O encerramento de urgências é um grito de alerta que o Ministério da Saúde não quer ouvir
O encerramento de vários serviços de Urgência é acompanhado com grande preocupação pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), mas sem surpresa, considerando a falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a desvalorização do trabalho dos médicos e profissionais de saúde. Lamentavelmente, a reunião do Ministério da Saúde com os médicos foi vazia em soluções – está na altura de o Ministério ouvir este grito de alerta. A FNAM tem vindo a apresentar várias propostas de resolução dos problemas...
Municipalização da Saúde – um ataque à universalidade do SNS
Para a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a municipalização da Saúde parte de uma visão de espartilhamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), colocando em causa o acesso aos Cuidados de Saúde Primários e impondo um difícil peso financeiro aos municípios, com o objetivo final da privatização dos serviços de saúde. O processo de transferência de competências na área da Saúde para as autarquias e entidades intermunicipais, concretizado pelo Decreto-Lei n.º 23/2019, determinava a transferência, até 31 de março de 2022,...
Fórum Médico de Saúde Pública reúne e mostra-se preocupado com a “total inércia” da reforma da Saúde Pública
A Saúde Pública é uma especialidade médica transversal, cujo foco é a saúde da população e que trabalha para prevenir a doença e proteger e promover a saúde dos Portugueses. Apostar nos serviços de Saúde Pública, é proteger a saúde dos portugueses. Para melhorar a resposta a ameaças cada vez mais incertas, frequentes e globais, como é o caso da presente pandemia de SARSCoV-2/COVID-19, é necessário redirecionar as atividades dos médicos de saúde pública e dos restantes profissionais destes serviços para...
Retirada dos critérios discriminatórios foi uma decisão inevitável – e uma vitória
Após a denúncia da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), junto da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), e corroborada, entretanto, por diversas organizações médicas e da sociedade civil, o recuo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e do Grupo de Apoio às Políticas de Saúde dos Cuidados de Saúde Primários (GAPS-CSP) é uma boa e inevitável notícia, que configura uma vitória, sobretudo, das mulheres. O grupo técnico da ACSS/GAPS-CSP tomou a decisão correta, sobre uma...
Discriminação de género na prestação de Cuidados de Saúde Primários
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou uma exposição à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, denunciando uma situação de discriminação de género no âmbito da prestação de Cuidados de Saúde Primários em Portugal. Esta situação resulta da alteração de um indicador na monitorização do trabalho dos médicos de família, através da ferramenta «Bilhete de Identidade de Indicadores de Monitorização e Contratualização», numa área chave como a saúde da mulher. Podemos constatar que o indicador n.º 2022.434.01, que visa...
Limite anual de 150 horas extraordinárias para todos os médicos
Foi publicada a alteração ao Acordo Coletivo da Carreira Especial Médica que suprime o limite anual da duração de trabalho suplementar de 200 horas, impondo, finalmente, o limite anual de 150 horas para todos os médicos. Para a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o importante agora é garantir que o limite seja cumprido, atacando a base do problema das horas extraordinárias. Com a publicação, no dia 26 de abril, da alteração deste diploma, através do Aviso n.º 8505-I/2022, no Diário da...
Regime remuneratório das USF-B e incentivos financeiros mantêm lógica de penalização das equipas
A Comissão Nacional de Medicina Geral e Familiar (MGF) da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tomou conhecimento da criação de nove indicadores, que permitem avaliar as atividades especificas das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B para o ano de 2022, por parte da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), através de um fórum online. Os nove indicadores criados são: 434.01: Índice de acompanhamento adequado em Planeamento Familiar 441.01: Índice de acompanhamento adequado em Saúde Materna 442.01: Índice de acompanhamento...
FNAM assinala abertura de processo negocial com Ministério da Saúde
A Federação Nacional dos Médicos reuniu, hoje, com a equipa ministerial, encabeçada pela Ministra da Saúde, Marta Temido. Tratou-se de reunião conjunta dos sindicatos médicos. A Ministra da Saúde manifestou abertura para encetar trabalho conjunto. A disponibilidade da Ministra da Saúde participar na reunião é interpretada pela FNAM como um sinal positivo, esperando que possa sinalizar uma mudança de postura na relação com os médicos, na legislatura que agora inicia. A FNAM teve a oportunidade de relembrar uma série de medidas,...
FNAM disponível para reunir imediatamente com a Ministra da Saúde
A FNAM encontra-se disponível para reunir de imediato com a Ministra da Saúde, esperando que, desta vez, seja possível iniciar um processo de negociação sério, objetivo e consequente.