Ministério da Saúde de Ana Paula Martins viola a Lei
A Ministra da Saúde Ana Paula Martins recusa negociar com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o que constitui uma grave violação da Lei. Consequentemente, a FNAM recorreu aos mecanismos legais disponíveis, acionando o Ministério do Trabalho, o Primeiro-Ministro e o Presidente da República, para que garantam o cumprimento integral da Lei. A FNAM acionou os mecanismos legais para o cumprimento da negociação coletiva do trabalho médico em Ofício enviado à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e ao...
Ministério cede à exigência da FNAM e deixa cair nota de curso na contratação de médicos especialistas para o SNS
A FNAM assinala o recuo do Ministério da Saúde (MS), governado por Ana Paula Martins, no processo de recrutamento de médicos especialistas, e exige que sejam corrigidas as desigualdades entre as várias áreas profissionais. A 28 de outubro e a 4 de novembro, a FNAM reuniu com o Ministério da Saúde, onde exigimos que fosse retirada a nota de curso do processo de contratação de médicos especialistas para o SNS. Constatamos que o MS cedeu à exigência da FNAM, de acordo com...
Ministra da Saúde força médicos dos Cuidados de Saúde Primários a greve ao trabalho extraordinário a partir de janeiro
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) emitiu um aviso prévio de greve ao trabalho extraordinário (TE) nos cuidados de saúde primários (CSP) para o primeiro trimestre de 2025. Não aceitamos a banalização da prestação do TE nos CSP que o Ministério da Saúde (MS), liderado por Ana Paula Martins está a tentar impor e que condiciona o acesso dos utentes ao seu médico de família (MF). Retirar os MF do trabalho normal nas suas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante a...
Ministério da Saúde de Ana Paula Martins coloca médicos e grávidas em risco
FNAM apela à colocação de escusas de responsabilidade A Ministra da Saúde Ana Paula Martins pretende disfarçar a falta de médicos obstetras no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com medidas que colocam grávidas, crianças e profissionais em risco. Ao obrigar as grávidas a ligar para o SNS24 antes de recorrer ao Serviço de Urgência (SU), ao mesmo tempo que são reduzidas as equipas obstétricas, concretiza mais uma medida que coloca em risco a saúde materno-infantil, cujas consequências podem ser trágicas para...
Ministério da Saúde coloca segurança dos utentes em risco
A FNAM exige que se respeitem os limites legais e a segurança dos profissionais e utentes para as respostas do Serviço Nacional de Saúde, no Inverno e em todas as alturas do ano. O funcionamento dos serviços de urgência não pode comprometer os serviços hospitalares programados, nem os cuidados de saúde primários. A FNAM considera que o recente despacho do Ministério da Saúde liderado por Ana Paula Martins coloca doentes em risco, ao desviar ilegalmente os médicos hospitalares das consultas e cirurgias programadas,...
SNS continua a perder Médicos Internos
No dia em que termina o concurso para os médicos internos acederem à formação especializada no Serviço Nacional de Saúde (SNS), verificam-se centenas de rescisões e vagas de especialidade por preencher. Centenas de médicos internos optaram por não prosseguir a sua formação para aquisição do título de especialista. As razões prendem-se com o excesso e condições de trabalho que não asseguram uma formação de qualidade. A FNAM assinala que mais de 300 médicos internos optaram por rescindir contrato e escolheram não...
OE 2025 para a Saúde investe em betão e descura médicos do SNS
A discussão e votação na especialidade das propostas de alteração do Orçamento do Estado (OE) para a Saúde em 2025, concretizou o subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a ausência de investimento nos seus profissionais. De um total de 257 propostas de alteração apresentadas, foram essencialmente aprovadas as relativas a infraestruturas. Contudo, os hospitais e os centros de saúde do SNS não funcionam sem médicos e os demais profissionais de saúde. O OE 2025 mantém o subfinanciamento do SNS,...
A caminho dos dois milhões de utentes sem médico de família?
FNAM reuniu com ACSS para discutir soluções urgentes para os Cuidados de Saúde Primários A FNAM reuniu com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), para discutir soluções urgentes para a operacionalizar a legislação recente no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários (DL103/2023). Recusamos a limpeza artificial das listas de utentes, a inclusão de variáveis demográficas potencialmente discriminatórias ou indicadores de prescrição nas ferramentas de cálculo de suplementos remuneratórios. A atribuição de médico de família a toda a população tem...
No INEM e no SNS: Para quando uma equipa competente no Ministério da Saúde?
A gestão do INEM está hoje em foco na Comissão da Saúde na Assembleia da República. Exige-se competência por parte da Ministra da Saúde Ana Paula Martins e da sua equipa, mas este Ministério continua sem rumo. A FNAM propõe que se trace um novo trilho: democrático e responsável, com negociações sérias com os médicos e medidas concretas para todo o SNS, para que seja reforçado e não delapidado como tem sido. A atuação deste Ministério da Saúde tem contribuído para...
5º Fórum FNAM: Carreira e internato médico
No 5º Fórum da FNAM debatemos os desafios da carreira médica nas várias áreas profissionais e a necessidade da reintegração do internato médico na carreira. A FNAM defende a autonomia e independência técnico-científica da profissão médica, assim como a implementação da carreira médica em todos os estabelecimentos de saúde por via da contratação coletiva. Este 5º Fórum FNAM decorreu no dia 7 de dezembro, em Coimbra, na sede do SMZC. Foi aberto à participação de todos e, para quem não pode...