O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) comunica que perante as várias denúncias da degradação de condições de trabalho dos médicos no Centro Hospitalar do Tâmega Sousa (CHTS) esteve reunido com a Direção Clínica (DC) e a recente Direção do Serviço de Medicina Interna (SMI) em 09 de novembro de 2021.
Os médicos denunciaram que as equipas no Serviço de Urgência e noutras unidades são deficitárias em termos de pessoal, sendo a situação mais evidente no SMI, com rácios de doentes/médicos excessivos, ultrapassagem continuada da jornada diária do trabalho médico e acumulação de descansos compensatórios por trabalho efetuado em dias de descanso semanal obrigatório ou feriados, que se encontram por gozar. Os médicos declaram que estão exaustos com a sobre acumulação de trabalho e que a segurança dos doentes está em risco.
Os médicos internos de formação geral são alocados a unidades frequentemente sem supervisão, e os de formação específica em Medicina Interna têm sido pressionados a efetuar trabalho extraordinário semanalmente, além de verem limitada a participação em atividades formativas como congressos e/ou outras reuniões científicas, comprometendo assim o programa de formação específico do seu internato médico.
Os elementos diretivos do CHTS transmitiram ao SMN, que aguardam a contratação de mais médicos especialistas, particularmente de Medicina Interna. A nova Direção do SMI comprometeu-se a restruturar o serviço, empenhar-se no cumprimento da legislação laboral dos médicos, nomeadamente com a organização e concessão do gozo dos descansos compensatórios, passado e futuros, assim como zelar pela formação dos médicos internos.
Por fim, assistiu-se à demissão das chefias de algumas unidades e à acumulação de cargos de Direção de Departamento e de Serviço, sem que tenham sido abertos concursos públicos para as Direções de Serviço, nessa situação de acúmulo.
A DC comunicou que solicitou à tutela abertura dos referidos concursos. O SMN comunica aos seus sócios que irá convocar uma reunião de médicos no CHTS, aberta a todos que queiram participar, no prazo de um mês para verificação da aplicação das medidas corretivas que a Direção Clínica e do SMI se comprometeram a fazer, para melhoria das condições de trabalho dos seus médicos, prestação de cuidados e segurança dos doentes.
Na hipótese de se manterem as atuais irregularidades e atropelos ao cumprimento da legislação laboral que colocam médicos e doentes em risco, o SMN atuará junto das instâncias competentes em defesa dos seus associados.
A Direção do SMN
Porto, 19 de novembro de 2021