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Legislação recente
(mais em Legislação)
- Despacho 1050-A/2021
- Despacho sobre a aplicação da Tolerância de ponto
- Despacho 8705/2020 - Fixa os postos de trabalho da área de medicina geral e familiar e as unidades funcionais qualificadas como situadas em zonas geográficas carenciadas, por agrupamento de centros de saúdeZonas geográficas carenciadas - MGF
- Portaria 177/2020 - Aprova o programa da formação específica extraordinária em exercício em medicina geral e familiar
Federação Nacional de Médicos
Médicos enganados pelo Governo e instituições de saúde: medidas de compensação relativas ao combate à pandemia de COVID-19 não estão a ser cumpridas
Ver o comunicado aqui
Apatia e falta de planificação colocam em risco combate à pandemia na AML
Ver comunicado clincando no link
A FNAM identifica o momento presente como fulcral para o futuro do SNS e da saúde dos portugueses - Comunicado do Conselho Nacional da FNAM
A FNAM identifica o momento presente como fulcral para o futuro do SNS e da saúde dos portugueses
Comunicado do Conselho Nacional da FNAM
O Conselho Nacional da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) identifica o momento
presente como fulcral para o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da saúde dos
portugueses.
É essencial avaliar os problemas atuais e as medidas propostas para os resolver.
(ver todo o comunicado aqui)
PRR: um plano limitado que ignora os profissionais de saúde
Ver o documento na íntegra em:
FNAM exige medidas urgentes e inadiáveis em relação à pandemia
Para visualizar o comunicado clique no link:
FNAM lamenta a desconsideração pelas Autoridades de Saúde em tempos de pandemia
Direitos dos trabalhadores médicos em estado de emergência: Garantir a segurança dos doentes e prevenir a exaustão
Ministra da Saúde obrigada a reconhecer os direitos laborais dos médicos de Saúde
Pública
A Ministra da Saúde anunciou, na conferência de imprensa de 23 de outubro, que os
médicos de Saúde Pública irão ser pagos pelo trabalho extraordinário desenvolvido
desde o início da pandemia, com efeitos retroativos, na sequência de um parecer da
Procuradoria-Geral da República.
A perseverante ação dos Sindicatos Médicos em defesa dos legítimos direitos dos
médicos de Saúde Pública conduziu a este devido reconhecimento, ainda que tardio.
(ver o comunicado em anexo)
ENSP promove uma visão provocatória sobre o direito dos médicos à greve
Plano Outono/Inverno assumido pelo Governo cria expectativas impossíveis de cumprir nos Cuidados Primários de Saúde
Comunicado da FNAM
Os médicos dos Cuidados Primários de Saúde tiveram um papel essencial na contenção da epidemia em Portugal, diagnosticando e vigiando em proximidade a grande maioria dos doentes infectados ou suspeitos de COVID-19.
Graças a um enorme esforço e dedicação dos médicos, juntamente com outros profissionais, foi possível, ainda assim, manter as consultas de saúde infantil, de saúde materna, de situações agudas, assegurar a medicação crónica,
exames e realizar domicílios inadiáveis.
Mas num contexto de listas de utentes sobredimensionadas, carências de recursos humanos, físicos, tecnológicos e financeiros, acrescida da eclosão epidémica da COVID-19, situações de atraso e ruptura são inevitáveis.
(ver todo o conteúdo aqui
Comunicado da Cimeira: Sindicatos Médicos exigem diálogo direto com Ministra da Saúde
(
Os Sindicatos Médicos - FNAM e SIM - reunidos em Cimeira no dia 31/08/2020, pretendem
comunicar as seguintes considerações:
A Srª. Ministra da Saúde não se reúne com os sindicatos médicos desde o início da presente
legislatura. Esta atitude incompreensível é substancialmente agravada num contexto de pandemia,
provavelmente o maior desafio de sempre para o SNS português.
(consultar o documento em anexo)