Webinar: Acordos Coletivos de Trabalho – Esclarecimentos aos Médicos
ENQUADRAMENTO “Acordos Coletivos de Trabalho – Esclarecimentos aos Médicos” Foi um espaço de informação e esclarecimento sobre os principais direitos previstos nos ACTs aplicáveis à carreira médica e contou com a participação de Dirigentes e Advogado/a do SMN. A participação foi aberta a todos os médicos. Todas as dúvidas colocadas previamente e durante a sessão serão respondidas.
Fim do Bloqueio: FNAM conquista retoma da negociação do ACT
A reunião realizada hoje, 1 de julho, no Porto, sob mediação da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e com a presença das Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde, confirmou aquilo que a FNAM tem exigido com firmeza e legitimidade: a retoma formal das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), injustificadamente bloqueadas pelo Ministério da Saúde no anterior ciclo governativo. Após meses de incumprimento, e na sequência da recusa por parte do Ministério da Saúde liderado por...
Reação da FNAM ao encerramento das urgências na Amadora-Sintra expõe negligência e falta de investimento no SNS
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera inadmissível que uma falha no sistema de refrigeração tenha levado à suspensão das urgências no Hospital Fernando Fonseca (Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra), expondo, mais uma vez, as fragilidades estruturais graves do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não se trata de um simples incidente técnico. A ocorrência revela uma alarmante negligência na manutenção de sistemas essenciais, bem como a ausência de planos de contingência robustos e devidamente testados, numa unidade hospitalar periférica, que serve...
FNAM impõe retoma das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho às instituições da Saúde
Após forte exigência da FNAM, e face ao incumprimento do Ministério da Saúde, a reunião de retoma das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) foi marcada para o dia 1 de julho, no Porto, com a presença das Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde e sob mediação da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). A FNAM exigiu a reabertura do processo negocial, tal como previsto na Lei, depois da equipa ministerial liderada por Ana Paula Martins ter recusado...
Novo ACT com exclusão da maioria dos médicos do SNS e retrocessos laborais
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 21 de 2025, celebrado entre o Ministério da Saúde e uma estrutura sindical distinta da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) deixa de fora a maioria dos médicos do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente médicos com contrato de trabalho em funções públicas, médicos em dedicação plena e os médicos internos. Numa análise preliminar, a adesão a este ACT implica a sujeição a todas as normas e regimes ali previstos...
FNAM contesta programa de Governo para a Saúde e exige negociação séria
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) manifesta a sua profunda preocupação com o programa de Governo apresentado para a área da Saúde, que evita abordar os problemas estruturais que afetam diariamente os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). As propostas apresentadas falham em responder ao que é verdadeiramente essencial para garantir a sustentabilidade do SNS: salário base digno, valorização da carreira médica e melhoria efetiva das condições de trabalho. A promessa de incentivos para a fixação de médicos de família...
Pela defesa da carreira médica – 18 de junho, dia Nacional do Médico
No Dia Nacional do Médico, saudamos todos os que, com coragem e compromisso, continuam a garantir o direito à saúde, mesmo em condições cada vez mais difíceis. Este dia é também de luta: contra horários sobrecarregados, falta de condições, desvalorização das carreiras e o ataque ao SNS. Prestamos homenagem a quem cuida e, ao mesmo tempo, resiste. Reafirmamos a nossa voz coletiva na defesa dos direitos dos médicos e por um Serviço Nacional de Saúde público, digno e para todos.
Fórum FNAM: O risco, a penosidade e o desgaste rápido
ENQUADRAMENTO: Neste fórum, realizado no dia 12 de julho, no Porto, debatemos os desafios da profissão médica, enquanto profissão de risco e desgaste rápido, com especial enfoque nas suas implicações para a vida pessoal e profissional dos médicos. Sessão de Abertura Joana Bordalo e Sá, Presidente da FNAM Enquadramento Jurídico do Risco e Desgaste Rápido Francisco Sousa Pereira, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Guimarães Moderadora: Maria Antónia Beleza, Coordenadora do Departamento Jurídico da FNAM https://youtu.be/Zo0vR6YQMzY Perspetiva Médica sobre Penosidade e Desgaste...
Ilegalidade sistemática no Ministério da Saúde compromete o SNS
A ilegalidade tornou-se prática comum no Ministério da Saúde, que age com má-fé e escuda-se na lentidão judicial para escapar à responsabilização. O Tribunal Constitucional (TC) recusou-se a analisar o pedido contra o alargamento ilimitado do trabalho suplementar, alertando para os graves riscos que esta situação representa para a saúde dos médicos e a qualidade dos cuidados prestados no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A FNAM não abdica de defender os utentes, os médicos, o SNS e o Estado de Direito....
Ministra mantém-se: FNAM exige ruptura com os erros do passado
A recondução de Ana Paula Martins como Ministra da Saúde é recebida com profunda preocupação pela FNAM. O seu mandato anterior ficou marcado por uma política de confronto com os médicos, pela recusa em negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS – a FNAM – e por decisões que agravaram gravemente a situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A permanência no cargo só poderá ser justificada se representar uma mudança clara de postura. A Ministra tem...