Federação Nacional
dos Médicos (FNAM), representada pela Comissão Executiva e pelo seu Presidente, e o
Sindicato Independente dos Médicos (SIM), representado pelo seu Secretário-Geral e por
membros do seu Secretariado Nacional – decorreu em regime de cordialidade e frontalidade.
Desta reunião será efetivada uma ata que será apresentada aos sindicatos antes da futura
reunião calendarizada para o dia 21 de Dezembro, às 10 horas.
Foi definida, na discussão, a resolução de problemas dos cadernos reivindicativos a resolver
dentro da legislatura:

(ver documento anexo)

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