Novo regime de trabalho suplementar pode agravar situação nas urgências
Foi hoje, 24 de fevereiro, publicado o Decreto-Lei n.º 15/2023, que altera o regime remuneratório para o trabalho suplementar dos médicos nos serviços de urgência. Trata-se de uma prorrogação do regime que entrou em vigor em julho de 2022, com reduções significativas na valorização destas horas suplementares e com algumas limitações nos serviços abrangidos. O regime em vigor até agora, previsto no Decreto-Lei n.º 50-A/2022, valorizava o trabalho suplementar em serviço de urgência em diferentes valores, de acordo com o número...
Discussão de Problemas Laborais
O Sindicato dos Médicos do Norte vai realizar uma reunião com os médicos do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE, que conta com a presença da Dra. Joana Bordalo e Sá, na qualidade de Presidente do SMN/FNAM, e Dra. Alice Jeri na qualidade de membro do Executivo. Estarão presentes, ainda, as Delegadas Sindicais, Dra. Carla Martins, Dra. Cristina Costa e as Advogadas do SMN, Dra. Maria Antónia Beleza e Dra. Andreia da Encarnação Simões. A Reunião terá a seguinte...
Valorização do trabalho suplementar em urgência: Ministério da Saúde reconhece insuficiências no pagamento
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu hoje com o Ministério da Saúde para discutir a prorrogação do regime excecional de remuneração do trabalho suplementar para os médicos em serviço de urgência. Apesar da tutela reconhecer a insuficiência dos valores da sua proposta e se comprometer em enviar uma nova versão, não se perspetiva que vá de encontro às pretensões mínimas da FNAM. Este regime, que tem estado em vigor desde 26 de julho de 2022 até 31 de janeiro de...
FNAM divulga aviso prévio de greve e anuncia concentração no dia 8 de março
A FNAM enviou o aviso prévio de greve para os dias 8 e 9 de março e agendou uma concentração, no dia 8 de março, pelas 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa. Esta é uma greve para todos os médicos e médicas. É fundamental a participação de todos nesta greve, de forma a mostrar ao Governo e à sociedade que estamos unidos em defesa da nossa profissão, dos nossos doentes e do SNS. Não queremos migalhas. Precisamos de...
FNAM apresenta contribuições e propostas para Lei de Saúde Mental na Assembleia da República
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) esteve, no dia 9 de fevereiro, na Assembleia da República, para audiência pedida à Comissão Parlamentar da Saúde, Grupo de Trabalho – Saúde Mental, representada pelos dirigentes André Gomes, João Canha, Manuela Soares e Zita Gameiro. Em apreciação esteve a proposta para uma nova Lei de Saúde Mental, em discussão na especialidade, em relação à qual a FNAM apresentou contribuições e propostas de alteração. A clarificação de conceitos e de alguns dos pressupostos constantes na...
Discussão de Problemas Laborais
O Sindicato dos Médicos do Norte vai realizar uma reunião com os médicos da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, que conta com a presença da Dra. Joana Bordalo e Sá, na qualidade de Presidente do SMN/FNAM, Dr. Paulo Passos e Dr. Tiago Baptista na qualidade de membros do Executivo. Estarão presentes, ainda, os Delegados Sindicais Dra. Carla Cristina Rego Meira e Dr. José Pedro Lopes Ferreira e os Advogados do SMN, Dr. Hélder Ferreira e Dra. Andreia da...
FNAM mantém greve para 8 e 9 de março
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) mantém a greve de 8 e 9 de março, após mais uma reunião negocial em que não se abordaram quaisquer medidas basilares para melhorar as condições de trabalho dos médicos e para salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Na reunião de 8 de fevereiro, em que o Ministro da Saúde voltou a não estar presente, apenas se discutiu o pagamento de horas extraordinárias em serviço de urgência. O Ministério da Saúde continua a adiar...
Contratualização dos Cuidados de Saúde Primários afasta médicos de família do trabalho clínico
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) participou na Comissão Técnica Nacional, no dia 31 de janeiro, para discutir a contratualização dos cuidados de saúde primários de 2023. Era suposto a reunião contar com a presença do Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, que pôde estar presente devido a alterações de agenda de última hora. A reunião, presidida pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) foi meramente informativa, tendo sido transmitido que a contratualização para 2023 irá ser...
FNAM apresenta proposta em defesa dos direitos de parentalidade dos médicos
No âmbito das negociações com o Ministério da Saúde, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou uma proposta de revisão dos direitos de parentalidade para os médicos, de forma a ter em conta o trabalho noturno, as horas extraordinárias obrigatórias e a penosidade e o risco associado ao trabalho médico. Para a FNAM, é fundamental que sejam garantidos direitos de parentalidade que tenham em conta as especificidades do trabalho médico, prevendo, por exemplo, a redução de horário em casos de gravidez...
FNAM louva Graça Freitas e relembra importância da DGS
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda a diretora-geral da Saúde no fim do seu mandato e lembra a importância de o cargo ser assegurado por um médico de Saúde Pública. A FNAM louva a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, pelo trabalho desenvolvido durante o seu mandato, em particular no difícil combate à pandemia de COVID-19 e felicita-a pela atribuição da Grã-Cruz da Ordem de Mérito. A FNAM não pode deixar de relembrar a necessidade de reforçar o investimento nos meios...