Falta de médicos leva ao encerramento noturno das Urgências de Pediatria de Loures e do Barreiro
A Urgência Pediátrica do Hospital Beatriz Ângelo (HBA), em Loures, vai encerrar no período noturno, a partir de 1 de março, por falta de médicos. Esta decisão prende-se com a saída de quatro pediatras, tornando-se assim impossível assegurar a escala de urgência 24 horas por dia. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tem conhecimento de que está também em risco o assegurar da urgência pediátrica aos fins de semana. Nos últimos cinco anos, mais de uma dezena de pediatras rescindiram contrato...
Novo regime de trabalho suplementar pode agravar situação nas urgências
Foi hoje, 24 de fevereiro, publicado o Decreto-Lei n.º 15/2023, que altera o regime remuneratório para o trabalho suplementar dos médicos nos serviços de urgência. Trata-se de uma prorrogação do regime que entrou em vigor em julho de 2022, com reduções significativas na valorização destas horas suplementares e com algumas limitações nos serviços abrangidos. O regime em vigor até agora, previsto no Decreto-Lei n.º 50-A/2022, valorizava o trabalho suplementar em serviço de urgência em diferentes valores, de acordo com o número...
Valorização do trabalho suplementar em urgência: Ministério da Saúde reconhece insuficiências no pagamento
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu hoje com o Ministério da Saúde para discutir a prorrogação do regime excecional de remuneração do trabalho suplementar para os médicos em serviço de urgência. Apesar da tutela reconhecer a insuficiência dos valores da sua proposta e se comprometer em enviar uma nova versão, não se perspetiva que vá de encontro às pretensões mínimas da FNAM. Este regime, que tem estado em vigor desde 26 de julho de 2022 até 31 de janeiro de...
FNAM divulga aviso prévio de greve e anuncia concentração no dia 8 de março
A FNAM enviou o aviso prévio de greve para os dias 8 e 9 de março e agendou uma concentração, no dia 8 de março, pelas 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa. Esta é uma greve para todos os médicos e médicas. É fundamental a participação de todos nesta greve, de forma a mostrar ao Governo e à sociedade que estamos unidos em defesa da nossa profissão, dos nossos doentes e do SNS. Não queremos migalhas. Precisamos de...
FNAM apresenta contribuições e propostas para Lei de Saúde Mental na Assembleia da República
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) esteve, no dia 9 de fevereiro, na Assembleia da República, para audiência pedida à Comissão Parlamentar da Saúde, Grupo de Trabalho – Saúde Mental, representada pelos dirigentes André Gomes, João Canha, Manuela Soares e Zita Gameiro. Em apreciação esteve a proposta para uma nova Lei de Saúde Mental, em discussão na especialidade, em relação à qual a FNAM apresentou contribuições e propostas de alteração. A clarificação de conceitos e de alguns dos pressupostos constantes na...
FNAM mantém greve para 8 e 9 de março
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) mantém a greve de 8 e 9 de março, após mais uma reunião negocial em que não se abordaram quaisquer medidas basilares para melhorar as condições de trabalho dos médicos e para salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Na reunião de 8 de fevereiro, em que o Ministro da Saúde voltou a não estar presente, apenas se discutiu o pagamento de horas extraordinárias em serviço de urgência. O Ministério da Saúde continua a adiar...
Contratualização dos Cuidados de Saúde Primários afasta médicos de família do trabalho clínico
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) participou na Comissão Técnica Nacional, no dia 31 de janeiro, para discutir a contratualização dos cuidados de saúde primários de 2023. Era suposto a reunião contar com a presença do Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, que pôde estar presente devido a alterações de agenda de última hora. A reunião, presidida pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) foi meramente informativa, tendo sido transmitido que a contratualização para 2023 irá ser...
FNAM apresenta proposta em defesa dos direitos de parentalidade dos médicos
No âmbito das negociações com o Ministério da Saúde, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou uma proposta de revisão dos direitos de parentalidade para os médicos, de forma a ter em conta o trabalho noturno, as horas extraordinárias obrigatórias e a penosidade e o risco associado ao trabalho médico. Para a FNAM, é fundamental que sejam garantidos direitos de parentalidade que tenham em conta as especificidades do trabalho médico, prevendo, por exemplo, a redução de horário em casos de gravidez...
A ineficiência das Unidades Locais de Saúde e um novo modelo, mais efetivo, de integração de cuidados – os Sistemas Locais de Saúde
A Direção Executiva do SNS anunciou recentemente a criação de quatro novas Unidades Locais de Saúde (ULS), EPE, afirmando que este modelo permitirá obter «relevantes ganhos em saúde, através da otimização e integração de cuidados, da proximidade assistencial, da autonomia de gestão, do reforço dos cuidados de saúde primários, sempre com o foco nos utentes», ignorando os estudos realizados que verificaram um elevado número de queixas, aumento da recorrência ao serviço de urgência, aumento dos tempos de internamento e dos custos...
FNAM reúne com grupo de médicos em Dedicação Exclusiva
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM), representada pela sua presidente, Joana Bordalo e Sá, e outros dirigentes da Comissão Executiva, reuniu com um grupo de médicos em Dedicação Exclusiva, no Porto, de forma a esclarecer algumas dúvidas que surgiram relativamente à negociação das grelhas salariais para estes colegas, entre outras. O modelo de Dedicação Exclusiva não está posto de lado na proposta da FNAM. Pelo contrário, este é um modelo muito valorizado pela FNAM, a que todos os médicos do Serviço...