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Despacho do governo pode retirar médico de família a centenas de milhares de utentes por via administrativa
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denuncia as graves consequências do Despacho n.º 3118/2026, que poderá permitir a remoção administrativa de centenas de milhares de cidadãos das listas de médicos de família. Com base em automatismos e falhas administrativas do próprio serviço, o governo abre a porta a que utentes percam o acesso a médico de família, numa medida que levanta sérias dúvidas de legalidade e coloca em causa a continuidade dos cuidados de saúde. De acordo com dados divulgados pelo...
SMN manifesta solidariedade aos trabalhadores da LUSA em defesa da independência editorial
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN/FNAM) marcou presença na manifestação de solidariedade com os trabalhadores da agência LUSA, reafirmando o seu compromisso inabalável com a defesa das instituições e dos valores democráticos. Tal como defendemos diariamente os médicos e um Serviço Nacional de Saúde (SNS) forte, autónomo e independente, o SMN entende que a independência do jornalismo é um pilar fundamental da nossa sociedade. A ingerência política em órgãos de comunicação social constitui uma ameaça direta à liberdade de informação...
Emails de médicos do IPO do Porto enviados a empresa externa sem consentimento
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denuncia a transmissão dos endereços de correio eletrónico de médicos do IPO do Porto a uma empresa externa, no âmbito do processo de avaliação de desempenho (SIADAP), sem consentimento dos médicos e sem esclarecimento sobre o enquadramento jurídico desta decisão. O Sindicato exigiu explicações ao IPO do Porto e apresentou participação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). A situação tornou-se conhecida quando médicos do IPO do Porto receberam diretamente comunicações da empresa...
SMN alerta para fuga de médicos no interior devido a problemas laborais na ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) realizou uma visita à Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULS TMAD), no dia 9 de março, no âmbito da sua ação de proximidade junto dos médicos da região, tendo identificado vários problemas laborais que estão a agravar a dificuldade de fixação de profissionais no interior do país. Entre as situações denunciadas pelos médicos encontram-se a intenção de obrigar os médicos a prestar trabalho fora do concelho da instituição onde estão...
Declaração de Recusa de Divulgação de E-mail Institucional
O SMN informa que já está disponível para download a minuta de Declaração de Recusa de Divulgação de E-mail Institucional. O documento permite que cada médico declare expressamente que não autoriza a divulgação do seu e-mail institucional a terceiros, nomeadamente a entidades externas ao SNS, sempre que não estejam garantidas as salvaguardas previstas na legislação de proteção de dados (RGPD e Lei n.º 58/2019). Faça o download da minuta aqui.
Médicos internos de Pediatria da ULS Matosinhos estão a ser usados para tapar falhas nas urgências
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denuncia a situação grave que se vive no Serviço de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM), onde médicos internos estão a ser utilizados de forma abusiva para suprir carências estruturais nas escalas da urgência, com prejuízo para a sua formação, para as condições de trabalho e para a segurança assistencial das crianças. Os médicos internos de Pediatria têm sido pressionados a realizar jornadas adicionais de urgência na Urgência Pediátrica Integrada do...
SMN exige explicações ao IPO sobre intervenção de empresa externa na avaliação médica
O SMN solicitou formalmente ao Conselho de Administração do IPO do Porto esclarecimentos urgentes sobre a contratação da empresa “Questão Resolvida.pt” e a sua eventual intervenção no processo de avaliação de desempenho dos médicos (SIADAP). Foram requeridos o contrato, a decisão do CA que aprovou a contratação e eventuais autorizações superiores para esta intervenção. O SMN questiona o papel de uma entidade externa num processo que envolve matérias próprias da carreira médica e da organização técnico-profissional dos médicos. O sindicato acompanhará...
SIADAP 3 na ULS de Braga: Não à penalização encapotada dos médicos
O Sindicato dos Médicos do Norte enviou ao Conselho de Administração da ULS de Braga uma missiva relativa aos parâmetros de avaliação definidos no âmbito do SIADAP 3. O SMN considera inaceitável a imposição de “objetivos partilhados” que não foram devidamente negociados e que não dependem diretamente da atividade individual do médico, designadamente os objetivos de “Sustentabilidade ambiental e eficiência energética” e de “Satisfação dos utentes e cidadãos”. Os objetivos de avaliação devem ser claros, justos, negociados e ajustados à realidade...
FNAMZINE #6, “Unidos pelo futuro dos médicos e do SNS”
Já está disponível a FNAMZINE #6 — leia aqui. Nesta nova edição, voltamos a reunir um conjunto diversificado de entrevistas e artigos que nos ajudam a compreender e a aprofundar a realidade médica e os desafios que marcam o exercício da profissão. Estreia-se também o fnamTOON, uma nova rubrica de cartoon satírico que passa a integrar a revista, trazendo uma perspetiva crítica e bem-humorada sobre a atualidade. O mote mantém-se: refletir sobre os desafios atuais da profissão médica e do Serviço...