Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM)
Acordo coletivo de trabalho nº10/2020 de 31 de agosto.
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a FNAM e o SIM
Acordo coletivo de trabalho nº 106/2019 de 27 de novembro
Lei de Bases da Saúde
Lei nº 95/2019 de 4 setembro de 2019
Alteração ao acordo coletivo entre o C.H.Coimbra, E.P.E e outros e a FNAM e outro de 8 novembro 2009 – Versão publicada no BTE nº 15 a 2019-04-22, aqui:
Acréscimo dia de férias e trabalho suplementar.
Programa formativo da Formação Geral
Portaria nº268/2018 de 21 de setembro Versão consolidada (a 2018-12-28) aqui:
Regulamento Internato Médico
Portaria 79/2018 de 16 de março
FNAM esclarece que não pertence à CGTP
Fonte: Jornal Médico A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) sublinhou hoje, em comunicado, que não é “afeta” nem “pertence à CGTP”, ao contrário do que, erradamente, tem sido referido por alguns meios de comunicação social. Neste sentido, a FNAM esclarece que não está filiada, assim, como os sindicatos que a integram – Sindicato dos Médicos da Zona Sul, Sindicato de Médicos da Zona Centro e Sindicato dos Médicos do Norte – a nenhuma central sindical. No entanto, ressalva, “a título individual,...
