Mais Médicos: um engodo do Governo que ignora processo negocial
À revelia das negociações com os sindicatos médicos, o Governo anunciou um verdadeiro engodo – o programa «Mais Médicos» –, dando a ideia errada que vamos passar a ter mais médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), os médicos apenas se fixam no SNS se virem os seus salários atualizados – e é aqui que o Governo se deveria concentrar. Na verdade, o que está aqui em causa é apenas a valorização salarial e...
Alteração dos concursos para recém-especialistas ameaça processo negocial
O Ministro da Saúde anunciou, à revelia das organizações representativas dos médicos, uma alteração substancial ao formato de concurso de colocação de novos especialistas nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) interpreta esta decisão unilateral como uma ameaça ao processo negocial em curso. A solução apresentada altera significativamente o modelo de concurso de provimento para os recém-especialistas, com a justificação de uma pretensa celeridade dos processos e do aumento da capacidade de fixação de...
Reunião de Médicos C. H. Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
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Negociações: Em câmara lenta como no Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde tem realizado uma negociação em câmara lenta. Para a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), as negociações têm de obrigatoriamente avançar em alta velocidade. Na primeira reunião de 2023, no dia 9 de janeiro, face à falta de propostas da tutela, a FNAM exigiu que fossem apresentadas medidas concretas para reverter a degradação do Serviço Nacional de Saúde e das condições de trabalho dos médicos. Sem conhecer ao certo as intenções do Governo, esta negociação ameaça ser uma...
Esclarecimento sobre as negociações das grelhas salariais para médicos em exclusividade
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tomou conhecimento de informações que não são verdadeiras sobre as negociações entre os sindicatos médicos e o Ministério da Saúde, acusando os sindicatos de deixarem de lado os médicos em dedicação exclusiva. A proposta da FNAM relativamente às grelhas salariais foi tornada pública no dia 28 de novembro e, ainda hoje, esclareceu-se a posição da FNAM sobre os colegas em dedicação exclusiva em regime de 42 horas. Especificamente sobre estes colegas, que se encontrem no...
FNAM propõe dedicação exclusiva opcional e majorada para todos os médicos do SNS
No âmbito das negociações das grelhas salariais com o Ministério da Saúde, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) propõe um regime de trabalho base, com horário semanal de 35 horas, e um regime alargado, com horário de 40 horas, defendendo também um regime de dedicação exclusiva e opcional para todos os médicos do Serviço Nacional de Saúde, com majoração remuneratória. Esta majoração deverá ser paga na forma de suplemento, em 20% no regime base e 40% no regime alargado. Estes suplementos...
FNAM defende médico de família para todos e generalização das USF
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) defende que todos os residentes em Portugal tenham assegurado um médico de família, integrado numa equipa de saúde familiar, que lhes preste cuidados com acessibilidade. Para que seja possível concretizar este objetivo, é fundamental generalizar condições dignas de trabalho e de remuneração a todos os médicos de família, independentemente do modelo de organização em que trabalham. Idealmente, estes devem estar organizados de acordo com o modelo que garante maior acessibilidade, melhores cuidados às pessoas e...
Reorganização das urgências não cumpre direitos laborais dos médicos
A reorganização das urgências de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, e das urgências de Psiquiatria, a nível nacional, confronta-se com os direitos laborais dos médicos, que têm de ser respeitados, e afasta o Serviço Nacional de Saúde (SNS) dos utentes, nomeadamente a nível dos cuidados materno-infantis e da saúde mental. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) compreende a necessidade de reorganizar serviços, mas considera incompreensível que estas mudanças sejam implementadas pela Direção Executiva do SNS...
Encerramento de urgências de obstetrícia em Lisboa é uma medida paliativa que restringe o acesso das utentes a cuidados de saúde
Foi com preocupação que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) teve conhecimento da deliberação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, que determina o encerramento, aos fins de semana e rotativamente, dos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia de seis hospitais da Área Metropolitana de Lisboa. Para a FNAM, esta medida é uma ação paliativa que em nada vai contribuir para resolver a situação a médio e longo prazo. Vários serviços de urgência têm encerrado de Norte a Sul...
FNAM quer grelhas salariais em janeiro
Na reunião negocial do Ministério da Saúde com os sindicatos médicos de 15 de dezembro, foi constituído um grupo de trabalho para as grelhas salariais, que irá reunir na próxima semana. Em janeiro, o Ministério da Saúde terá de estar obrigatoriamente disponível para uma verdadeira negociação das grelhas salariais, caso contrário a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) será forçada a avançar para a greve. Foi também criado um grupo de trabalho para os cuidados de saúde primários, nomeadamente para abordar o...
