Informação aos associados sobre o Decreto-Lei n.º 119/2026
Desde a publicação do Decreto-Lei n.º 119/2026, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) alertou para as consequências remuneratórias do novo regime aplicável ao trabalho realizado para além dos limites anuais legalmente previstos para o trabalho suplementar. A análise jurídica efetuada pelo SMN mantém-se. O Decreto-Lei n.º 119/2026 cria um regime assente na atribuição de um incentivo remuneratório excecional, calculado por blocos de horas de trabalho prestado. Contudo, não resulta da sua redação, de forma expressa e inequívoca, que as horas abrangidas por este regime sejam...
Sunset: Convívio de Médicos Internos no Porto
No próximo dia 10 de julho, sexta-feira, a partir das 17h30, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) promove uma nova edição do Sunset – Convívio de Médicos Internos. O evento terá lugar nos jardins/espaço da Universidade Popular do Porto (UPP) e foi pensado especialmente para ti, que estás a dar os primeiros passos ou a meio do teu percurso no internato médico. Mais do que um momento de descontração ao final da tarde, este sunset é o ponto de encontro...
Respeitar os Médicos
Neste Dia do Médico, homenageamos todos os colegas que colocam diariamente o seu conhecimento, dedicação e humanidade ao serviço dos doentes, da comunidade e do Serviço Nacional de Saúde. Ser médico é cuidar, ouvir, decidir e acompanhar, muitas vezes em contextos exigentes e de grande responsabilidade. Por isso, quem cuida merece também respeito, reconhecimento e condições de trabalho seguras e dignas. Os médicos não devem sofrer em silêncio. A violência e o assédio têm de ser prevenidos pelas instituições e denunciados...
Ministra corta 20% no pagamento das urgências e chama-lhe “incentivo”
Com retroativos a maio, o Ministério da Saúde passará a pagar aos médicos cerca de menos 20% pelo trabalho suplementar realizado nos serviços de urgência do que pagava entre janeiro e abril. Aquilo que a Ministra da Saúde apresentou aos cidadãos como um incentivo é, na realidade, uma redução significativa do valor pago pelo mesmo trabalho. Até agora, os médicos eram remunerados pelo trabalho suplementar efetivamente realizado nas urgências, nos termos do Decreto-Lei n.º 62/79. Com o novo diploma Decreto-Lei n.º...
O SMN deseja-lhe Boas Festas dos Santos Populares
Por ocasião dos Santos Populares, o Sindicato dos Médicos do Norte deseja a todos os médicos e às suas famílias momentos de alegria, convívio e celebração. Dirigimos uma saudação especial aos colegas que, mesmo nestes dias festivos, continuam a assegurar cuidados de saúde à população com dedicação e profissionalismo. Boas Festas dos Santos Populares.
Médicos do INMLCF fora da dedicação plena SMN leva reclamação à Justiça
SMN reuniu com Secretário de Estado Adjunto da Justiça para discutir exclusão de médicos do INMLCF da dedicação plena e outras carências na carreira – atraso em concursos, falta de progressão. A reunião aconteceu. Foi no início de junho, sem grande alarido, mas com um caderno de encargos pesado. O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) sentou-se à mesa com o Secretário de Estado Adjunto da Justiça para falar de um conjunto de problemas que afetam os médicos do Instituto Nacional...
FNAM stands in solidarity with resident doctors in England
The National Federation of Doctors in Portugal (FNAM) expresses its solidarity with resident doctors in England. The strike action planned by the British Medical Association (BMA) from 15 to 19 June was suspended after the Government presented a new offer on pay, jobs and career progression, which will now be put to a vote by resident doctors. This development follows the unprecedented seven-day strike in April, when large parts of the NHS were brought to a standstill by doctors determined to...
Solidaridad de la FNAM con la huelga médica en España
La Federación Nacional de Médicos de Portugal (FNAM) expresa su total solidaridad con los médicos de España y apoya la huelga convocada por sus organizaciones sindicales entre los días 15 y 19 de junio. Esta movilización llega tras más de un año de lucha en defensa de un estatuto profesional digno, de la autonomía de la negociación colectiva y de la reducción de la jornada laboral a 35 horas semanales. Los médicos portugueses conocen bien estas reivindicaciones. También en Portugal luchamos...
SMN exige ao Ministério da Justiça soluções para os médicos do INMLCF
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) reuniu, no início de junho, com o Secretário de Estado Adjunto da Justiça para discutir um conjunto de problemas que afetam os médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), em particular os que exercem funções na Delegação do Norte. Entre as principais preocupações apresentadas pelo SMN destacou-se a exclusão destes médicos do regime de dedicação plena, apesar de desempenharem funções médicas de elevada exigência técnica e científica e de reconhecido...
SMN Recomenda Escusa de Responsabilidade Perante Falhas Informáticas
Perante falhas dos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde que os tornam total ou parcialmente inoperacionais, impossibilitando o acesso à informação clínica, o registo clínico, a prescrição de medicamentos, exames complementares de diagnóstico e incapacidade temporária para o trabalho, e comprometendo o normal funcionamento das unidades de saúde e a prestação de cuidados aos utentes, os médicos ficam expostos a constrangimentos e riscos que não lhes são imputáveis. Estas situações evidenciam a fragilidade dos sistemas informáticos e a falta de...