Eleições de Delegados Sindicais IPO
No dia 31 de janeiro vai proceder-se à eleição de Delegados Sindicais no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil E.P.E. (IPO) para o triénio de 2022-2025. A mesa de voto funcionará, presencialmente, na Sala 5 da EPOP, entre as 14h00 e as 16h00. Participe e divulgue!
FNAM presente na V Conferência internacional de Sindicatos Médicos em Alicante, que junta sindicatos de todo o mundo
A V Conferência Internacional de Sindicatos Médicos realiza-se nos dias 25 e 26 de janeiro, no Palácio de Congressos de Alicante, e conta com a participação de mais de 200 dirigentes sindicais oriundos de países como o Brasil, Alemanha, Itália, Jamaica, Uruguai, Argentina ou os EUA. A iniciativa é organizada pela Confederação Estadual de Sindicatos Médicos (CESM), o Sindicato Médico da Comunidade Valenciana (CESM-CV) e o Colégio Oficial de Médicos de Alicante (COMA). A FNAM, tal como dezenas de sindicatos a...
Médicos com CIT anteriores a 2012 continuam com os salários congelados
Sabemos que nem todos os médicos dos hospitais públicos estão a receber as devidas atualizações salariais, realidade que o governo justificou com a falta de tempo para que os sistemas de pagamento pudessem dar resposta. O Ministério da Saúde afirma que está “a trabalhar ativamente para garantir que todos os trabalhadores recebem as novas remunerações”, e deve fazê-lo relativamente a todos os médicos, sem nenhuma exceção. Sempre o dissemos e não nos cansaremos de repetir: o Governo não permitiu aos médicos...
Constitucional vai fiscalizar regime de dedicação plena
A FNAM congratula-se pelo entendimento do Ministério Público, que, via gabinete da Procuradora-geral da República, Dra. Lucília Gago, entendeu submeter para apreciação, ao Coordenador deste mesmo órgão junto do Tribunal Constitucional, a inconstitucionalidade do Diploma da Dedicação Plena. Em dezembro de 2023, consumado o avanço unilateral da legislação por parte do Ministro Manuel Pizarro, solicitámos a fiscalização constitucional à Procuradoria Geral da República [disponível aqui], pedido esse que teve parecer positivo da parte do Ministério Público, mais precisamente do gabinete da Procuradora-geral da...
Governo comete ilegalidade ao trocar contratos de trabalho em funções públicas por contratos individuais aos Médicos de Família
O Ministério da Saúde de Manuel Pizarro promove ilegalidade no mais recente concurso de recrutamento da carreira especial médica de Medicina Geral Familiar (MGF) para Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) nas Administração Regional de Saúde (ARS)/Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) e da carreira médica de MGF em Contrato Individual de Trabalho (CIT) nas Unidades Locais de Saúde (ULS). De acordo com o Aviso de Abertura n.º 23949-A/2023, de 11 de dezembro de 2023, os médicos que escolheram vaga nos ACES/ARS,...
Sindicato dos Médicos do Norte presente na tomada de posse dos Órgãos Sociais do NEMUM
A cerimónia decorreu na passada terça-feira, 9 de janeiro, no Auditório Zulmira Simões, da Escola de Medicina da Universidade do Minho, em Braga. O Núcleo de Estudantes de Medicina da Universidade do Minho (NEMUM) é o órgão de representação de toda a comunidade estudantil do Mestrado Integrado em Medicina, da Escola de Medicina da Universidade do Minho, e vai ser agora liderado por Maria Fontão. A FNAM esteve na tomada de posse dos novos órgãos sociais do NEMUM, agradecendo o convite...
Ficção administrativa gera apagão que camufla falta de médicos de família e representa sobrecarga de trabalho
Vivemos num país onde 1 milhão e 700 mil pessoas não têm médico de família. Ao invés de criar condições de trabalho para atrair e fixar médicos no SNS, o Ministério da Saúde insiste na engenharia administrativa para camuflar debilidades. Trata-se de uma limpeza artificial, um apagão, cuja intenção é meramente propagandística. Os médicos de família foram contactados pelos Agrupamentos dos Centros de Saúde para que, até dia 19 de janeiro, atualizassem os dados pessoais dos utentes, passando para os centros...
Médicos de Saúde Pública têm até dia 7 de Janeiro para recusar a Dedicação Plena
Quem queira recusar terá que, até domingo, dia 7 de janeiro, entregar as minutas de oposição à aplicação do regime de Dedicação Plena, disponíveis no site da FNAM. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vai continuar a lutar contra a perda de direitos plasmada no regime de Dedicação Plena (DP). Estamos convictos que este regime fere salvaguardas constitucionais portuguesas e diretivas europeias de direito do trabalho. Até que o consigamos, lembramos os médicos que a podem recusar, nomeadamente os médicos de Saúde...
Esclarecimento Jurídico sobre a aplicação de valores remuneratórios: atualização com a publicação do Decreto-Lei nº 137/2023, de 29 de dezembro
Esclarecimento Jurídico sobre a aplicação de valores remuneratórios: atualização com a publicação do Decreto-Lei nº 137/2023, de 29 de dezembro 29 de dezembro de 2023 O Departamento Jurídico da FNAM
2023, o ano dos anos da luta dos médicos
O ano de 2023 foi de grande intensidade para a comunidade médica, e nós, na FNAM, somos bem testemunhas disso. A luta sindical começou logo no início do ano quando, perante o bloqueio do processo negocial, tivemos de convocar a primeira greve em março e desenvolvemos ações até ao fim do ano, na defesa da nossa profissão e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A greve dos médicos de março foi a primeira de várias greves que se multiplicaram no verão,...